Coronel João Pessoa · 19 de julho de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, Maria de Fatima Alves da Costa, Faz Saber, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º - O orçamento do Município de CORONEL JOÃO PESSOA, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024, será elaborado, em conformidade com o art. 165, & 2º, da Constituição Federal, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro, compreendendo:
I – Das metas fiscais;
II - Das prioridades e metas da administração pública municipal;
III - Da estrutura e a organização dos orçamentos;
IV - Das diretrizes gerais para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento do Município e suas alterações;
V - Das disposições sobre as Divida Pública Municipal;
VI - Das disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - Das disposições sobre alteração na Legislação Tributária;
VIII – Das disposições gerais.
Parágrafo único. Integra ainda esta lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõe os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal Nº. 101/00.
I – DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2024 estão identificados nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com as Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas as normas de contabilidade publica.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, Entidades da Administração Direta e Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações e Fundos, que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º - Os Anexos de Metas Fiscais, & 3º do art. 4º da LRF, foi incluído nos moldes do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:
Art. 5º - Os anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no Art. 2º e 4º desta Lei constituem-se dos seguintes:
I – Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências.
Demonstrativo I – Metas Anuais;
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único – Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.
Art. 6º - Em cumprimento ao & 3º, do art. 4º, da LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO 2024, deverá conter o Anexo de Riscos fiscais e Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Demonstrativo I – Metas Anuais será elaboradas em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2024 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2024, 2025 e 2026 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, ou incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índice oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:
§ 2º - Os valores da coluna “% PIB” serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2005.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política Econômica Nacional.
§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2006.
§ 2º - Objetivando maior consistência e subsídio as análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, em se utilizando os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único – O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos devem estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV, alínea “a”, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios O Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, seguindo o modelo da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
Parágrafo Único – A Portaria MTP nº 1.467/2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 13 – Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio de contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Art. 14 – O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único – O Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 – O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo Único – De conformidade com a Portaria nº 375/2020/2020-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2024, 2025 e 2026.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 16 – A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Parágrafo Único – O cálculo de Meta de Resultado Primário deverá obedecer a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, e as normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 – O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único – O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada as Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 – Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único – Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2024, 2025 e 2026.
CRITÈRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS (ART. 4º, I, b, da LRF).
Art. 19. Se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira.
Limitação de Empenho
Significa estabelecer limites em percentuais ou em valores absolutos para cada espécie de despesa, para as respectivas realizações e, consequentemente, para a assunção de obrigações. Limitação da Movimentação Financeira
II – DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 20 – As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2024 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei e no art. 165, & 2º da Constituição Federal.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2024 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos desta lei, não se constituindo, todavia, em limite a programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - A Lei Orçamentária para 2024 conterá recursos assegurados para projetos e atividades que contemplem os objetivos das políticas de garantias das Crianças, Adolescentes e Idoso.
§ 4º - Para efeito da limitação de empenho, que trata a letra “b”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101/00, será utilizado o seguinte critério:
a) Suspensão de programas de investimentos ainda não iniciados;
b) Corte das despesas de manutenção dos órgãos;
§ 5º - Para o efeito do § 3º, do artigo 16, da Lei Complementar 101/2000, considerar-se-á irrelevante a despesa de caráter não continuado, no valor de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para compras e serviços e para obras e serviços de engenharia R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) podendo até os referidos valores serem adquiridos através de processo na modalidade de dispensa de licitação, base legal decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 que tem como objetivo atualizar os valores estabelecidos no art.23, incisos I e II do caput da Lei nº 8.666/93.
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III - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 21 - Para efeito desta lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
V - Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendido estes, como os de maior nível da classificação institucional;
VI - Transferências voluntárias, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal ou se destine ao Sistema Único de Saúde;
VII - concedente, o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, responsável pela transferência de recursos financeiros;
VIII - convenente, o ente da Federação com o qual a administração municipal pactue a execução de um programa com recurso proveniente de transferência voluntária.
§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º Os programas governamentais serão identificados segundo as regiões de planejamento constantes no Plano Plurianual 2022 - 2025.
§3º Os projetos, atividades e operações especiais que têm impacto em todo Município, ou que atendam a situações emergenciais, serão alocados no código 9900 – Todo Município.
§ 4º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função e a sub função às quais se vinculam, em conformidade com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas posteriores alterações.
§ 5º As atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade executora.
§ 6º Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa.
§ 7º As categorias de programação de que trata esta lei serão identificados no projeto de lei orçamentária por programas, atividades, projetos ou operações especiais.
Art. 22 - A Lei Orçamentária compor-se-á de:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social;
Art. 23 - A Lei Orçamentária Anual apresentará, conjuntamente, a programação dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, nos quais discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e os grupos de natureza de despesa, de acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Portarias Interministeriais nº 163, de 04 de maio de 2001; nº 325, de 27 de agosto de 2001; nº 519, de 27 de novembro de 2001; e Portaria nº 248, de 28 de abril de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 24 - O Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social compreenderão a programação dos Poderes do Município, órgãos e autarquias.
Art. 25 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao disposto na Lei Orgânica do Município e contará, dentre outros, com recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente este orçamento.
Art. 26 - O Orçamento de Investimento será constituído pela programação de investimento.
Art. 27 - A proposta orçamentária anual que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos na Lei Orgânica do Município, além da Mensagem e do respectivo Projeto de Lei, será composto de:
I - Quadros orçamentários consolidados;
II - Anexos do orçamento fiscal e da seguridade social;
III - Anexo do orçamento de investimento das empresas estatais;
IV - Demonstrativos e informações complementares.
§ 1° A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:
I - Situação econômica e financeira do Município;
II - Demonstrativo da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos exigíveis;
III - exposição da receita e despesa;
IV - Programação referente a recursos constitucionalmente vinculados;
§ 2° Integrarão a Lei Orçamentária a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados nos incisos I, II, III, IV, do §1º, incisos I, II e III, do§ 2º, ambos do art. 2º, e incisos III e IV, do art. 22, todos da Lei Federal nº 4.320/64, os seguintes demonstrativos:
I - Evolução da receita do tesouro:
a) arrecadada nos cinco últimos exercícios;
b) prevista para o exercício a que se refere à proposta;
c) prevista para o exercício em que se elabora a proposta;
II - Estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;
III - estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por natureza da receita;
IV - Estimativa da receita por fonte de recursos, isolada e conjuntamente;
V - Evolução da despesa do tesouro:
a) realizada nos cinco últimos exercícios.
b) fixada para o exercício a que se refere à proposta.
c) prevista para o exercício a que se elabora a proposta.
VI - Resumo geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;
VII - da despesa por poder e órgão dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
VIII - da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos orçamentos;
IX - Da despesa por grupo de despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente;
X - Da despesa por função e subfunção dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
XI - da despesa por programa de governo, do orçamento fiscal e da seguridade social.
XII - descrição sucinta de cada unidade administrativa do governo competência e legislação pertinente.
§ 3° Integrarão o anexo de informações complementares os seguintes demonstrativos:
I - Receita corrente líquida com base nos §1º e 3º, IV, do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101/00;
II - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira tributária e creditícia.
III - demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101/00.
IV - DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.
Art. 28 - No projeto de lei orçamentária para o exercício de 2024, as receitas e as despesas deverão ser orçadas pelo Poder Executivo a preços correntes de 2021.
Art. 29 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2024 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levará em conta a obtenção dos resultados previstos no Anexo II, considerando, ainda, os riscos fiscais demonstrados no Anexo III desta lei.
Art. 30 - As metas fiscais constantes do Anexo II desta lei poderão ser alteradas através de autorização legislativa, se verificado que o comportamento das receitas e despesas e as metas de resultado primário ou nominal indicar uma necessidade de revisão.
Art. 31 - Na programação da despesa não poderão ser:
I - Fixadas as despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras;
II - Incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de um órgão, ressalvados os casos de complementaridade de ações.
Art. 32 - O projeto de lei orçamentária conterá em nível de categoria de programação a identificação das fontes de recursos que não constarão da respectiva lei.
Art. 33 - As solicitações de abertura de créditos adicionais suplementares, através de decretos, dentro dos limites fixados na Lei Orçamentária Anual, serão submetidas à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, acompanhadas de justificativas e a indicação dos efeitos dos acréscimos e reduções de dotações sobre a execução das atividades, dos projetos e das operações especiais e respectivas regionalizações atingidas e das correspondentes metas.
§ 1º No decreto autorizativo, deverão constar, além das movimentações orçamentárias, os ajustes nas metas físicas das atividades e projetos envolvidos.
§ 2º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
Art. 34 - Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas quando:
I - Anulem o valor de dotações orçamentárias com recursos provenientes de:
a) recursos vinculados;
b) recursos próprios de entidades da administração indireta, exceto quando remanejados para a própria entidade;
c) contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos transferidos ao Município;
II - Anulem despesas relativas a:
a) dotações para pessoal e encargos sociais;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para os municípios;
d) limite mínimo de Reserva de Contingência.
Art. 35 - A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no projeto de lei orçamentária, a no mínimo 2% (dois por cento) da receita corrente líquida e a 1% (um por cento) na lei orçamentária, sendo, no projeto e na lei, considerada como despesa primária para efeito de apuração do resultado fiscal.
Parágrafo único. Não será considerada, para os efeitos do caput, a reserva à conta de receitas próprias e vinculadas.
Art. 36 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais a conta de recursos do Tesouro relativa ao excesso de arrecadação serão apresentados na forma e com o detalhamento da Lei Orçamentária Anual, acompanhada da exposição de motivos, contendo a atualização das estimativas da receita para o exercício.
Art. 37 - Durante a execução orçamentária do exercício de 2024, não poderão ser canceladas ou anuladas as dotações previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida, visando atender créditos adicionais com outras finalidades.
Parágrafo Único – O cancelamento ou anulações das dotações a que se refere o caput poderão ser efetuados em qualquer mês da execução do orçamento durante o exercício, para atender outros grupos de despesa, desde que a Unidade Orçamentária comprove, perante a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio de projeções, a existência de recursos suficientes para cobrir as despesas previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida até o final do exercício.
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Art. 38 - A inclusão de dotações para o pagamento de precatórios na Lei Orçamentária de 2024 obedecerá ao disposto no art. 100 da Constituição Federal e no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Art. 39 - O Poder Judiciário encaminhará ao Departamento Jurídico do Município a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta orçamentária de 2024, conforme determina o § 1º do art. 100 da Constituição Federal, especificando, no mínimo:
I - Número da ação originária
II - Data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999;
III - número do precatório;
IV - Natureza da despesa: alimentar ou comum;
V - Data da autuação do precatório;
VI - Nome do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
VII - valor individualizado por beneficiário e total do precatório a ser pago;
VIII – data de atualização do valor requisitado;
IX - Data do trânsito em julgado; e
X - Número da Vara, a Comarca ou o Tribunal de origem.
Art. 40 - O pagamento de precatórios judiciais será efetuado em categoria de programação específica, incluída na Lei Orçamentária para esta finalidade.
VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 41 - Serão observados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, os limites previstos nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00.
Art. 41- A – O Poder Legislativo Municipal, mediante lei, poderá em 2024 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (Art. 169 § 1º, II da Constituição Federal). (Acrescida pela Emenda Modificativa nº 01/2023).
Parágrafo Único – Os recursos para as despesas decorrentes destes atos, deverão estar previstos na Lei de Orçamento para 2024. (Acrescida pela Emenda Modificativa nº 01/2023).
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 42 - As operações de crédito, interna e externa, reger-se-ão pelo que determinam as resoluções do Senado Federal e em conformidade com o texto da Lei Complementar Federal nº 101/00 que regulamentar a matéria.
Art. 43 - A captação de recursos na modalidade de operações de crédito, pela administração direta ou por entidade da administração indireta, observada a legislação em vigor, será feita mediante a contratação de financiamentos.
Art. 44 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária, as receitas e a programação de despesas decorrentes de operações de crédito que já tenham sido contratadas junto aos organismos financeiros competentes, até o período de elaboração do orçamento.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 45 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal projetos de lei sobre matéria tributária que objetivem alterar a legislação vigente, com vistas a seu aperfeiçoamento, adequação aos mandamentos constitucionais e ajustamento às leis complementares federais, resoluções do Senado Federal ou decisões judiciais.
IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 46 - A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle Interno, divulgará, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa por unidade orçamentária, do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação, o elemento da despesa e a regionalização.
Art. 47 - O Poder Executivo, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/00, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta lei.
Art. 48 - O Poder Executivo adotará, durante o exercício de 2023, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária.
Art. 49 – O executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
& 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.
& 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o inicio do exercício financeiro de 2024, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentaria na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentaria anual.
Art. 50 – Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria ou ainda por motivos que sejam excepcionalmente justificados a ocorrência do fato.
Art. 51 – Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 52 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal, Estadual, em todos os Poderes, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município, bem como com entidades associativas, desportivas e culturais sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de forma complementar.
