Legislação municipal · Coronel João Pessoa (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Coronel João Pessoa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2917a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2917
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2915
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2915
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2875
Gabinete do Prefeito · Edição 2874
Gabinete do Prefeito · Edição 2874
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA · Edição 2838
Gabinete do Prefeito · Edição 2826
Gabinete do Prefeito · Edição 2826
Gabinete do Prefeito · Edição 2826
Gabinete do Prefeito · Edição 2826
Gabinete do Prefeito · Edição 2806
Gabinete do Prefeito · Edição 2806
Gabinete do Prefeito · Edição 2772
Gabinete do Prefeito · Edição 2761
Gabinete do Prefeito · Edição 2755
Gabinete do Prefeito · Edição 2750
Gabinete do Prefeito · Edição 2747
Gabinete do Prefeito · Edição 2739
Gabinete do Prefeito · Edição 2678
Gabinete do Prefeito · Edição 2678
Gabinete do Prefeito · Edição 2678
Gabinete do Prefeito · Edição 2678
Gabinete do Prefeito · Edição 2678
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h17 · Publicação mais recente da lista: 30/11/2022