Art. 53 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em 23 de julho de 2023.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação: 1790-9112-285
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
719.299,29
Pessoal e Encargos Sociais
12.463.925,77
Receita de Contribuições
1.367.399,58
Juros e Encargos da Dívida
373.791,12
Receita Patrimonial
484.903,57
Outras Despesas Correntes
13.195.122,03
Transferências Correntes
26.887.382,73
Outras Receitas Correntes
57.620,54
Total das Receitas Correntes
29.516.605,71
Total de Despesas Correntes
26.032.838,92
Dedução
-3.226.029,29
Déficit
Superávit
257.737,50
Total
26.290.576,42
Total
26.290.576,42
Superávit do Orçamento
257.737,50
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Transferência de Capital
1.013.171,87
Investimentos
2.315.757,81
Amortização da Dívida
715.261,48
Total das Receitas de Capital
1.013.171,87
Total de Despesas de Capital
3.031.019,29
Déficit
1.760.109,92
Superávit
Total
3.031.019,29
Total
3.031.019,29
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
1.760.109,92
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária
2.330.947,34
Pessoal e Encargos Sociais
1.921.748,70
Outras Despesas Correntes
37.820,75
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.330.947,34
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.959.569,45
Déficit
1.388.732,03
Superávit
Total
3.719.679,37
Total
3.719.679,37
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
1.388.732,03
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Déficit
1.388.732,03
Superávit
Total
1.388.732,03
Total
1.388.732,03
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
1.388.732,03
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
1.388.732,03
Superávit
Total
1.388.732,03
Total
1.388.732,03
TOTAL GERAL
31.023.427,66
TOTAL GERAL
31.023.427,66
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
26.290.576,42
Despesas Correntes
26.032.838,92
Receitas de Capital
1.013.171,87
Despesas de Capital
3.031.019,29
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.330.947,34
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.959.569,45
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
1.388.732,03
Superávit
TOTAL GERAL
31.023.427,66
TOTAL GERAL
31.023.427,66
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 09:56:15 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:09:12 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação: 2026-3555-331
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade Gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
econômica
3
Despesas Correntes
960.560,13
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
669.728,86
3.1.90
Aplicações Diretas
669.728,86
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
553.288,70
3.1.90.13
Obrigações Patronais
116.440,16
3.3
Outras Despesas Correntes
290.831,27
3.3.90
Aplicações Diretas
290.831,27
3.3.90.14
Diárias – Civil
19.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
31.152,44
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
13.580,74
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
226.298,09
4
Despesas de Capital
22.840,00
4.4
Investimentos
22.840,00
4.4.90
Aplicações Diretas
22.840,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.840,00
Total da Unidade Orçamentária:
983.400,13
Total da Unidade Gestora:
983.400,13
Unidade Gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
econômica
3
Despesas Correntes
466.821,29
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
310.277,50
3.1.90
Aplicações Diretas
310.277,50
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
310.277,50
3.3
Outras Despesas Correntes
156.543,79
3.3.90
Aplicações Diretas
156.543,79
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.375,79
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75.968,00
Total da Unidade Orçamentária:
466.821,29
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
econômica
3
Despesas Correntes
2.432.678,89
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
347.423,97
3.1.90
Aplicações Diretas
347.423,97
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
343.814,32
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.609,65
3.3
Outras Despesas Correntes
2.085.254,92
3.3.90
Aplicações Diretas
2.085.254,92
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.371,74
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.640,00
3.3.90.30
Material de Consumo
184.695,05
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
76.939,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação: 2026-3555-331 2/6
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
46.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.759.009,13
4
Despesas de Capital
6.297,80
4.4
Investimentos
6.297,80
4.4.90
Aplicações Diretas
6.297,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.297,80
Total da Unidade Orçamentária:
2.438.976,69
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
8.474.924,41
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
5.529.189,55
3.1.90
Aplicações Diretas
4.265.158,21
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.424,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.184.666,10
3.1.90.13
Obrigações Patronais
63.069,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.998,70
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.264.031,34
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.264.031,34
3.3
Outras Despesas Correntes
2.945.734,86
3.3.90
Aplicações Diretas
2.945.734,86
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
8.075,21
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.450,00
3.3.90.30
Material de Consumo
944.180,77
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
74.440,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.903.346,22
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
12.242,66
4
Despesas de Capital
228.131,17
4.4
Investimentos
228.131,17
4.4.90
Aplicações Diretas
228.131,17
4.4.90.51
Obras e Instalações
91.008,37
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
137.122,80
Total da Unidade Orçamentária:
8.703.055,58
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.796.461,61
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
569.207,18
3.1.90
Aplicações Diretas
569.207,18
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
568.107,75
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.099,43
3.3
Outras Despesas Correntes
2.227.254,43
3.3.90
Aplicações Diretas
2.227.254,43
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.484,68
3.3.90.30
Material de Consumo
960.173,10
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
59.040,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.203.729,65
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.827,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:
2026-3555-331 3/6
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
4
Despesas de Capital
1.634.966,75
4.4
Investimentos
1.634.966,75
4.4.90
Aplicações Diretas
1.634.966,75
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.634.966,75
Total da Unidade Orçamentária:
4.431.428,36
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
251.921,38
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
43.360,00
3.1.90
Aplicações Diretas
43.360,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
43.360,00
3.3
Outras Despesas Correntes
208.561,38
3.3.90
Aplicações Diretas
208.561,38
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.920,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
57.641,38
Total da Unidade Orçamentária:
251.921,38
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
82.940,92
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
75.686,04
3.1.90
Aplicações Diretas
75.686,04
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
64.656,93
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.029,11
3.3
Outras Despesas Correntes
7.254,88
3.3.90
Aplicações Diretas
7.254,88
3.3.90.14
Diárias – Civil
400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.854,88
Total da Unidade Orçamentária:
82.940,92
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
50.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
50.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.148.209,64
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
417.291,36
3.1.90
Aplicações Diretas
228.382,41
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
91.166,66
3.1.90.13
Obrigações Patronais
137.215,75
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
188.908,95
3.1.91.13
Obrigações Patronais
188.908,95
3.2
Juros e Encargos da Dívida
373.791,12
3.2.90
Aplicações Diretas
373.791,12
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação: 2026-3555-331
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
357.800,54
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
14.190,06
3.2.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.800,52
3.3
Outras Despesas Correntes
357.127,16
3.3.90
Aplicações Diretas
319.306,41
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.386,43
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
202.246,10
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
105.673,88
3.3.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
37.820,75
Seguridade Social
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
37.820,75
4
Despesas de Capital
715.261,48
4.6
Amortização da Dívida
715.261,48
4.6.90
Aplicações Diretas
715.261,48
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
715.261,48
Total da Unidade Orçamentária:
1.863.471,12
Total da Unidade Gestora:
18.288.615,34
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.926.261,30
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.454.690,75
3.1.90
Aplicações Diretas
1.994.618,18
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.963.263,93
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.601,79
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.752,46
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
460.072,57
3.1.91.13
Obrigações Patronais
460.072,57
3.3
Outras Despesas Correntes
4.471.570,55
3.3.40
Transferências a Municípios
26.722,62
3.3.40.41
Contribuições
26.722,62
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
152.015,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
152.015,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.292.832,93
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
14.173,97
3.3.90.30
Material de Consumo
1.437.945,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
19.153,46
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
68.280,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.748.480,50
3.3.90.41
Contribuições
4.800,00
4
Despesas de Capital
372.025,49
4.4
Investimentos
372.025,49
4.4.90
Aplicações Diretas
372.025,49
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
372.025,49
Total da Unidade Orçamentária:
7.298.286,79
Total da Unidade Gestora:
7.298.286,79
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2026-3555-331
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
653.660,38
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
334.695,07
3.1.90
Aplicações Diretas
325.959,23
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.730,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
264.953,17
3.1.90.13
Obrigações Patronais
45.276,06
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
8.735,84
3.1.91.13
Obrigações Patronais
8.735,84
3.3
Outras Despesas Correntes
318.965,31
3.3.90
Aplicações Diretas
318.965,31
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
790,58
3.3.90.14
Diárias – Civil
960,00
3.3.90.30
Material de Consumo
76.839,44
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
240.336,98
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
38,31
4
Despesas de Capital
51.496,60
4.4
Investimentos
51.496,60
4.4.90
Aplicações Diretas
51.496,60
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
51.496,60
Total da Unidade Orçamentária:
705.156,98
Total da Unidade Gestora:
705.156,98
Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.747.968,42
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
3.584.124,19
3.1.90
Aplicações Diretas
3.584.124,19
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.053.260,20
3.1.90.03
Pensões
459.490,12
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
59.551,37
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.822,50
3.3
Outras Despesas Correntes
163.844,23
3.3.90
Aplicações Diretas
163.844,23
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.300,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
95.790,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.372,11
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.782,12
Total da Unidade Orçamentária:
3.747.968,42
Total da Unidade Gestora:
3.747.968,42
Total Geral:
31.023.427,66
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2026-3555-331
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
12.463.925,77
Juros e Encargos da Dívida
373.791,12
Outras Despesas Correntes
13.195.122,03
Total das Despesas Correntes
26.032.838,92
Investimentos
2.315.757,81
Amortização da Dívida
715.261,48
Total das Despesas de Capital
3.031.019,29
Pessoal e Encargos Sociais
1.921.748,70
Outras Despesas Correntes
37.820,75
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.959.569,45
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
31.023.427,66
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 09:56:49 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODE AMORIM:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:12:04 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1644-3928-033
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
26.290.576,42
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
719.299,29
1.1.1
Impostos
711.697,88
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
4.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
4.000,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
4.000,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
4.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
405.385,27
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
405.385,27
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
405.385,27
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
405.385,27
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
302.312,61
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
302.312,61
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
302.312,61
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
302.312,61
1.1.2
Taxas
7.546,66
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.698,44
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
6.698,44
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
6.698,44
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
6.698,44
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
848,22
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
848,22
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
848,22
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
848,22
1.1.3
Contribuição de Melhoria
54,75
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
54,75
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
54,75
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
54,75
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
54,75
1.2
Contribuições
1.367.399,58
1.2.1
Contribuições Sociais
1.257.680,31
1.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS
1.257.680,31
1.2.1.5.01
CPSSS - Servidor Civil
750.127,83
1.2.1.5.01.1
CPSSS - Servidor Civil Ativo
730.091,89
1.2.1.5.01.1.1
Contribução do Servidor Civil Ativo
730.091,89
1.2.1.5.01.2
CPSSS - Servidor Civil Inativo
20.035,94
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo
20.035,94
1.2.1.5.03
CPSSS - Parcelamentos
507.552,48
1.2.1.5.03.1
CPSSS - Parcelamentos
507.552,48
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento
507.552,48
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
109.719,27
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
109.719,27
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
109.719,27
1.2.4.1.50.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
109.719,27
1.2.4.1.50.1.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
109.719,27
1.3
Receita Patrimonial
484.903,57
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1644-3928-033
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
1.3.2
Valores Mobiliários
484.903,57
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
484.903,57
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
470.388,68
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
470.388,68
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
470.388,68
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
141.656,24
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
90.246,30
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS
161.923,91
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
59.426,92
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
5.087,06
1.3.2.1.01.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS
12.048,25
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
14.514,89
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
14.514,89
1.3.2.1.04.1.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
14.514,89
1.7
Transferências Correntes
23.661.353,44
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
16.267.478,04
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.451.439,76
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.450.410,93
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.264.331,45
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.264.331,45
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.054.488,11
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-2.790.156,66
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
612.130,07
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
612.130,07
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
573.949,41
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
573.949,41
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.028,83
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.028,83
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.028,83
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.285,99
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-257,16
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
492.865,76
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
347.364,71
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
347.364,71
1.7.1.2.52.3.1
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
347.364,71
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
145.501,05
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
145.501,05
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.951.411,51
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
1.951.411,51
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.652.829,48
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.652.829,48
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
134.937,72
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
134.937,72
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
89.704,96
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
89.704,96
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
58.580,48
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1644-3928-033
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
58.580,48
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
15.358,87
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
15.358,87
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
253.685,28
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
108.224,76
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
108.224,76
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
108.224,76
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
97.132,00
1.7.1.4.52.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
97.132,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
97.132,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
48.328,52
1.7.1.4.53.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
48.328,52
1.7.1.4.53.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
48.328,52
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
928.760,06
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
928.760,06
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
853.140,94
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
853.140,94
1.7.1.5.50.2
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
75.619,12
1.7.1.5.50.2.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
75.619,12
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
183.595,51
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
183.595,51
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
183.595,51
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
183.595,51
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
86.476,51
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
91.119,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
6.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
5.720,16
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.324,36
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.324,36
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.324,36
1.7.1.9.61
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.395,80
1.7.1.9.61.1
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.395,80
1.7.1.9.61.1.1
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.395,80
1.7.1.9.61.1.1
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.994,75
1.7.1.9.61.1.1
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
-598,95
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.084.552,95
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.747.729,03
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.639.204,47
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
1.639.204,47
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.639.204,47
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.049.005,29
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-409.800,82
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
98.788,64
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
98.788,64
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
98.788,64
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
123.485,63
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1644-3928-033
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-24.696,99
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.075,44
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.075,44
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.075,44
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.594,15
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-518,71
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
7.660,48
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
7.660,48
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
7.660,48
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
60.362,32
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
60.362,32
1.7.2.2.52.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
60.362,32
1.7.2.2.52.1.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
60.362,32
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
7.748,28
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
7.748,28
1.7.2.3.50.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde
7.748,28
1.7.2.3.50.1.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
7.748,28
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
263.075,90
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS
200.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
200.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
63.075,90
1.7.2.4.51.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação
63.075,90
1.7.2.4.51.1.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
63.075,90
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
5.637,42
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
5.637,42
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
5.637,42
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.309.322,45
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5.309.322,45
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.309.322,45
1.7.5.1.50.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
5.309.322,45
1.7.5.1.50.1.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
5.309.322,45
1.9
Outras Receitas Correntes
57.620,54
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
19.799,79
1.9.2.1
Indenizações
15.517,95
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
15.517,95
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
15.517,95
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
15.517,95
1.9.2.2
Restituições
4.281,84
1.9.2.2.99
Outras Restituições
4.281,84
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
4.281,84
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
4.281,84
1.9.9
Demais Receitas Correntes
37.820,75
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
37.820,75
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
37.820,75
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1644-3928-033
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Social
1.9.9.9.01.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social
37.820,75
1.9.9.9.01.1.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
37.820,75
2
Receitas de Capital
1.013.171,87
2.4
Transferências de Capital
1.013.171,87
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
606.747,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
21.747,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.747,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
21.747,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
21.747,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
585.000,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
585.000,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
585.000,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
540.000,00
2.4.1.4.99.1.2
Outras Transferências de da União e de Suas Entidades - Principal
45.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
406.424,87
2.4.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
150.000,00
2.4.2.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
2.4.2.1.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
150.000,00
2.4.2.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
150.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
256.424,87
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
256.424,87
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação
256.424,87
2.4.2.2.51.1.2
Outras Transferências dos Estados - Principal
256.424,87
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.330.947,34
7.2
Contribuições - Intraorçamentária
2.330.947,34
7.2.1
Contribuições Sociais - Intraorçamentária
2.330.947,34
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
2.330.947,34
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
2.330.947,34
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
2.330.947,34
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
1.974.543,81
7.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
356.403,53
TOTAL GERAL
29.634.695,63
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
719.299,29
Contribuições
1.367.399,58
Receita Patrimonial
484.903,57
Transferências Correntes
23.661.353,44
Outras Receitas Correntes
57.620,54
Total das Receitas Correntes
26.290.576,42
Transferências de Capital
1.013.171,87
Total das Receitas de Capital
1.013.171,87
Contribuições - Intraorçamentária
2.330.947,34
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.330.947,34
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1644-3928-033
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
29.634.695,63
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados:2023.04.1009:57:17-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Dados:2023.04.1010:12:30-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade gestora: 1-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
983.400,13
983.400,13
1 31
Ação Legislativa
983.400,13
983.400,13
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
983.400,13
983.400,13
1 31 1 2.1
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
983.400,13
983.400,13
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
553.288,70
553.288,70
3.1.90.13
Obrigações Patronais
116.440,16
116.440,16
3.3.90.14
Diárias – Civil
19.800,00
19.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
31.152,44
31.152,44
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
13.580,74
13.580,74
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
226.298,09
226.298,09
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.840,00
22.840,00
Total da unidade orçamentária
983.400,13
983.400,13
Total da unidade gestora
983.400,13
983.400,13
Unidade gestora: 2-Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
466.821,29
466.821,29
4 122
Administração Geral
466.821,29
466.821,29
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
466.821,29
466.821,29
4 122 7 2.2
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
466.821,29
466.821,29
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
310.277,50
310.277,50
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.200,00
10.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.375,79
70.375,79
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75.968,00
75.968,00
Total da unidade orçamentária
466.821,29
466.821,29
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
2.438.976,69
2.438.976,69
4 122
Administração Geral
2.438.976,69
2.438.976,69
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.438.976,69
2.438.976,69
4 122 8 2.4
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
2.414.337,69
2.414.337,69
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
343.814,32
343.814,32
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.609,65
3.609,65
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.371,74
2.371,74
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.640,00
15.640,00
3.3.90.30
Material de Consumo
184.695,05
184.695,05
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
52.300,00
52.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
46.600,00
46.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.759.009,13
1.759.009,13
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.297,80
6.297,80
4 122 8 2.48
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
24.639,00
24.639,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
24.639,00
24.639,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Total da unidade orçamentária
2.438.976,69
2.438.976,69
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
91.008,37
8.119.291,69
8.210.300,06
12 361
Ensino Fundamental
6.577.302,64
6.577.302,64
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
6.577.302,64
6.577.302,64
12 361 42 2.6
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
600,00
600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
600,00
600,00
12 361 42 2.8
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
145.438,16
145.438,16
3.3.90.30
Material de Consumo
145.438,16
145.438,16
12 361 42 2.10
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
2.100.622,78
2.100.622,78
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
579.764,50
579.764,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
63.069,41
63.069,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.126,68
2.126,68
3.1.91.13
Obrigações Patronais
71.658,47
71.658,47
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.162,32
3.162,32
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.850,00
2.850,00
3.3.90.30
Material de Consumo
482.797,44
482.797,44
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
69.840,00
69.840,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
811.988,50
811.988,50
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
12.242,66
12.242,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.122,80
1.122,80
12 361 42 2.11
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
3.002.163,52
3.002.163,52
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.424,00
2.424,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.238.888,83
2.238.888,83
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.872,02
12.872,02
3.1.91.13
Obrigações Patronais
747.978,67
747.978,67
12 361 42 2.12
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
897.368,33
897.368,33
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
674.477,30
674.477,30
3.1.91.13
Obrigações Patronais
214.883,07
214.883,07
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
4.912,89
4.912,89
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.095,07
3.095,07
12 361 42 2.13
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
85.115,52
85.115,52
3.3.90.30
Material de Consumo
85.029,58
85.029,58
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85,94
85,94
12 361 42 2.14
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
104.396,84
104.396,84
3.3.90.30
Material de Consumo
26.793,13
26.793,13
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
77.603,71
77.603,71
12 361 42 2.44
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
64.095,82
64.095,82
3.3.90.30
Material de Consumo
56.797,86
56.797,86
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.297,96
7.297,96
12 361 42 2.54
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
55.901,67
55.901,67
3.3.90.30
Material de Consumo
55.901,67
55.901,67
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447 3/9
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 42 2.76
Despesas de Capital no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
121.600,00
121.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
121.600,00
121.600,00
12 365
Educação Infantil
91.008,37
1.467.235,62
1.558.243,99
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
91.008,37
1.467.235,62
1.558.243,99
12 365 41 1.12
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
91.008,37
91.008,37
4.4.90.51
Obras e Instalações
91.008,37
91.008,37
12 365 41 2.9
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
329.445,72
329.445,72
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
329.445,72
329.445,72
12 365 41 2.40
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
690.010,76
690.010,76
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
320.921,22
320.921,22
3.1.91.13
Obrigações Patronais
91.992,81
91.992,81
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
277.096,73
277.096,73
12 365 41 2.75
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
433.379,14
433.379,14
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
314.703,99
314.703,99
3.1.91.13
Obrigações Patronais
118.675,15
118.675,15
12 365 41 2.77
Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
14.400,00
14.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.400,00
14.400,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
74.753,43
74.753,43
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
74.753,43
74.753,43
12 366 42 2.15
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
74.753,43
74.753,43
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.910,26
55.910,26
3.1.91.13
Obrigações Patronais
18.843,17
18.843,17
13
Cultura
457.527,59
457.527,59
13 392
Difusão Cultural
457.527,59
457.527,59
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
457.527,59
457.527,59
13 392 48 2.18
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
457.527,59
457.527,59
3.3.90.30
Material de Consumo
56.195,00
56.195,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.600,00
4.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
396.732,59
396.732,59
27
Desporto e Lazer
35.227,93
35.227,93
27 812
Desporto Comunitário
35.227,93
35.227,93
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
35.227,93
35.227,93
27 812 27 2.17
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
35.227,93
35.227,93
3.3.90.30
Material de Consumo
35.227,93
35.227,93
Total da unidade orçamentária
91.008,37
8.612.047,21
8.703.055,58
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.634.966,75
2.631.261,61
4.266.228,36
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.441.124,36
1.441.124,36
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.441.124,36
1.441.124,36
15 451 58 1.48
Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana
1.441.124,36
1.441.124,36
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.441.124,36
1.441.124,36
15 452
Serviços Urbanos
2.631.261,61
2.631.261,61
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.631.261,61
2.631.261,61
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447 4/9
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15 452 58 2.19
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
2.631.261,61
2.631.261,61
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
568.107,75
568.107,75
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.099,43
1.099,43
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.484,68
2.484,68
3.3.90.30
Material de Consumo
960.173,10
960.173,10
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
59.040,00
59.040,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.038.529,65
1.038.529,65
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.827,00
1.827,00
15 782
Transporte Rodoviário
193.842,39
193.842,39
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
193.842,39
193.842,39
15 782 58 1.43
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
193.842,39
193.842,39
4.4.90.51
Obras e Instalações
193.842,39
193.842,39
25
Energia
165.200,00
165.200,00
25 752
Energia Elétrica
165.200,00
165.200,00
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
165.200,00
165.200,00
25 752 58 2.51
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
165.200,00
165.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.200,00
165.200,00
Total da unidade orçamentária
1.634.966,75
2.796.461,61
4.431.428,36
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
251.921,38
251.921,38
20 606
Extensão Rural
251.921,38
251.921,38
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
251.921,38
251.921,38
20 606 16 2.36
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
115.121,38
115.121,38
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
43.360,00
43.360,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.120,00
14.120,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
57.641,38
57.641,38
20 606 16 2.37
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
136.800,00
136.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
136.800,00
136.800,00
Total da unidade orçamentária
251.921,38
251.921,38
Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
82.940,92
82.940,92
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
82.940,92
82.940,92
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
82.940,92
82.940,92
18 541 16 2.63
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
82.940,92
82.940,92
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
64.656,93
64.656,93
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.029,11
11.029,11
3.3.90.14
Diárias – Civil
400,00
400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.854,88
6.854,88
Total da unidade orçamentária
82.940,92
82.940,92
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447 5/9
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
50.000,00
50.000,00
4 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
50.000,00
50.000,00
4 122 7 2.61
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária
50.000,00
50.000,00
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
103.673,88
103.673,88
2 61
Ação Judiciária
103.673,88
103.673,88
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
103.673,88
103.673,88
2 61 4 2.70
Condenção de Precatórios Judiciais
103.673,88
103.673,88
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
103.673,88
103.673,88
4
Administração
1.193.605,69
1.193.605,69
4 123
Administração Financeira
1.193.605,69
1.193.605,69
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
225.096,59
225.096,59
4 123 2 2.5
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
17.387,59
17.387,59
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.397,01
1.397,01
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
14.190,06
14.190,06
3.2.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.800,52
1.800,52
4 123 2 2.21
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
207.709,00
207.709,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
207.709,00
207.709,00
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
104.553,09
104.553,09
4 123 8 2.62
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
104.553,09
104.553,09
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
91.166,66
91.166,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.386,43
11.386,43
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
2.000,00
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
863.956,01
863.956,01
4 123 11 2.60
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
863.956,01
863.956,01
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
356.403,53
356.403,53
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
507.552,48
507.552,48
9
Previdência Social
363.945,45
363.945,45
9 271
Previdência Básica
363.945,45
363.945,45
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
363.945,45
363.945,45
9 271 8 2.34
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
363.945,45
363.945,45
3.1.90.13
Obrigações Patronais
137.215,75
137.215,75
3.1.91.13
Obrigações Patronais
188.908,95
188.908,95
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
37.820,75
37.820,75
11
Trabalho
202.246,10
202.246,10
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
202.246,10
202.246,10
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
202.246,10
202.246,10
11 331 8 2.35
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
202.246,10
202.246,10
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
202.246,10
202.246,10
Total da unidade orçamentária
1.863.471,12
1.863.471,12
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447 6/9
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Total da unidade gestora
1.725.975,12
16.562.640,22
18.288.615,34
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária:2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.308.000,25
5.990.286,54
7.298.286,79
10 301
Atenção Básica
696.678,59
1.188.224,87
1.884.903,46
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
49.754,88
49.754,88
10 301 6 1.3
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
49.754,88
49.754,88
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
49.754,88
49.754,88
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
646.923,71
1.188.224,87
1.835.148,58
10 301 75 1.24
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
26.722,62
26.722,62
3.3.40.41
Contribuições
26.722,62
26.722,62
10 301 75 1.46
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
620.201,09
620.201,09
3.3.90.30
Material de Consumo
531.829,27
531.829,27
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
88.371,82
88.371,82
10 301 75 2.20
REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
226.586,36
226.586,36
3.3.90.30
Material de Consumo
226.586,36
226.586,36
10 301 75 2.22
REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
539.763,73
539.763,73
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
23.176,66
23.176,66
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.465,00
3.465,00
3.3.90.30
Material de Consumo
46.980,45
46.980,45
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
466.141,62
466.141,62
10 301 75 2.23
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
60.947,55
60.947,55
3.3.90.30
Material de Consumo
50.567,39
50.567,39
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.380,16
10.380,16
10 301 75 2.25
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
256.858,10
256.858,10
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
166.990,56
166.990,56
3.1.91.13
Obrigações Patronais
42.959,93
42.959,93
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
169,41
169,41
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
46.738,20
46.738,20
10 301 75 2.27
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
49.612,31
49.612,31
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
38.150,96
38.150,96
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.289,95
5.289,95
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.072,93
1.072,93
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.098,47
5.098,47
10 301 75 2.28
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
32.753,57
32.753,57
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
22.208,85
22.208,85
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.998,67
4.998,67
3.3.90.30
Material de Consumo
2.021,59
2.021,59
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.524,46
3.524,46
10 301 75 2.50
REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
6.518,00
6.518,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.518,00
6.518,00
10 301 75 2.69
Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
15.185,25
15.185,25
3.3.90.30
Material de Consumo
1.054,00
1.054,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.131,25
14.131,25
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
611.321,66
4.721.306,07
5.332.627,73
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447 7/9
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
310.814,17
489.080,64
799.894,81
10 302 5 1.44
Aquisição de Medicamentos/SESAP
158.799,17
158.799,17
3.3.90.30
Material de Consumo
158.799,17
158.799,17
10 302 5 1.45
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
152.015,00
152.015,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
152.015,00
152.015,00
10 302 5 2.24
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
489.080,64
489.080,64
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
403.408,31
403.408,31
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.150,45
2.150,45
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.410,52
4.410,52
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.016,46
1.016,46
3.3.90.30
Material de Consumo
73.158,90
73.158,90
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
136,00
136,00
3.3.90.41
Contribuições
4.800,00
4.800,00
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
300.507,49
300.507,49
10 302 6 1.5
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
139.000,00
139.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
139.000,00
139.000,00
10 302 6 1.26
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
161.507,49
161.507,49
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
161.507,49
161.507,49
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
4.232.225,43
4.232.225,43
10 302 75 2.26
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.179.865,82
4.179.865,82
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.243.307,76
1.243.307,76
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.133,79
22.133,79
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
602,01
602,01
3.1.91.13
Obrigações Patronais
390.810,91
390.810,91
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
11.237,53
11.237,53
3.3.90.30
Material de Consumo
346.947,87
346.947,87
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
19.153,46
19.153,46
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
68.280,00
68.280,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.062.147,37
2.062.147,37
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.245,12
15.245,12
10 302 75 2.45
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
52.359,61
52.359,61
3.1.91.13
Obrigações Patronais
548,46
548,46
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.811,15
51.811,15
10 304
Vigilância Sanitária
20.733,33
20.733,33
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
20.733,33
20.733,33
10 304 75 2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
20.733,33
20.733,33
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.733,33
20.733,33
10 305
Vigilância Epidemiológica
60.022,27
60.022,27
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
60.022,27
60.022,27
10 305 75 2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
60.022,27
60.022,27
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
45.287,50
45.287,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.003,00
3.003,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
11.054,13
11.054,13
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
677,64
677,64
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447 8/9
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Total da unidade orçamentária
1.308.000,25
5.990.286,54
7.298.286,79
Total da unidade gestora
1.308.000,25
5.990.286,54
7.298.286,79
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
705.156,98
705.156,98
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
110.746,42
110.746,42
8 243 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
110.746,42
110.746,42
8 243 81 2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
110.746,42
110.746,42
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.730,00
15.730,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.833,33
16.833,33
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.306,30
6.306,30
3.3.90.30
Material de Consumo
25.204,29
25.204,29
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
46.672,50
46.672,50
8 244
Assistência Comunitária
586.611,56
586.611,56
8 244 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
586.611,56
586.611,56
8 244 81 2.30
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
33.322,00
33.322,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11,00
11,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
33.311,00
33.311,00
8 244 81 2.31
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
30.611,00
30.611,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.611,00
30.611,00
8 244 81 2.32
REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
97,90
97,90
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
97,90
97,90
8 244 81 2.33
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
290.371,91
290.371,91
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
174.760,64
174.760,64
3.3.90.14
Diárias – Civil
960,00
960,00
3.3.90.30
Material de Consumo
27.355,60
27.355,60
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
87.257,36
87.257,36
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
38,31
38,31
8 244 81 2.52
REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
57.114,67
57.114,67
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
26.906,40
26.906,40
3.1.91.13
Obrigações Patronais
8.735,84
8.735,84
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
790,58
790,58
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.681,85
20.681,85
8 244 81 2.55
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
11,00
11,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11,00
11,00
8 244 81 2.64
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
175.083,08
175.083,08
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
46.452,80
46.452,80
3.1.90.13
Obrigações Patronais
38.969,76
38.969,76
3.3.90.30
Material de Consumo
24.279,55
24.279,55
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
54.994,37
54.994,37
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.386,60
10.386,60
8 843
Serviço da Dívida Interna
7.799,00
7.799,00
8 843 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
7.799,00
7.799,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1967-1309-447 9/9
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8 843 81 2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
7.799,00
7.799,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.799,00
7.799,00
Total da unidade orçamentária
705.156,98
705.156,98
Total da unidade gestora
705.156,98
705.156,98
Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores
Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
3.747.968,42
3.747.968,42
9 271
Previdência Básica
235.218,10
235.218,10
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
235.218,10
235.218,10
9 271 11 2.58
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
235.218,10
235.218,10
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
59.551,37
59.551,37
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.822,50
11.822,50
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.300,00
3.300,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
95.790,00
95.790,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
600,00
600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.372,11
61.372,11
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.782,12
2.782,12
9 272
Previdência do Regime Estatutário
3.512.750,32
3.512.750,32
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
3.512.750,32
3.512.750,32
9 272 11 2.59
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
3.512.750,32
3.512.750,32
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.053.260,20
3.053.260,20
3.1.90.03
Pensões
459.490,12
459.490,12
Total da unidade orçamentária
3.747.968,42
3.747.968,42
Total da unidade gestora
3.747.968,42
3.747.968,42
TOTAL GERAL
3.033.975,37
27.989.452,29
31.023.427,66
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
AssinadodeformadigitalporMARIADE FATIMAALVESDACOSTA:10725067420Dados:2023.04.1009:57:43-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
AssinadodeformadigitalporCLEBIOCARVALHODEAMORIM:29765633491Dados:2023.04.1010:12:51-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:7407-2690-44 1/2
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
983.400,13
983.400,13
1 31
Ação Legislativa
983.400,13
983.400,13
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
983.400,13
983.400,13
2
Judiciária
103.673,88
103.673,88
2 61
Ação Judiciária
103.673,88
103.673,88
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
103.673,88
103.673,88
4
Administração
4.149.403,67
4.149.403,67
4 122
Administração Geral
2.955.797,98
2.955.797,98
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
516.821,29
516.821,29
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.438.976,69
2.438.976,69
4 123
Administração Financeira
1.193.605,69
1.193.605,69
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
225.096,59
225.096,59
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
104.553,09
104.553,09
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
863.956,01
863.956,01
8
Assistência Social
705.156,98
705.156,98
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
110.746,42
110.746,42
8 243 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
110.746,42
110.746,42
8 244
Assistência Comunitária
586.611,56
586.611,56
8 244 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
586.611,56
586.611,56
8 843
Serviço da Dívida Interna
7.799,00
7.799,00
8 843 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
7.799,00
7.799,00
9
Previdência Social
4.111.913,87
4.111.913,87
9 271
Previdência Básica
599.163,55
599.163,55
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
363.945,45
363.945,45
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
235.218,10
235.218,10
9 272
Previdência do Regime Estatutário
3.512.750,32
3.512.750,32
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
3.512.750,32
3.512.750,32
10
Saúde
1.308.000,25
5.990.286,54
7.298.286,79
10 301
Atenção Básica
696.678,59
1.188.224,87
1.884.903,46
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
49.754,88
49.754,88
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
646.923,71
1.188.224,87
1.835.148,58
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
611.321,66
4.721.306,07
5.332.627,73
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
310.814,17
489.080,64
799.894,81
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
300.507,49
300.507,49
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
4.232.225,43
4.232.225,43
10 304
Vigilância Sanitária
20.733,33
20.733,33
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
20.733,33
20.733,33
10 305
Vigilância Epidemiológica
60.022,27
60.022,27
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
60.022,27
60.022,27
11
Trabalho
202.246,10
202.246,10
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
202.246,10
202.246,10
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
202.246,10
202.246,10
12
Educação
91.008,37
8.119.291,69
8.210.300,06
12 361
Ensino Fundamental
6.577.302,64
6.577.302,64
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
6.577.302,64
6.577.302,64
12 365
Educação Infantil
91.008,37
1.467.235,62
1.558.243,99
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
91.008,37
1.467.235,62
1.558.243,99
12 366
Educação de Jovens e Adultos
74.753,43
74.753,43
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
74.753,43
74.753,43
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:7407-2690-44 2/2
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
457.527,59
457.527,59
13 392
Difusão Cultural
457.527,59
457.527,59
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
457.527,59
457.527,59
15
Urbanismo
1.634.966,75
2.631.261,61
4.266.228,36
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.441.124,36
1.441.124,36
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.441.124,36
1.441.124,36
15 452
Serviços Urbanos
2.631.261,61
2.631.261,61
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.631.261,61
2.631.261,61
15 782
Transporte Rodoviário
193.842,39
193.842,39
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
193.842,39
193.842,39
18
Gestão Ambiental
82.940,92
82.940,92
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
82.940,92
82.940,92
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
82.940,92
82.940,92
20
Agricultura
251.921,38
251.921,38
20 606
Extensão Rural
251.921,38
251.921,38
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
251.921,38
251.921,38
25
Energia
165.200,00
165.200,00
25 752
Energia Elétrica
165.200,00
165.200,00
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
165.200,00
165.200,00
27
Desporto e Lazer
35.227,93
35.227,93
27 812
Desporto Comunitário
35.227,93
35.227,93
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
35.227,93
35.227,93
Total
3.033.975,37
27.989.452,29
31.023.427,66
Total geral
3.033.975,37
27.989.452,29
31.023.427,66
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
AssinadodeformadigitalporMARIADE FATIMAALVESDACOSTA:10725067420Dados:2023.04.1009:57:43-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
AssinadodeformadigitalporCLEBIOCARVALHODEAMORIM:29765633491Dados:2023.04.1010:12:51-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1432-2846-263 1/2
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
983.400,13
983.400,13
1 31
Ação Legislativa
983.400,13
983.400,13
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
983.400,13
983.400,13
2
Judiciária
103.673,88
103.673,88
2 61
Ação Judiciária
103.673,88
103.673,88
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
103.673,88
103.673,88
4
Administração
4.149.403,67
4.149.403,67
4 122
Administração Geral
2.955.797,98
2.955.797,98
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
516.821,29
516.821,29
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.438.976,69
2.438.976,69
4 123
Administração Financeira
1.193.605,69
1.193.605,69
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
225.096,59
225.096,59
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
104.553,09
104.553,09
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
863.956,01
863.956,01
8
Assistência Social
480.497,13
224.659,85
705.156,98
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
6.306,30
104.440,12
110.746,42
8 243 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
6.306,30
104.440,12
110.746,42
8 244
Assistência Comunitária
474.190,83
112.420,73
586.611,56
8 244 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
474.190,83
112.420,73
586.611,56
8 843
Serviço da Dívida Interna
7.799,00
7.799,00
8 843 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
7.799,00
7.799,00
9
Previdência Social
363.945,45
3.747.968,42
4.111.913,87
9 271
Previdência Básica
363.945,45
235.218,10
599.163,55
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
363.945,45
363.945,45
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
235.218,10
235.218,10
9 272
Previdência do Regime Estatutário
3.512.750,32
3.512.750,32
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
3.512.750,32
3.512.750,32
10
Saúde
5.023.153,00
2.275.133,79
7.298.286,79
10 301
Atenção Básica
202.191,54
1.682.711,92
1.884.903,46
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
49.754,88
49.754,88
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
202.191,54
1.632.957,04
1.835.148,58
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.820.961,46
511.666,27
5.332.627,73
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
641.095,64
158.799,17
799.894,81
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
300.507,49
300.507,49
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
4.179.865,82
52.359,61
4.232.225,43
10 304
Vigilância Sanitária
20.733,33
20.733,33
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
20.733,33
20.733,33
10 305
Vigilância Epidemiológica
60.022,27
60.022,27
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
60.022,27
60.022,27
11
Trabalho
202.246,10
202.246,10
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
202.246,10
202.246,10
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
202.246,10
202.246,10
12
Educação
2.583.084,28
5.627.215,78
8.210.300,06
12 361
Ensino Fundamental
2.162.630,19
4.414.672,45
6.577.302,64
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.162.630,19
4.414.672,45
6.577.302,64
12 365
Educação Infantil
420.454,09
1.137.789,90
1.558.243,99
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
420.454,09
1.137.789,90
1.558.243,99
12 366
Educação de Jovens e Adultos
74.753,43
74.753,43
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
74.753,43
74.753,43
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1432-2846-263
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13
Cultura
457.527,59
457.527,59
13 392
Difusão Cultural
457.527,59
457.527,59
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
457.527,59
457.527,59
15
Urbanismo
2.790.261,61
1.475.966,75
4.266.228,36
15 451
Infra-Estrutura Urbana
159.000,00
1.282.124,36
1.441.124,36
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
159.000,00
1.282.124,36
1.441.124,36
15 452
Serviços Urbanos
2.631.261,61
2.631.261,61
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.631.261,61
2.631.261,61
15 782
Transporte Rodoviário
193.842,39
193.842,39
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
193.842,39
193.842,39
18
Gestão Ambiental
82.940,92
82.940,92
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
82.940,92
82.940,92
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
82.940,92
82.940,92
20
Agricultura
251.921,38
251.921,38
20 606
Extensão Rural
251.921,38
251.921,38
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
251.921,38
251.921,38
25
Energia
165.200,00
165.200,00
25 752
Energia Elétrica
165.200,00
165.200,00
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
165.200,00
165.200,00
27
Desporto e Lazer
35.227,93
35.227,93
27 812
Desporto Comunitário
35.227,93
35.227,93
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
35.227,93
35.227,93
Total
17.672.483,07
13.350.944,59
31.023.427,66
TOTAL GERAL
17.672.483,07
13.350.944,59
31.023.427,66
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados:2023.04.1009:58:45-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:***.***.***-**
Dados:2023.04.1010:13:37-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1619-6932-151
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - PODER LEGISLATIVO
983.400,13
1001 - CAMARA MUNICIPAL
983.400,13
2000 - PODER EXECUTIVO
4.149.403,67
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
320.477,50
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
146.343,79
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.371,74
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
2.436.604,95
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
50.000,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
103.673,88
1.193.605,69
Total 983.400,13
103.673,88
4.149.403,67
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1619-6932-151
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
2000 - PODER EXECUTIVO
4.111.913,87
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
363.945,45
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
6.714.955,50
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
583.331,29
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
298.170,91
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
406.986,07
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
3.747.968,42
Total
705.156,98
4.111.913,87
7.298.286,79
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1619-6932-151
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
2000 - PODER EXECUTIVO
8.210.300,06
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
577.454,35
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
7.632.845,71
457.527,59
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
2.060.669,18
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
2.205.559,18
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
202.246,10
Total
202.246,10
8.210.300,06
457.527,59
4.266.228,36
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1619-6932-151
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
2000 - PODER EXECUTIVO
251.921,38
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
251.921,38
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
82.940,92
Total
82.940,92
251.921,38
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1619-6932-151
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
2000 - PODER EXECUTIVO
165.200,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
165.200,00
Total
165.200,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1619-6932-151 6/6
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - PODER LEGISLATIVO
983.400,13
1001 - CAMARA MUNICIPAL
983.400,13
2000 - PODER EXECUTIVO
30.040.027,53
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
320.477,50
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
146.343,79
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.371,74
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
2.436.604,95
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
577.454,35
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
35.227,93
8.125.601,23
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
2.225.869,18
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
2.205.559,18
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
251.921,38
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
82.940,92
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
50.000,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.863.471,12
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
6.714.955,50
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
583.331,29
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
298.170,91
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
406.986,07
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
3.747.968,42
Total
35.227,93
31.023.427,66
Resumo
Total das Funções
31.023.427,66
TOTAL GERAL
31.023.427,66
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados:2023.04.1009:58:45-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:***.***.***-**
Dados:2023.04.1010:13:37-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
1
Receitas Correntes
26.783.090,00
26.290.576,42
492.513,58
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
456.425,00
719.299,29
262.874,29
1.1.1
Impostos
376.192,00
711.697,88
335.505,88
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
35.658,00
4.000,00
31.658,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
28.527,00
28.527,00
1.1.1.2.50.1
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana
28.527,00
28.527,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana
19.614,00
19.614,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros
8.913,00
8.913,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
7.131,00
4.000,00
3.131,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
7.131,00
4.000,00
3.131,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
7.131,00
4.000,00
3.131,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
221.082,00
405.385,27
184.303,27
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
221.082,00
405.385,27
184.303,27
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
221.082,00
405.385,27
184.303,27
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
221.082,00
405.385,27
184.303,27
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
119.452,00
302.312,61
182.860,61
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
119.452,00
302.312,61
182.860,61
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
119.452,00
302.312,61
182.860,61
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
119.452,00
302.312,61
182.860,61
1.1.2
Taxas
32.097,00
7.546,66
24.550,34
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.083,00
6.698,44
13.384,56
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.083,00
6.698,44
13.384,56
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.083,00
6.698,44
13.384,56
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
20.083,00
6.698,44
13.384,56
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
12.014,00
848,22
11.165,78
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
12.014,00
848,22
11.165,78
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
12.014,00
848,22
11.165,78
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
12.014,00
848,22
11.165,78
1.1.3
Contribuição de Melhoria
48.136,00
54,75
48.081,25
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
48.136,00
54,75
48.081,25
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
48.136,00
54,75
48.081,25
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
48.136,00
54,75
48.081,25
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
48.136,00
54,75
48.081,25
1.2
Contribuições
1.461.531,00
1.367.399,58
94.131,42
1.2.1
Contribuições Sociais
1.371.531,00
1.257.680,31
113.850,69
1.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS
1.366.188,00
1.257.680,31
108.507,69
1.2.1.5.01
CPSSS - Servidor Civil
816.188,00
750.127,83
66.060,17
1.2.1.5.01.1
CPSSS - Servidor Civil Ativo
802.150,00
730.091,89
72.058,11
1.2.1.5.01.1.1
Contribução do Servidor Civil Ativo
788.779,00
730.091,89
58.687,11
1.2.1.5.01.1.2
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
13.371,00
13.371,00
1.2.1.5.01.2
CPSSS - Servidor Civil Inativo
7.019,00
20.035,94
13.016,94
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo
7.019,00
20.035,94
13.016,94
1.2.1.5.01.3
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
7.019,00
7.019,00
1.2.1.5.01.3.1
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista
7.019,00
7.019,00
1.2.1.5.03
CPSSS - Parcelamentos
550.000,00
507.552,48
42.447,52
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
1.2.1.5.03.1
CPSSS - Parcelamentos
550.000,00
507.552,48
42.447,52
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento
550.000,00
507.552,48
42.447,52
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
5.343,00
5.343,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
5.343,00
5.343,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais
5.343,00
5.343,00
1.2.1.9.99.1.1
Outras Contribuições Sociais
5.343,00
5.343,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
90.000,00
109.719,27
19.719,27
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
90.000,00
109.719,27
19.719,27
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
90.000,00
109.719,27
19.719,27
1.2.4.1.50.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
90.000,00
109.719,27
19.719,27
1.2.4.1.50.1.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
90.000,00
109.719,27
19.719,27
1.3
Receita Patrimonial
241.142,00
484.903,57
243.761,57
1.3.2
Valores Mobiliários
241.142,00
484.903,57
243.761,57
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
208.724,00
484.903,57
276.179,57
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
98.474,00
470.388,68
371.914,68
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
98.474,00
470.388,68
371.914,68
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
98.474,00
470.388,68
371.914,68
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
10.000,00
90.246,30
80.246,30
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS
10.000,00
161.923,91
151.923,91
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
20.000,00
59.426,92
39.426,92
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
5.000,00
5.087,06
87,06
1.3.2.1.01.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS
3.000,00
12.048,25
9.048,25
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
110.250,00
14.514,89
95.735,11
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
110.250,00
14.514,89
95.735,11
1.3.2.1.04.1.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
110.250,00
14.514,89
95.735,11
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
32.418,00
32.418,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
32.418,00
32.418,00
1.3.2.9.99.1
Outros Valores Mobiliários
32.418,00
32.418,00
1.3.2.9.99.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
17.803,00
17.803,00
1.3.2.9.99.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
14.615,00
14.615,00
1.6
Receita de Serviços
134.238,00
134.238,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
30.312,00
30.312,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
30.312,00
30.312,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
13.390,00
13.390,00
1.6.1.1.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
13.390,00
13.390,00
1.6.1.1.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal
13.390,00
13.390,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
16.922,00
16.922,00
1.6.1.1.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
16.922,00
16.922,00
1.6.1.1.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
16.922,00
16.922,00
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
103.926,00
103.926,00
1.6.3.1
Serviços de Atendimento à Saúde
103.926,00
103.926,00
1.6.3.1.01
Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal
103.926,00
103.926,00
1.6.3.1.01.1
Serviços de Atendimento à Saúde
103.926,00
103.926,00
1.6.3.1.01.1.1
Serviços de Atendimento à Saúde
103.926,00
103.926,00
1.7
Transferências Correntes
24.325.799,00
23.661.353,44
664.445,56
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
16.437.392,00
16.267.478,04
169.913,96
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
10.816.416,00
12.451.439,76
1.635.023,76
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
10.810.338,00
12.450.410,93
1.640.072,93
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.000.000,00
11.264.331,45
1.264.331,45
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.000.000,00
11.264.331,45
1.264.331,45
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.500.000,00
14.054.488,11
1.554.488,11
1.7.1.1.51.1.1
( - ) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-2.500.000,00
-2.790.156,66
-290.156,66
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
405.169,00
612.130,07
206.961,07
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
405.169,00
612.130,07
206.961,07
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
405.169,00
573.949,41
168.780,41
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
405.169,00
573.949,41
168.780,41
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
6.078,00
1.028,83
5.049,17
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
6.078,00
1.028,83
5.049,17
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.078,00
1.028,83
5.049,17
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
7.597,00
1.285,99
6.311,01
1.7.1.1.52.1.1
( - ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.519,00
-257,16
-1.261,84
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
146.130,00
492.865,76
346.735,76
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
146.130,00
347.364,71
201.234,71
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
146.130,00
347.364,71
201.234,71
1.7.1.2.52.3.1
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
146.130,00
347.364,71
201.234,71
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
145.501,05
145.501,05
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
145.501,05
145.501,05
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.429.279,00
1.951.411,51
477.867,49
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.429.279,00
1.951.411,51
477.867,49
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.329.529,00
1.652.829,48
323.300,48
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.329.529,00
1.652.829,48
323.300,48
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
241.075,00
134.937,72
106.137,28
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
241.075,00
134.937,72
106.137,28
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
58.460,00
89.704,96
31.244,96
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
58.460,00
89.704,96
31.244,96
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
58.765,00
58.580,48
184,52
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
58.765,00
58.580,48
184,52
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
741.450,00
15.358,87
726.091,13
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
741.450,00
15.358,87
726.091,13
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
968.000,00
253.685,28
714.314,72
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
190.066,00
108.224,76
81.841,24
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
190.066,00
108.224,76
81.841,24
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
190.066,00
108.224,76
81.841,24
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
135.046,00
135.046,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
135.046,00
135.046,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
135.046,00
135.046,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
208.629,00
97.132,00
111.497,00
1.7.1.4.52.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
208.629,00
97.132,00
111.497,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
208.629,00
97.132,00
111.497,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
85.407,00
48.328,52
37.078,48
1.7.1.4.53.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
85.407,00
48.328,52
37.078,48
1.7.1.4.53.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
85.407,00
48.328,52
37.078,48
1.7.1.4.98
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
348.852,00
348.852,00
1.7.1.4.98.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
348.852,00
348.852,00
1.7.1.4.98.1.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
348.852,00
348.852,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
200.559,00
928.760,06
728.201,06
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
200.559,00
928.760,06
728.201,06
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
150.559,00
853.140,94
702.581,94
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
150.559,00
853.140,94
702.581,94
1.7.1.5.50.2
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
30.000,00
75.619,12
45.619,12
1.7.1.5.50.2.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
30.000,00
75.619,12
45.619,12
1.7.1.5.50.3
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
20.000,00
20.000,00
1.7.1.5.50.3.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
20.000,00
20.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
349.214,00
183.595,51
165.618,49
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
349.214,00
183.595,51
165.618,49
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
349.214,00
183.595,51
165.618,49
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
349.214,00
183.595,51
165.618,49
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
74.000,00
86.476,51
12.476,51
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF
35.000,00
35.000,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
135.000,00
91.119,00
43.881,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
105.214,00
6.000,00
99.214,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.210.917,00
1.210.917,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
574.262,00
574.262,00
1.7.1.7.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
574.262,00
574.262,00
1.7.1.7.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
574.262,00
574.262,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
280.328,00
280.328,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
280.328,00
280.328,00
1.7.1.7.51.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
280.328,00
280.328,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
124.802,00
124.802,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
124.802,00
124.802,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
124.802,00
124.802,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
231.525,00
231.525,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferencias de Convênios da União
231.525,00
231.525,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
231.525,00
231.525,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
316.877,00
5.720,16
311.156,84
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.145,00
12.145,00
1.7.1.9.51.1
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.145,00
12.145,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.145,00
12.145,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15.182,00
15.182,00
1.7.1.9.51.1.1
( - ) Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-3.037,00
-3.037,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
3.324,36
1.675,64
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
3.324,36
1.675,64
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
3.324,36
1.675,64
1.7.1.9.61
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.395,80
2.395,80
1.7.1.9.61.1
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.395,80
2.395,80
1.7.1.9.61.1.1
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.395,80
2.395,80
1.7.1.9.61.1.1
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.994,75
2.994,75
1.7.1.9.61.1.1
( - ) Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
-598,95
-598,95
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
299.732,00
299.732,00
1.7.1.9.99.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
299.732,00
299.732,00
1.7.1.9.99.1.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
299.732,00
299.732,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.641.336,00
2.084.552,95
556.783,05
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.096.886,00
1.747.729,03
349.156,97
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.840.000,00
1.639.204,47
200.795,53
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
1.840.000,00
1.639.204,47
200.795,53
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.840.000,00
1.639.204,47
200.795,53
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.300.000,00
2.049.005,29
250.994,71
1.7.2.1.50.1.1
( - ) Cota-Parte do ICMS - Principal
-460.000,00
-409.800,82
-50.199,18
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
126.413,00
98.788,64
27.624,36
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
126.413,00
98.788,64
27.624,36
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
126.413,00
98.788,64
27.624,36
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
158.016,00
123.485,63
34.530,37
1.7.2.1.51.1.1
( - ) Cota-Parte do IPVA - Principal
-31.603,00
-24.696,99
-6.906,01
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
9.238,00
2.075,44
7.162,56
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
9.238,00
2.075,44
7.162,56
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
9.238,00
2.075,44
7.162,56
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11.548,00
2.594,15
8.953,85
1.7.2.1.52.1.1
( - ) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.310,00
-518,71
-1.791,29
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
121.235,00
7.660,48
113.574,52
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
121.235,00
7.660,48
113.574,52
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
121.235,00
7.660,48
113.574,52
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
60.888,00
60.362,32
525,68
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
60.888,00
60.362,32
525,68
1.7.2.2.52.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
60.888,00
60.362,32
525,68
1.7.2.2.52.1.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
60.888,00
60.362,32
525,68
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
171.317,00
7.748,28
163.568,72
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
171.317,00
7.748,28
163.568,72
1.7.2.3.50.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde
171.317,00
7.748,28
163.568,72
1.7.2.3.50.1.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
171.317,00
7.748,28
163.568,72
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
312.245,00
263.075,90
49.169,10
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
89.145,00
200.000,00
110.855,00
1.7.2.4.50.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS
89.145,00
200.000,00
110.855,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
89.145,00
200.000,00
110.855,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
89.145,00
63.075,90
26.069,10
1.7.2.4.51.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação
89.145,00
63.075,90
26.069,10
1.7.2.4.51.1.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
89.145,00
63.075,90
26.069,10
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
133.955,00
133.955,00
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados
133.955,00
133.955,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
133.955,00
133.955,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
5.637,42
5.637,42
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
5.637,42
5.637,42
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
5.637,42
5.637,42
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.247.071,00
5.309.322,45
62.251,45
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5.247.071,00
5.309.322,45
62.251,45
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.247.071,00
5.309.322,45
62.251,45
1.7.5.1.50.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
5.247.071,00
5.309.322,45
62.251,45
1.7.5.1.50.1.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
5.247.071,00
5.309.322,45
62.251,45
1.9
Outras Receitas Correntes
163.955,00
57.620,54
106.334,46
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
37.444,00
19.799,79
17.644,21
1.9.2.1
Indenizações
19.614,00
15.517,95
4.096,05
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
19.614,00
15.517,95
4.096,05
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
19.614,00
15.517,95
4.096,05
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
19.614,00
15.517,95
4.096,05
1.9.2.2
Restituições
17.830,00
4.281,84
13.548,16
1.9.2.2.99
Outras Restituições
17.830,00
4.281,84
13.548,16
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
17.830,00
4.281,84
13.548,16
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
17.830,00
4.281,84
13.548,16
1.9.9
Demais Receitas Correntes
126.511,00
37.820,75
88.690,25
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
126.511,00
37.820,75
88.690,25
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
24.000,00
37.820,75
13.820,75
1.9.9.9.01.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social
24.000,00
37.820,75
13.820,75
1.9.9.9.01.1.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
24.000,00
37.820,75
13.820,75
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
66.854,00
66.854,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
66.854,00
66.854,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
66.854,00
66.854,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
35.657,00
35.657,00
1.9.9.9.99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
35.657,00
35.657,00
1.9.9.9.99.2.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
35.657,00
35.657,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
2
Receitas de Capital
5.056.855,00
1.013.171,87
4.043.683,13
2.1
Operações de Crédito
250.000,00
250.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
250.000,00
250.000,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
250.000,00
250.000,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
250.000,00
250.000,00
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
250.000,00
250.000,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
250.000,00
250.000,00
2.2
Alienação de Bens
196.120,00
196.120,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
160.463,00
160.463,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
160.463,00
160.463,00
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
160.463,00
160.463,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
160.463,00
160.463,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
35.657,00
35.657,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
35.657,00
35.657,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
35.657,00
35.657,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
35.657,00
35.657,00
2.4
Transferências de Capital
4.557.246,00
1.013.171,87
3.544.074,13
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.116.128,00
606.747,00
2.509.381,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
276.315,00
21.747,00
254.568,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
276.315,00
21.747,00
254.568,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
276.315,00
21.747,00
254.568,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
276.315,00
21.747,00
254.568,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
176.490,00
176.490,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
176.490,00
176.490,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
176.490,00
176.490,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação
176.490,00
176.490,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.663.323,00
585.000,00
2.078.323,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
314.745,00
314.745,00
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
314.745,00
314.745,00
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
314.745,00
314.745,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
472.996,00
472.996,00
2.4.1.4.51.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação
472.996,00
472.996,00
2.4.1.4.51.1.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal
472.996,00
472.996,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.875.582,00
585.000,00
1.290.582,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.875.582,00
585.000,00
1.290.582,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.559.594,00
540.000,00
1.019.594,00
2.4.1.4.99.1.2
Outras Transferências de da União e de Suas Entidades - Principal
315.988,00
45.000,00
270.988,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.441.118,00
406.424,87
1.034.693,13
2.4.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
150.000,00
150.000,00
2.4.2.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
150.000,00
2.4.2.1.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
150.000,00
150.000,00
2.4.2.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
150.000,00
150.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.218.058,00
256.424,87
961.633,13
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:1839-6889-172
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TÍTULOS
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para mais
Para menos
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
937.730,00
256.424,87
681.305,13
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação
937.730,00
256.424,87
681.305,13
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal
314.253,00
314.253,00
2.4.2.2.51.1.2
Outras Transferências dos Estados - Principal
623.477,00
256.424,87
367.052,13
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
280.328,00
280.328,00
2.4.2.2.99.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS
280.328,00
280.328,00
2.4.2.2.99.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal
280.328,00
280.328,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
223.060,00
223.060,00
2.4.2.9.51
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
223.060,00
223.060,00
2.4.2.9.51.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
223.060,00
223.060,00
2.4.2.9.51.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
223.060,00
223.060,00
2.9
Outras Receitas de Capital
53.489,00
53.489,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
53.489,00
53.489,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
53.489,00
53.489,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
53.489,00
53.489,00
2.9.9.9.99.1
Outras Recietas de Capital
53.489,00
53.489,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Recietas de Capital - Principal
53.489,00
53.489,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.887.000,00
2.330.947,34
443.947,34
7.2
Contribuições - Intraorçamentária
1.887.000,00
2.330.947,34
443.947,34
7.2.1
Contribuições Sociais - Intraorçamentária
1.887.000,00
2.330.947,34
443.947,34
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
1.887.000,00
2.330.947,34
443.947,34
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
1.887.000,00
2.330.947,34
443.947,34
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
1.887.000,00
2.330.947,34
443.947,34
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
1.764.000,00
1.974.543,81
210.543,81
7.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
123.000,00
356.403,53
233.403,53
Total
33.726.945,00
29.634.695,63
443.947,34
4.536.196,71
TOTAL GERAL
33.726.945,00
29.634.695,63
4.092.249,37
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 09:59:35 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIOCARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Dados:2023.04.1010:14:19-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
Unidade Gestora: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
1001
CAMARA MUNICIPAL
1.011.028,86
1.011.028,86
983.400,13
27.628,73
1001.1
Legislativa
1.011.028,86
1.011.028,86
983.400,13
27.628,73
1001.1.31
Ação Legislativa
1.011.028,86
1.011.028,86
983.400,13
27.628,73
1001.1.31.1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
1.011.028,86
1.011.028,86
983.400,13
27.628,73
1001.1.31.1.1.1
AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
1001.1.31.1.2.1
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.011.028,86
1.011.028,86
983.400,13
27.628,73
3.1.90.00
Aplicações Diretas
673.420,59
673.420,59
669.728,86
3.691,73
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
554.486,00
554.486,00
553.288,70
1.197,30
3.1.90.13
Obrigações Patronais
116.455,00
116.455,00
116.440,16
14,84
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
375,59
375,59
375,59
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.104,00
2.104,00
2.104,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
299.248,27
299.248,27
290.831,27
8.417,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
19.800,00
19.800,00
19.800,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
31.152,44
31.152,44
31.152,44
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
13.580,74
13.580,74
13.580,74
0,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
226.298,09
226.298,09
226.298,09
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.104,00
2.104,00
2.104,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.313,00
6.313,00
6.313,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
33.360,00
33.360,00
22.840,00
10.520,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.520,00
10.520,00
10.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.840,00
22.840,00
22.840,00
0,00
Total da Unidade Gestora
1.011.028,86
1.011.028,86
983.400,13
27.628,73
Unidade Gestora: Município de Coronel João Pessoa
2002
GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
575.365,00
575.365,00
466.821,29
108.543,71
2002.4
Administração
575.365,00
575.365,00
466.821,29
108.543,71
2002.4.122
Administração Geral
575.365,00
575.365,00
466.821,29
108.543,71
2002.4.122.7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
575.365,00
575.365,00
466.821,29
108.543,71
2002.4.122.7.2.2
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
575.365,00
575.365,00
466.821,29
108.543,71
3.1.90.00
Aplicações Diretas
384.828,00
384.828,00
310.277,50
74.550,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
383.622,00
383.622,00
310.277,50
73.344,50
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
206,00
206,00
206,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
190.137,00
190.137,00
156.543,79
33.593,21
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.000,00
15.000,00
10.200,00
4.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
75.000,00
75.000,00
70.375,79
4.624,21
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6,00
6,00
6,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13,00
13,00
13,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
75.968,00
24.032,00
3.3.90.41
Contribuições
13,00
13,00
13,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5,00
5,00
5,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
100,00
100,00
100,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
400,00
400,00
400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
400,00
400,00
400,00
2003
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
2.476.401,00
2.476.401,00
2.438.976,69
37.424,31
2003.4
Administração
2.476.401,00
2.476.401,00
2.438.976,69
37.424,31
2003.4.122
Administração Geral
2.476.401,00
2.476.401,00
2.438.976,69
37.424,31
2003.4.122.8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.476.401,00
2.476.401,00
2.438.976,69
37.424,31
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
2003.4.122.8.1.6
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
200,00
200,00
200,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
200,00
200,00
200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100,00
100,00
100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100,00
100,00
100,00
2003.4.122.8.2.4
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
2.451.546,00
2.451.546,00
2.414.337,69
37.208,31
3.1.90.00
Aplicações Diretas
353.960,00
353.960,00
347.423,97
6.536,03
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100,00
100,00
100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
350.000,00
350.000,00
343.814,32
6.185,68
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
155,00
155,00
155,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.705,00
3.705,00
3.609,65
95,35
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2.089.186,00
2.089.186,00
2.060.615,92
28.570,08
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.500,00
2.500,00
2.371,74
128,26
3.3.90.14
Diárias – Civil
20.259,00
20.259,00
15.640,00
4.619,00
3.3.90.30
Material de Consumo
188.317,00
188.317,00
184.695,05
3.621,95
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.105,00
2.105,00
2.105,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
55.000,00
55.000,00
52.300,00
2.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
46.600,00
3.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.770.000,00
1.770.000,00
1.759.009,13
10.990,87
3.3.90.41
Contribuições
125,00
125,00
125,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
100,00
100,00
100,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5,00
5,00
5,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
775,00
775,00
775,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
8.400,00
8.400,00
6.297,80
2.102,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.400,00
8.400,00
6.297,80
2.102,20
2003.4.122.8.2.48
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
24.655,00
24.655,00
24.639,00
16,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
24.655,00
24.655,00
24.639,00
16,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
24.648,00
24.648,00
24.639,00
9,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7,00
7,00
7,00
2004
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
8.935.955,60
706.000,00
9.641.955,60
8.703.055,58
938.900,02
2004.12
Educação
8.351.257,67
706.000,00
9.057.257,67
8.210.300,06
846.957,61
2004.12.361
Ensino Fundamental
7.012.099,07
122.000,00
7.134.099,07
6.577.302,64
556.796,43
2004.12.361.42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
7.012.099,07
122.000,00
7.134.099,07
6.577.302,64
556.796,43
2004.12.361.42.1.7
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
850,00
850,00
850,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
850,00
850,00
850,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
850,00
850,00
850,00
2004.12.361.42.1.8
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
2004.12.361.42.1.9
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2004.12.361.42.1.10
CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2004.12.361.42.1.35
AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
2004.12.361.42.1.41
Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
401,00
401,00
401,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
401,00
401,00
401,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
401,00
401,00
401,00
2004.12.361.42.2.6
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
7.012,00
7.012,00
600,00
6.412,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
2.143,00
2.143,00
2.143,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
550,00
550,00
550,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
930,00
930,00
930,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
663,00
663,00
663,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.769,00
3.769,00
600,00
3.169,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
688,00
688,00
600,00
88,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
775,00
775,00
775,00
3.3.90.30
Material de Consumo
325,00
325,00
325,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
775,00
775,00
775,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
352,00
352,00
352,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
854,00
854,00
854,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
1.100,00
1.100,00
1.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
550,00
550,00
550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
550,00
550,00
550,00
2004.12.361.42.2.7
REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
1.223,00
1.223,00
1.223,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
1.223,00
1.223,00
1.223,00
3.3.90.30
Material de Consumo
227,00
227,00
227,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
790,00
790,00
790,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
206,00
206,00
206,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2004.12.361.42.2.8
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
170.462,00
170.462,00
145.438,16
25.023,84
3.3.90.00
Aplicações Diretas
170.462,00
170.462,00
145.438,16
25.023,84
3.3.90.30
Material de Consumo
170.252,00
170.252,00
145.438,16
24.813,84
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210,00
210,00
210,00
2004.12.361.42.2.10
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
2.238.865,07
2.238.865,07
2.100.622,78
138.242,29
3.1.90.00
Aplicações Diretas
667.481,41
667.481,41
644.960,59
22.520,82
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
600.000,00
579.764,50
20.235,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
63.069,41
63.069,41
63.069,41
0,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
206,00
206,00
206,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.206,00
4.206,00
2.126,68
2.079,32
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
100.000,00
100.000,00
71.658,47
28.341,53
3.1.91.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
71.658,47
28.341,53
3.3.90.00
Aplicações Diretas
1.465.175,66
1.465.175,66
1.382.880,92
82.294,74
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.500,00
3.500,00
3.162,32
337,68
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.155,00
3.155,00
2.850,00
305,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
206,00
206,00
206,00
3.3.90.30
Material de Consumo
486.422,00
486.422,00
482.797,44
3.624,56
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
779,00
779,00
779,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
206,00
206,00
206,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
71.297,00
71.297,00
69.840,00
1.457,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
313,00
313,00
313,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
886.849,00
886.849,00
811.988,50
74.860,50
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
206,00
206,00
206,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
12.242,66
12.242,66
12.242,66
0,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
5.233,00
5.233,00
1.122,80
4.110,20
4.4.90.51
Obras e Instalações
1,00
1,00
1,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.232,00
5.232,00
1.122,80
4.109,20
4.5.90.00
Aplicações Diretas
975,00
975,00
975,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
975,00
975,00
975,00
2004.12.361.42.2.11
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
3.189.869,00
3.189.869,00
3.002.163,52
187.705,48
3.1.90.00
Aplicações Diretas
2.441.769,00
2.441.769,00
2.254.184,85
187.584,15
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
2.424,00
1.576,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.417.208,00
2.417.208,00
2.238.888,83
178.319,17
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
206,00
206,00
206,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.355,00
20.355,00
12.872,02
7.482,98
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
748.100,00
748.100,00
747.978,67
121,33
3.1.91.13
Obrigações Patronais
748.100,00
748.100,00
747.978,67
121,33
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
2004.12.361.42.2.12
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
985.660,00
985.660,00
897.368,33
88.291,67
3.1.90.00
Aplicações Diretas
704.910,00
704.910,00
674.477,30
30.432,70
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
700.000,00
700.000,00
674.477,30
25.522,70
3.1.90.13
Obrigações Patronais
704,00
704,00
704,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.206,00
4.206,00
4.206,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
215.000,00
215.000,00
214.883,07
116,93
3.1.91.13
Obrigações Patronais
215.000,00
215.000,00
214.883,07
116,93
3.3.90.00
Aplicações Diretas
63.955,00
63.955,00
8.007,96
55.947,04
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
5.000,00
5.000,00
4.912,89
87,11
3.3.90.14
Diárias – Civil
5,00
5,00
5,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.726,00
40.726,00
40.726,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9,00
9,00
9,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.215,00
18.215,00
3.095,07
15.119,93
4.4.90.00
Aplicações Diretas
1.403,00
1.403,00
1.403,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
520,00
520,00
520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
883,00
883,00
883,00
4.5.90.00
Aplicações Diretas
392,00
392,00
392,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
392,00
392,00
392,00
2004.12.361.42.2.13
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
97.011,00
97.011,00
85.115,52
11.895,48
3.3.90.00
Aplicações Diretas
97.011,00
97.011,00
85.115,52
11.895,48
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
90.000,00
85.029,58
4.970,42
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1,00
1,00
1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.010,00
7.010,00
85,94
6.924,06
2004.12.361.42.2.14
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
153.173,00
153.173,00
104.396,84
48.776,16
3.3.90.00
Aplicações Diretas
138.173,00
138.173,00
104.396,84
33.776,16
3.3.90.30
Material de Consumo
53.173,00
53.173,00
26.793,13
26.379,87
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.000,00
85.000,00
77.603,71
7.396,29
4.4.90.00
Aplicações Diretas
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2004.12.361.42.2.44
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
111.573,00
111.573,00
64.095,82
47.477,18
3.3.90.00
Aplicações Diretas
111.573,00
111.573,00
64.095,82
47.477,18
3.3.90.30
Material de Consumo
76.550,00
76.550,00
56.797,86
19.752,14
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23,00
23,00
23,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
7.297,96
27.702,04
2004.12.361.42.2.47
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
3.3.90.00
Aplicações Diretas
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2004.12.361.42.2.54
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
56.000,00
56.000,00
55.901,67
98,33
3.3.90.00
Aplicações Diretas
56.000,00
56.000,00
55.901,67
98,33
3.3.90.30
Material de Consumo
56.000,00
56.000,00
55.901,67
98,33
2004.12.361.42.2.76
Despesas de Capital no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
122.000,00
122.000,00
121.600,00
400,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
122.000,00
122.000,00
121.600,00
400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
92.000,00
121.600,00
-29.600,00
2004.12.365
Educação Infantil
1.226.887,34
584.000,00
1.810.887,34
1.558.243,99
252.643,35
2004.12.365.41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
1.226.887,34
584.000,00
1.810.887,34
1.558.243,99
252.643,35
2004.12.365.41.1.12
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
95.658,00
95.658,00
91.008,37
4.649,63
4.4.90.00
Aplicações Diretas
95.658,00
95.658,00
91.008,37
4.649,63
4.4.90.51
Obras e Instalações
95.139,00
95.139,00
91.008,37
4.130,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
519,00
519,00
519,00
2004.12.365.41.2.9
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
333.153,00
333.153,00
329.445,72
3.707,28
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.1.90.00
Aplicações Diretas
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
333.153,00
333.153,00
329.445,72
3.707,28
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
333.153,00
333.153,00
329.445,72
3.707,28
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2004.12.365.41.2.40
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
774.665,34
774.665,34
690.010,76
84.654,58
3.1.90.00
Aplicações Diretas
322.551,34
322.551,34
320.921,22
1.630,12
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
750,00
750,00
750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
321.801,34
321.801,34
320.921,22
880,12
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
165.000,00
165.000,00
91.992,81
73.007,19
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
165.000,00
165.000,00
91.992,81
73.007,19
3.3.90.00
Aplicações Diretas
287.114,00
287.114,00
277.096,73
10.017,27
3.3.90.30
Material de Consumo
57,00
57,00
57,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
371,00
371,00
371,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
286.686,00
286.686,00
277.096,73
9.589,27
2004.12.365.41.2.43
REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
23.411,00
23.411,00
23.411,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
23.411,00
23.411,00
23.411,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.201,00
23.201,00
23.201,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210,00
210,00
210,00
2004.12.365.41.2.75
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
554.000,00
554.000,00
433.379,14
120.620,86
3.1.90.00
Aplicações Diretas
400.000,00
400.000,00
314.703,99
85.296,01
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
314.703,99
85.296,01
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
125.000,00
125.000,00
118.675,15
6.324,85
3.1.91.13
Obrigações Patronais
125.000,00
125.000,00
118.675,15
6.324,85
3.3.90.00
Aplicações Diretas
29.000,00
29.000,00
29.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2004.12.365.41.2.77
Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
30.000,00
30.000,00
14.400,00
15.600,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
30.000,00
30.000,00
14.400,00
15.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
14.400,00
600,00
2004.12.366
Educação de Jovens e Adultos
112.271,26
112.271,26
74.753,43
37.517,83
2004.12.366.42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
112.271,26
112.271,26
74.753,43
37.517,83
2004.12.366.42.2.15
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
77.863,26
77.863,26
74.753,43
3.109,83
3.1.90.00
Aplicações Diretas
59.013,26
59.013,26
55.910,26
3.103,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.910,26
55.910,26
55.910,26
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.103,00
2.103,00
2.103,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
18.850,00
18.850,00
18.843,17
6,83
3.1.91.13
Obrigações Patronais
18.850,00
18.850,00
18.843,17
6,83
2004.12.366.42.2.16
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
17.968,00
17.968,00
17.968,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
7.543,00
7.543,00
7.543,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
55,00
55,00
55,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.488,00
7.488,00
7.488,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
6.682,00
6.682,00
6.682,00
3.3.90.30
Material de Consumo
463,00
463,00
463,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.996,00
2.996,00
2.996,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.247,00
2.247,00
2.247,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
488,00
488,00
488,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
488,00
488,00
488,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
4.4.90.00
Aplicações Diretas
3.743,00
3.743,00
3.743,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.743,00
3.743,00
3.743,00
2004.12.366.42.2.49
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
16.440,00
16.440,00
16.440,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
1.758,00
1.758,00
1.758,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
975,00
975,00
975,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
783,00
783,00
783,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
9.440,00
9.440,00
9.440,00
3.3.90.30
Material de Consumo
975,00
975,00
975,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.996,00
2.996,00
2.996,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.492,00
4.492,00
4.492,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
489,00
489,00
489,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
488,00
488,00
488,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
5.242,00
5.242,00
5.242,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.242,00
5.242,00
5.242,00
2004.13
Cultura
495.710,00
495.710,00
457.527,59
38.182,41
2004.13.392
Difusão Cultural
495.710,00
495.710,00
457.527,59
38.182,41
2004.13.392.48
Programa de Fortalecimento da Cultura
495.710,00
495.710,00
457.527,59
38.182,41
2004.13.392.48.2.18
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
493.659,00
493.659,00
457.527,59
36.131,41
3.3.90.00
Aplicações Diretas
493.659,00
493.659,00
457.527,59
36.131,41
3.3.90.30
Material de Consumo
68.415,00
68.415,00
56.195,00
12.220,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.205,00
4.205,00
4.205,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.039,00
21.039,00
4.600,00
16.439,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
396.732,59
3.267,41
2004.13.392.48.2.56
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
2.051,00
2.051,00
2.051,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2.051,00
2.051,00
2.051,00
3.3.90.30
Material de Consumo
488,00
488,00
488,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
488,00
488,00
488,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
75,00
75,00
75,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2004.27
Desporto e Lazer
88.987,93
88.987,93
35.227,93
53.760,00
2004.27.812
Desporto Comunitário
88.987,93
88.987,93
35.227,93
53.760,00
2004.27.812.27
Programa de Esportes e Lazer
88.987,93
88.987,93
35.227,93
53.760,00
2004.27.812.27.1.16
CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2004.27.812.27.1.42
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2004.27.812.27.2.17
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
86.987,93
86.987,93
35.227,93
51.760,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
8.400,00
8.400,00
8.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.400,00
8.400,00
8.400,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
64.586,93
64.586,93
35.227,93
29.359,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.230,93
35.230,93
35.227,93
3,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,00
6.109,00
6.109,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
13.675,00
13.675,00
13.675,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
642,00
642,00
642,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.155,00
3.155,00
3.155,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.775,00
5.775,00
5.775,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
14.001,00
14.001,00
14.001,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.733,00
6.733,00
6.733,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.268,00
7.268,00
7.268,00
2007
SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
3.016.168,62
1.755.000,00
4.771.168,62
4.431.428,36
339.740,26
2007.15
Urbanismo
2.842.165,62
1.445.000,00
4.287.165,62
4.266.228,36
20.937,26
2007.15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.026,62
1.445.000,00
1.446.026,62
1.441.124,36
4.902,26
2007.15.451.58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.026,62
1.445.000,00
1.446.026,62
1.441.124,36
4.902,26
2007.15.451.58.1.18
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
175,62
175,62
175,62
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
4.4.90.00
Aplicações Diretas
175,62
175,62
175,62
4.4.90.51
Obras e Instalações
175,62
175,62
175,62
2007.15.451.58.1.19
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
358,00
358,00
358,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
358,00
358,00
358,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
358,00
358,00
358,00
2007.15.451.58.1.20
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
493,00
493,00
493,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
493,00
493,00
493,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
493,00
493,00
493,00
2007.15.451.58.1.21
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
0,00
2007.15.451.58.1.22
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
2007.15.451.58.1.34
CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
2007.15.451.58.1.38
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
2007.15.451.58.1.48
Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana
1.445.000,00
1.445.000,00
1.441.124,36
3.875,64
4.4.90.00
Aplicações Diretas
1.445.000,00
1.445.000,00
1.441.124,36
3.875,64
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.445.000,00
1.445.000,00
1.441.124,36
3.875,64
2007.15.452
Serviços Urbanos
2.645.561,00
2.645.561,00
2.631.261,61
14.299,39
2007.15.452.58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.645.561,00
2.645.561,00
2.631.261,61
14.299,39
2007.15.452.58.1.36
CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2007.15.452.58.1.40
CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
370,00
370,00
370,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
370,00
370,00
370,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
370,00
370,00
370,00
2007.15.452.58.2.19
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
2.645.191,00
2.645.191,00
2.631.261,61
13.929,39
3.1.90.00
Aplicações Diretas
576.706,00
576.706,00
569.207,18
7.498,82
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
572.500,00
572.500,00
568.107,75
4.392,25
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.206,00
4.206,00
1.099,43
3.106,57
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2.068.485,00
2.068.485,00
2.062.054,43
6.430,57
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.500,00
2.500,00
2.484,68
15,32
3.3.90.14
Diárias – Civil
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
961.000,00
961.000,00
960.173,10
826,90
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.695,00
60.695,00
59.040,00
1.655,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.039.309,00
1.039.309,00
1.038.529,65
779,35
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.206,00
4.206,00
1.827,00
2.379,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
775,00
775,00
775,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2007.15.782
Transporte Rodoviário
195.578,00
195.578,00
193.842,39
1.735,61
2007.15.782.58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
195.578,00
195.578,00
193.842,39
1.735,61
2007.15.782.58.1.43
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
195.578,00
195.578,00
193.842,39
1.735,61
4.4.90.00
Aplicações Diretas
195.578,00
195.578,00
193.842,39
1.735,61
4.4.90.51
Obras e Instalações
195.578,00
195.578,00
193.842,39
1.735,61
2007.25
Energia
170.354,00
170.354,00
165.200,00
5.154,00
2007.25.752
Energia Elétrica
170.354,00
170.354,00
165.200,00
5.154,00
2007.25.752.58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
170.354,00
170.354,00
165.200,00
5.154,00
2007.25.752.58.1.23
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
354,00
354,00
354,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
4.4.90.00
Aplicações Diretas
354,00
354,00
354,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
354,00
354,00
354,00
2007.25.752.58.2.51
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
170.000,00
170.000,00
165.200,00
4.800,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
170.000,00
170.000,00
165.200,00
4.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
170.000,00
165.200,00
4.800,00
2007.26
Transporte
3.649,00
310.000,00
313.649,00
313.649,00
2007.26.782
Transporte Rodoviário
3.649,00
310.000,00
313.649,00
313.649,00
2007.26.782.88
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
3.649,00
310.000,00
313.649,00
313.649,00
2007.26.782.88.1.31
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
1.499,00
1.499,00
1.499,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
1.488,00
1.488,00
1.488,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
645,00
645,00
645,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
843,00
843,00
843,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
11,00
11,00
11,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11,00
11,00
11,00
2007.26.782.88.1.51
Construção de Calçamento na Zona Rural
310.000,00
310.000,00
310.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
310.000,00
310.000,00
310.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
310.000,00
310.000,00
310.000,00
2007.26.782.88.2.38
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
1.474,00
1.474,00
1.474,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
531,00
531,00
531,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
531,00
531,00
531,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
904,00
904,00
904,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
571,00
571,00
571,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
130,00
130,00
130,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
203,00
203,00
203,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
39,00
39,00
39,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
39,00
39,00
39,00
2007.26.782.88.2.46
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
676,00
676,00
676,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
671,00
671,00
671,00
3.3.90.30
Material de Consumo
236,00
236,00
236,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
46,00
46,00
46,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
389,00
389,00
389,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
5,00
5,00
5,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5,00
5,00
5,00
2008
SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
284.783,38
284.783,38
251.921,38
32.862,00
2008.20
Agricultura
284.783,38
284.783,38
251.921,38
32.862,00
2008.20.606
Extensão Rural
284.783,38
284.783,38
251.921,38
32.862,00
2008.20.606.16
Extensão Rural e Meio Ambiente
284.783,38
284.783,38
251.921,38
32.862,00
2008.20.606.16.2.36
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
141.786,38
141.786,38
115.121,38
26.665,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
60.000,00
60.000,00
43.360,00
16.640,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
43.360,00
16.640,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
81.185,38
81.185,38
71.761,38
9.424,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
600,00
600,00
600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
767,00
767,00
767,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
72,00
72,00
72,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.105,00
22.105,00
14.120,00
7.985,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
57.641,38
57.641,38
57.641,38
0,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
601,00
601,00
601,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
601,00
601,00
601,00
2008.20.606.16.2.37
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
140.392,00
140.392,00
136.800,00
3.592,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
140.392,00
140.392,00
136.800,00
3.592,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
392,00
392,00
392,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
140.000,00
140.000,00
136.800,00
3.200,00
2008.20.606.16.2.41
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
2.605,00
2.605,00
2.605,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2.605,00
2.605,00
2.605,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.3.90.30
Material de Consumo
147,00
147,00
147,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
973,00
973,00
973,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
492,00
492,00
492,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
993,00
993,00
993,00
2008.20.608
Promoção da Produção Agropecuária
2008.20.608.16
Extensão Rural e Meio Ambiente
2008.20.608.16.1.37
AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2011
SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
83.086,04
83.086,04
82.940,92
145,12
2011.18
Gestão Ambiental
83.086,04
83.086,04
82.940,92
145,12
2011.18.541
Preservação e Conservação Ambiental
83.086,04
83.086,04
82.940,92
145,12
2011.18.541.16
Extensão Rural e Meio Ambiente
83.086,04
83.086,04
82.940,92
145,12
2011.18.541.16.2.63
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
83.086,04
83.086,04
82.940,92
145,12
3.1.90.00
Aplicações Diretas
75.686,04
75.686,04
75.686,04
0,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
64.656,93
64.656,93
64.656,93
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.029,11
11.029,11
11.029,11
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
7.400,00
7.400,00
7.254,88
145,12
3.3.90.14
Diárias – Civil
400,00
400,00
400,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
6.854,88
145,12
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2013
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2013.4
Administração
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2013.4.122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2013.4.122.7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2013.4.122.7.2.61
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
0,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.902.335,06
1.902.335,06
1.863.471,12
38.863,94
2014.2
Judiciária
105.000,00
105.000,00
103.673,88
1.326,12
2014.2.61
Ação Judiciária
105.000,00
105.000,00
103.673,88
1.326,12
2014.2.61.4
Programa de Amortização de Precatórios
105.000,00
105.000,00
103.673,88
1.326,12
2014.2.61.4.2.3
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
3.1.90.00
Aplicações Diretas
0,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
0,00
2014.2.61.4.2.39
DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
3.1.90.00
Aplicações Diretas
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0,00
2014.2.61.4.2.70
Condenção de Precatórios Judiciais
105.000,00
105.000,00
103.673,88
1.326,12
3.3.90.00
Aplicações Diretas
105.000,00
105.000,00
103.673,88
1.326,12
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
105.000,00
105.000,00
103.673,88
1.326,12
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
2014.4
Administração
1.225.605,36
1.225.605,36
1.193.605,69
31.999,67
2014.4.123
Administração Financeira
1.225.605,36
1.225.605,36
1.193.605,69
31.999,67
2014.4.123.2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
230.238,70
230.238,70
225.096,59
5.142,11
2014.4.123.2.2.5
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
22.529,70
22.529,70
17.387,59
5.142,11
3.2.90.00
Aplicações Diretas
22.529,70
22.529,70
17.387,59
5.142,11
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.339,64
5.339,64
1.397,01
3.942,63
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
14.190,06
14.190,06
14.190,06
0,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
3.2.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
1.800,52
1.199,48
2014.4.123.2.2.21
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
207.709,00
207.709,00
207.709,00
3.2.90.00
Aplicações Diretas
0,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
0,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
0,00
4.6.90.00
Aplicações Diretas
207.709,00
207.709,00
207.709,00
0,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
207.709,00
207.709,00
207.709,00
0,00
2014.4.123.8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
121.166,66
121.166,66
104.553,09
16.613,57
2014.4.123.8.2.62
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
121.166,66
121.166,66
104.553,09
16.613,57
3.1.90.00
Aplicações Diretas
91.166,66
91.166,66
91.166,66
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
91.166,66
91.166,66
91.166,66
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
30.000,00
30.000,00
13.386,43
16.613,57
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
0,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
11.386,43
3.613,57
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
15.000,00
2.000,00
13.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2014.4.123.11
Programa do Regime de Previdência Própria
874.200,00
874.200,00
863.956,01
10.243,99
2014.4.123.11.2.60
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
874.200,00
874.200,00
863.956,01
10.243,99
3.2.90.00
Aplicações Diretas
356.600,00
356.600,00
356.403,53
196,47
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
356.600,00
356.600,00
356.403,53
196,47
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
0,00
4.6.90.00
Aplicações Diretas
517.600,00
517.600,00
507.552,48
10.047,52
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
517.600,00
517.600,00
507.552,48
10.047,52
2014.9
Previdência Social
366.729,70
366.729,70
363.945,45
2.784,25
2014.9.271
Previdência Básica
366.729,70
366.729,70
363.945,45
2.784,25
2014.9.271.8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
366.729,70
366.729,70
363.945,45
2.784,25
2014.9.271.8.2.34
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
366.729,70
366.729,70
363.945,45
2.784,25
3.1.90.00
Aplicações Diretas
140.000,00
140.000,00
137.215,75
2.784,25
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
140.000,00
137.215,75
2.784,25
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
188.908,95
188.908,95
188.908,95
0,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
188.908,95
188.908,95
188.908,95
0,00
3.3.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
37.820,75
37.820,75
37.820,75
0,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
37.820,75
37.820,75
37.820,75
0,00
2014.11
Trabalho
205.000,00
205.000,00
202.246,10
2.753,90
2014.11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
205.000,00
205.000,00
202.246,10
2.753,90
2014.11.331.8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
205.000,00
205.000,00
202.246,10
2.753,90
2014.11.331.8.2.35
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
205.000,00
205.000,00
202.246,10
2.753,90
3.3.90.00
Aplicações Diretas
205.000,00
205.000,00
202.246,10
2.753,90
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
205.000,00
205.000,00
202.246,10
2.753,90
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
2099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
676,00
676,00
676,00
2099.99
Reserva de Contingência
676,00
676,00
676,00
2099.99.999
Reserva de Contingência
676,00
676,00
676,00
2099.99.999.999
Reserva de Contingência
676,00
676,00
676,00
2099.99.999.999.1.999
Reserva de Contingência
676,00
676,00
676,00
9.9.99.00
A Definir
676,00
676,00
676,00
9.9.99.99
A Classificar
676,00
676,00
676,00
Total da Unidade Gestora
17.324.770,70
2.461.000,00
19.785.770,70
18.288.615,34
1.497.155,36
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
2009
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
8.753.270,82
150.000,00
8.903.270,82
7.298.286,79
1.604.984,03
2009.10
Saúde
8.753.270,82
150.000,00
8.903.270,82
7.298.286,79
1.604.984,03
2009.10.301
Atenção Básica
2.237.880,25
150.000,00
2.387.880,25
1.884.903,46
502.976,79
2009.10.301.5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2009.10.301.5.1.11
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
2009.10.301.5.1.33
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2009.10.301.5.1.1001
Repasse Gov. Estado SESAP/Aquisição de veículo tipo Ambulância
150.000,00
150.000,00
150.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
150.000,00
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2009.10.301.6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
57.000,00
57.000,00
49.754,88
7.245,12
2009.10.301.6.1.3
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
57.000,00
57.000,00
49.754,88
7.245,12
4.4.90.00
Aplicações Diretas
57.000,00
57.000,00
49.754,88
7.245,12
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
57.000,00
57.000,00
49.754,88
7.245,12
2009.10.301.6.1.15
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2009.10.301.6.1.25
CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
2009.10.301.75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
2.180.880,25
2.180.880,25
1.835.148,58
345.731,67
2009.10.301.75.1.24
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
30.000,00
30.000,00
26.722,62
3.277,38
3.3.40.00
Transferências a Municípios
30.000,00
30.000,00
26.722,62
3.277,38
3.3.40.41
Contribuições
30.000,00
30.000,00
26.722,62
3.277,38
2009.10.301.75.1.46
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
622.000,00
622.000,00
620.201,09
1.798,91
3.3.90.00
Aplicações Diretas
622.000,00
622.000,00
620.201,09
1.798,91
3.3.90.30
Material de Consumo
532.000,00
532.000,00
531.829,27
170,73
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
90.000,00
88.371,82
1.628,18
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2009.10.301.75.2.20
REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
235.000,00
235.000,00
226.586,36
8.413,64
3.1.90.00
Aplicações Diretas
0,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
235.000,00
235.000,00
226.586,36
8.413,64
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
235.000,00
235.000,00
226.586,36
8.413,64
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2009.10.301.75.2.22
REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
576.000,00
576.000,00
539.763,73
36.236,27
3.1.90.00
Aplicações Diretas
44.000,00
44.000,00
26.641,66
17.358,34
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
26.000,00
26.000,00
23.176,66
2.823,34
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.465,00
14.535,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
532.000,00
532.000,00
513.122,07
18.877,93
3.3.90.14
Diárias – Civil
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
52.000,00
52.000,00
46.980,45
5.019,55
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
480.000,00
480.000,00
466.141,62
13.858,38
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2009.10.301.75.2.23
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
72.750,00
72.750,00
60.947,55
11.802,45
3.3.90.00
Aplicações Diretas
72.750,00
72.750,00
60.947,55
11.802,45
3.3.90.30
Material de Consumo
54.250,00
54.250,00
50.567,39
3.682,61
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
18.500,00
10.380,16
8.119,84
2009.10.301.75.2.25
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
270.550,00
270.550,00
256.858,10
13.691,90
3.1.90.00
Aplicações Diretas
170.000,00
170.000,00
166.990,56
3.009,44
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
170.000,00
170.000,00
166.990,56
3.009,44
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
43.100,00
43.100,00
42.959,93
140,07
3.1.91.13
Obrigações Patronais
43.100,00
43.100,00
42.959,93
140,07
3.3.90.00
Aplicações Diretas
57.450,00
57.450,00
46.907,61
10.542,39
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
450,00
450,00
169,41
280,59
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
57.000,00
57.000,00
46.738,20
10.261,80
4.4.90.00
Aplicações Diretas
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2009.10.301.75.2.27
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
66.171,40
66.171,40
49.612,31
16.559,09
3.1.90.00
Aplicações Diretas
50.000,00
50.000,00
38.150,96
11.849,04
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
38.150,96
11.849,04
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
10.000,00
10.000,00
5.289,95
4.710,05
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
5.289,95
4.710,05
3.3.90.00
Aplicações Diretas
6.171,40
6.171,40
6.171,40
0,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.072,93
1.072,93
1.072,93
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.098,47
5.098,47
5.098,47
0,00
2009.10.301.75.2.28
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
100.708,85
100.708,85
32.753,57
67.955,28
3.1.90.00
Aplicações Diretas
80.708,85
80.708,85
22.208,85
58.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
23.500,00
23.500,00
23.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
37.208,85
37.208,85
22.208,85
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
5.000,00
5.000,00
4.998,67
1,33
Fiscal e da Seguridade Social
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
4.998,67
1,33
3.3.90.00
Aplicações Diretas
15.000,00
15.000,00
5.546,05
9.453,95
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
2.021,59
2.978,41
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.524,46
1.475,54
2009.10.301.75.2.42
REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
51.000,00
51.000,00
51.000,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
43.000,00
43.000,00
43.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2009.10.301.75.2.50
REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
71.000,00
71.000,00
6.518,00
64.482,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
16.000,00
16.000,00
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
30.000,00
30.000,00
6.518,00
23.482,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
6.518,00
8.482,00
2009.10.301.75.2.69
Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
85.700,00
85.700,00
15.185,25
70.514,75
3.1.90.00
Aplicações Diretas
19.700,00
19.700,00
19.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
700,00
700,00
700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
55.000,00
55.000,00
15.185,25
39.814,75
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
1.054,00
23.946,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
14.131,25
868,75
4.4.90.00
Aplicações Diretas
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2009.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.305.200,24
6.305.200,24
5.332.627,73
972.572,51
2009.10.302.5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
969.946,46
969.946,46
799.894,81
170.051,65
2009.10.302.5.1.2
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2009.10.302.5.1.29
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2009.10.302.5.1.44
Aquisição de Medicamentos/SESAP
160.000,00
160.000,00
158.799,17
1.200,83
3.3.90.00
Aplicações Diretas
160.000,00
160.000,00
158.799,17
1.200,83
3.3.90.30
Material de Consumo
160.000,00
160.000,00
158.799,17
1.200,83
2009.10.302.5.1.45
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
153.000,00
153.000,00
152.015,00
985,00
3.3.71.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
153.000,00
153.000,00
152.015,00
985,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
153.000,00
153.000,00
152.015,00
985,00
2009.10.302.5.2.24
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
650.946,46
650.946,46
489.080,64
161.865,82
3.1.90.00
Aplicações Diretas
448.520,00
448.520,00
405.558,76
42.961,24
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
405.810,00
405.810,00
403.408,31
2.401,69
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.710,00
2.710,00
2.150,45
559,55
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
5.000,00
5.000,00
4.410,52
589,48
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
4.410,52
589,48
3.3.90.00
Aplicações Diretas
166.625,46
166.625,46
79.111,36
87.514,10
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.016,46
1.016,46
1.016,46
0,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.710,00
2.710,00
2.710,00
3.3.90.30
Material de Consumo
75.432,00
75.432,00
73.158,90
2.273,10
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.815,00
15.815,00
15.815,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.259,00
5.259,00
5.259,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
16.832,00
16.832,00
16.832,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.352,00
4.352,00
4.352,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.493,00
33.493,00
136,00
33.357,00
3.3.90.41
Contribuições
4.800,00
4.800,00
4.800,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.710,00
2.710,00
2.710,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.206,00
4.206,00
4.206,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
30.801,00
30.801,00
30.801,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.520,00
10.520,00
10.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.281,00
20.281,00
20.281,00
2009.10.302.6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
311.651,39
311.651,39
300.507,49
11.143,90
2009.10.302.6.1.5
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
140.000,00
140.000,00
139.000,00
1.000,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
140.000,00
140.000,00
139.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
140.000,00
139.000,00
1.000,00
2009.10.302.6.1.26
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
168.212,00
168.212,00
161.507,49
6.704,51
4.4.90.00
Aplicações Diretas
168.212,00
168.212,00
161.507,49
6.704,51
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.692,00
2.692,00
2.692,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
165.520,00
165.520,00
161.507,49
4.012,51
2009.10.302.6.1.27
REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
2.563,39
2.563,39
2.563,39
4.4.90.00
Aplicações Diretas
2.563,39
2.563,39
2.563,39
4.4.90.51
Obras e Instalações
23,39
23,39
23,39
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.540,00
2.540,00
2.540,00
2009.10.302.6.1.39
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
876,00
876,00
876,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
876,00
876,00
876,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
876,00
876,00
876,00
2009.10.302.75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
5.023.602,39
5.023.602,39
4.232.225,43
791.376,96
2009.10.302.75.2.26
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.759.651,39
4.759.651,39
4.179.865,82
579.785,57
3.1.90.00
Aplicações Diretas
1.560.339,86
1.560.339,86
1.266.043,56
294.296,30
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
148.841,86
148.841,86
148.841,86
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.300.000,00
1.300.000,00
1.243.307,76
56.692,24
3.1.90.13
Obrigações Patronais
110.000,00
110.000,00
22.133,79
87.866,21
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.498,00
1.498,00
602,01
895,99
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
390.900,00
390.900,00
390.810,91
89,09
3.1.91.13
Obrigações Patronais
390.900,00
390.900,00
390.810,91
89,09
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2.770.973,53
2.770.973,53
2.507.766,23
263.207,30
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
11.237,53
11.237,53
11.237,53
0,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.498,00
1.498,00
1.498,00
3.3.90.30
Material de Consumo
530.501,00
530.501,00
346.947,87
183.553,13
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.483,00
10.483,00
10.483,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.447,00
20.447,00
19.153,46
1.293,54
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
14.975,00
14.975,00
14.975,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
89.850,00
89.850,00
68.280,00
21.570,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.080.000,00
2.080.000,00
2.062.147,37
17.852,63
3.3.90.41
Contribuições
2.996,00
2.996,00
2.996,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.498,00
1.498,00
1.498,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.488,00
7.488,00
7.488,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
4.4.90.00
Aplicações Diretas
37.438,00
37.438,00
15.245,12
22.192,88
4.4.90.51
Obras e Instalações
14.975,00
14.975,00
14.975,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.463,00
22.463,00
15.245,12
7.217,88
2009.10.302.75.2.45
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
263.951,00
263.951,00
52.359,61
211.591,39
3.1.90.00
Aplicações Diretas
28.100,00
28.100,00
28.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.550,00
11.550,00
11.550,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.550,00
11.550,00
11.550,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
10.000,00
548,46
9.451,54
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
548,46
9.451,54
3.3.90.00
Aplicações Diretas
154.864,00
154.864,00
51.811,15
103.052,85
3.3.90.30
Material de Consumo
42.325,00
42.325,00
42.325,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.775,00
5.775,00
5.775,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.888,00
2.888,00
2.888,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.550,00
31.550,00
31.550,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
69.438,00
69.438,00
51.811,15
17.626,85
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.888,00
2.888,00
2.888,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
70.987,00
70.987,00
70.987,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
37.325,00
37.325,00
37.325,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
33.662,00
33.662,00
33.662,00
2009.10.304
Vigilância Sanitária
70.733,33
70.733,33
20.733,33
50.000,00
2009.10.304.75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
70.733,33
70.733,33
20.733,33
50.000,00
2009.10.304.75.2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
70.733,33
70.733,33
20.733,33
50.000,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
40.733,33
40.733,33
20.733,33
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.733,33
20.733,33
20.733,33
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2009.10.305
Vigilância Epidemiológica
139.457,00
139.457,00
60.022,27
79.434,73
2009.10.305.75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
139.457,00
139.457,00
60.022,27
79.434,73
2009.10.305.75.2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
139.457,00
139.457,00
60.022,27
79.434,73
3.1.90.00
Aplicações Diretas
120.000,00
120.000,00
48.290,50
71.709,50
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
45.287,50
54.712,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.003,00
16.997,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
11.060,00
11.060,00
11.054,13
5,87
3.1.91.13
Obrigações Patronais
11.060,00
11.060,00
11.054,13
5,87
3.3.90.00
Aplicações Diretas
8.397,00
8.397,00
677,64
7.719,36
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.500,00
1.500,00
677,64
822,36
3.3.90.30
Material de Consumo
2.043,00
2.043,00
2.043,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.877,00
1.877,00
1.877,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.877,00
1.877,00
1.877,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00
1.100,00
1.100,00
Total da Unidade Gestora
8.753.270,82
150.000,00
8.903.270,82
7.298.286,79
1.604.984,03
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
2010
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.521.726,73
1.521.726,73
705.156,98
816.569,75
2010.8
Assistência Social
1.486.726,73
1.486.726,73
705.156,98
781.569,75
2010.8.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
199.016,33
199.016,33
110.746,42
88.269,91
2010.8.243.81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
199.016,33
199.016,33
110.746,42
88.269,91
2010.8.243.81.2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
199.016,33
199.016,33
110.746,42
88.269,91
3.1.90.00
Aplicações Diretas
106.233,33
106.233,33
38.869,63
67.363,70
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
76.400,00
76.400,00
15.730,00
60.670,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.833,33
16.833,33
16.833,33
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.000,00
13.000,00
6.306,30
6.693,70
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
90.283,00
90.283,00
71.876,79
18.406,21
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
29.392,00
29.392,00
25.204,29
4.187,71
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.574,00
6.574,00
6.574,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.817,00
52.817,00
46.672,50
6.144,50
2010.8.244
Assistência Comunitária
1.279.710,40
1.279.710,40
586.611,56
693.098,84
2010.8.244.81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
1.279.710,40
1.279.710,40
586.611,56
693.098,84
2010.8.244.81.1.17
CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
1.890,00
1.890,00
1.890,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
1.890,00
1.890,00
1.890,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.890,00
1.890,00
1.890,00
2010.8.244.81.1.28
CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
4.960,00
4.960,00
4.960,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
4.960,00
4.960,00
4.960,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.960,00
4.960,00
4.960,00
2010.8.244.81.2.30
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
80.042,00
80.042,00
33.322,00
46.720,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
18.747,00
18.747,00
18.747,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.697,00
4.697,00
4.697,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.550,00
11.550,00
11.550,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
24.098,00
24.098,00
11,00
24.087,00
3.3.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.514,00
7.514,00
7.514,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.755,00
3.755,00
3.755,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.574,00
6.574,00
6.574,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.755,00
3.755,00
11,00
3.744,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
34.697,00
34.697,00
33.311,00
1.386,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
34.697,00
34.697,00
33.311,00
1.386,00
2010.8.244.81.2.31
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
89.513,00
89.513,00
30.611,00
58.902,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
20.814,00
20.814,00
20.814,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.574,00
6.574,00
6.574,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
9.240,00
9.240,00
9.240,00
3.1.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
68.699,00
68.699,00
30.611,00
38.088,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.238,00
22.238,00
22.238,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.755,00
3.755,00
3.755,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.755,00
3.755,00
3.755,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.574,00
6.574,00
6.574,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.877,00
31.877,00
30.611,00
1.266,00
2010.8.244.81.2.32
REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
109.088,00
109.088,00
97,90
108.990,10
3.1.90.00
Aplicações Diretas
31.376,00
31.376,00
31.376,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
18.783,00
18.783,00
18.783,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.593,00
10.593,00
10.593,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
69.577,00
69.577,00
97,90
69.479,10
3.3.90.30
Material de Consumo
37.570,00
37.570,00
37.570,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.817,00
2.817,00
2.817,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.817,00
2.817,00
2.817,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.208,00
12.208,00
12.208,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.468,00
9.468,00
97,90
9.370,10
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.697,00
4.697,00
4.697,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
4.4.90.00
Aplicações Diretas
5.635,00
5.635,00
5.635,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.635,00
5.635,00
5.635,00
2010.8.244.81.2.33
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
507.071,64
507.071,64
290.371,91
216.699,73
3.1.90.00
Aplicações Diretas
209.662,64
209.662,64
174.760,64
34.902,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
34.902,00
34.902,00
34.902,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
174.760,64
174.760,64
174.760,64
0,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
281.288,00
281.288,00
115.611,27
165.676,73
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.105,00
2.105,00
960,00
1.145,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.132,00
60.132,00
27.355,60
32.776,40
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
67.092,00
67.092,00
67.092,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.520,00
10.520,00
10.520,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.246,00
25.246,00
25.246,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
88.105,00
88.105,00
87.257,36
847,64
3.3.90.41
Contribuições
9.468,00
9.468,00
9.468,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
14.578,00
14.578,00
14.578,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.042,00
4.042,00
38,31
4.003,69
4.4.90.00
Aplicações Diretas
16.121,00
16.121,00
16.121,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.121,00
16.121,00
16.121,00
2010.8.244.81.2.52
REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
167.647,00
167.647,00
57.114,67
110.532,33
3.1.90.00
Aplicações Diretas
59.304,00
59.304,00
26.906,40
32.397,60
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.458,00
8.458,00
8.458,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
48.346,00
48.346,00
26.906,40
21.439,60
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
8.740,00
8.740,00
8.735,84
4,16
3.1.91.13
Obrigações Patronais
8.740,00
8.740,00
8.735,84
4,16
3.3.90.00
Aplicações Diretas
83.308,00
83.308,00
21.472,43
61.835,57
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
800,00
800,00
790,58
9,42
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.528,00
25.528,00
25.528,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.819,00
5.819,00
5.819,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.590,00
3.590,00
3.590,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.726,00
14.726,00
14.726,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.070,00
22.070,00
20.681,85
1.388,15
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.775,00
5.775,00
5.775,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
16.295,00
16.295,00
16.295,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.520,00
10.520,00
10.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.775,00
5.775,00
5.775,00
2010.8.244.81.2.55
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
66.529,00
66.529,00
11,00
66.518,00
3.1.90.00
Aplicações Diretas
14.783,00
14.783,00
14.783,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.775,00
5.775,00
5.775,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.508,00
7.508,00
7.508,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
34.652,00
34.652,00
11,00
34.641,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.550,00
8.550,00
8.550,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.888,00
2.888,00
2.888,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.888,00
2.888,00
2.888,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.508,00
7.508,00
7.508,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.818,00
9.818,00
11,00
9.807,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
15.594,00
15.594,00
15.594,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
9.819,00
9.819,00
9.819,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.775,00
5.775,00
5.775,00
2010.8.244.81.2.64
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
252.969,76
252.969,76
175.083,08
77.886,68
3.1.90.00
Aplicações Diretas
95.469,76
95.469,76
85.422,56
10.047,20
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
46.500,00
46.500,00
46.452,80
47,20
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
3.1.90.13
Obrigações Patronais
38.969,76
38.969,76
38.969,76
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
137.500,00
137.500,00
79.273,92
58.226,08
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
24.279,55
720,45
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
106.000,00
106.000,00
54.994,37
51.005,63
4.4.90.00
Aplicações Diretas
15.000,00
15.000,00
10.386,60
4.613,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
10.386,60
4.613,40
2010.8.843
Serviço da Dívida Interna
8.000,00
8.000,00
7.799,00
201,00
2010.8.843.81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
8.000,00
8.000,00
7.799,00
201,00
2010.8.843.81.2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
8.000,00
8.000,00
7.799,00
201,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
8.000,00
8.000,00
7.799,00
201,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
7.799,00
201,00
2010.16
Habitação
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2010.16.482
Habitação Urbana
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2010.16.482.81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2010.16.482.81.1.30
ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Unidade Gestora
1.521.726,73
1.521.726,73
705.156,98
816.569,75
Unidade Gestora: Fundo de Previência dos Servidores
2012
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
3.775.630,89
3.775.630,89
3.747.968,42
27.662,47
2012.9
Previdência Social
3.775.630,89
3.775.630,89
3.747.968,42
27.662,47
2012.9.271
Previdência Básica
257.333,34
257.333,34
235.218,10
22.115,24
2012.9.271.11
Programa do Regime de Previdência Própria
257.333,34
257.333,34
235.218,10
22.115,24
2012.9.271.11.2.58
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
257.333,34
257.333,34
235.218,10
22.115,24
3.1.90.00
Aplicações Diretas
71.430,34
71.430,34
71.373,87
56,47
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
59.607,84
59.607,84
59.551,37
56,47
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.822,50
11.822,50
11.822,50
0,00
3.1.91.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
175.744,00
175.744,00
163.844,23
11.899,77
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.427,00
3.427,00
3.300,00
127,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.184,00
3.184,00
3.184,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
26,00
26,00
26,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
95.790,00
95.790,00
95.790,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.346,00
8.346,00
600,00
7.746,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.382,00
61.382,00
61.372,11
9,89
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.814,00
2.814,00
2.782,12
31,88
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
775,00
775,00
775,00
4.4.90.00
Aplicações Diretas
8.659,00
8.659,00
8.659,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.659,00
8.659,00
8.659,00
2012.9.272
Previdência do Regime Estatutário
3.518.297,55
3.518.297,55
3.512.750,32
5.547,23
2012.9.272.11
Programa do Regime de Previdência Própria
3.518.297,55
3.518.297,55
3.512.750,32
5.547,23
2012.9.272.11.2.59
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
3.518.297,55
3.518.297,55
3.512.750,32
5.547,23
3.1.90.00
Aplicações Diretas
3.518.297,55
3.518.297,55
3.512.750,32
5.547,23
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.053.332,43
3.053.332,43
3.053.260,20
72,23
3.1.90.03
Pensões
459.490,12
459.490,12
459.490,12
0,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
1.516,00
1.516,00
1.516,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
3.184,00
3.184,00
3.184,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
775,00
775,00
775,00
Total da Unidade Gestora
3.775.630,89
3.775.630,89
3.747.968,42
27.662,47
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2197-7423-315
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa Realizada: Empenhada
TÍTULOS
Autorizada R$
Total
Despesa Realizada
Diferença
Cred. Orçamentário e Suplementares
Créd. Especial e Extraordinários
TOTAL GERAL
32.386.428,00
2.611.000,00
34.997.428,00
31.023.427,66
3.974.000,34
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIM
A ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:00:03 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:***.***.***-**
Dados:2023.04.1010:14:44-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL (a)
PREVISÃO ATUALIZADA (b)
RECEITAS REALIZADAS (c)
SALDO (d) = (c - b)
RECEITAS CORRENTES (I) 1
28.670.090,00
28.670.090,00
28.621.523,76
-48.566,24
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2
456.425,00
456.425,00
719.299,29
262.874,29
Impostos
376.192,00
376.192,00
711.697,88
335.505,88
Taxas
32.097,00
32.097,00
7.546,66
-24.550,34
Contribuição de Melhoria
48.136,00
48.136,00
54,75
-48.081,25
CONTRIBUIÇÕES 3
3.348.531,00
3.348.531,00
3.698.346,92
349.815,92
Contribuições Sociais
3.258.531,00
3.258.531,00
3.588.627,65
330.096,65
Contribuição Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
90.000,00
90.000,00
109.719,27
19.719,27
RECEITA PATRIMONIAL 4
241.142,00
241.142,00
484.903,57
243.761,57
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores Mobiliários
241.142,00
241.142,00
484.903,57
243.761,57
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5
134.238,00
134.238,00
0,00
-134.238,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
30.312,00
30.312,00
0,00
-30.312,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde
103.926,00
103.926,00
0,00
-103.926,00
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6
24.325.799,00
24.325.799,00
23.661.353,44
-664.445,56
Transferências da União e de suas Entidades 7
16.437.392,00
16.437.392,00
16.267.478,04
-169.913,96
T8ransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.641.336,00
2.641.336,00
2.084.552,95
-556.783,05
Transferências dos Municípios e de suas Entidade
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 9
5.247.071,00
5.247.071,00
5.309.322,45
62.251,45
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10
163.955,00
163.955,00
57.620,54
-106.334,46
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
37.444,00
37.444,00
19.799,79
-17.644,21
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
126.511,00
126.511,00
37.820,75
-88.690,25
RECEITAS DE CAPITAL (II) 11
5.056.855,00
5.056.855,00
1.013.171,87
-4.043.683,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
250.000,00
250.000,00
0,00
-250.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
250.000,00
250.000,00
0,00
-250.000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
196.120,00
196.120,00
0,00
-196.120,00
Alienação de Bens Móveis
160.463,00
160.463,00
0,00
-160.463,00
Alienação de Bens Imóveis
35.657,00
35.657,00
0,00
-35.657,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12
4.557.246,00
4.557.246,00
1.013.171,87
-3.544.074,13
Transferências da União e de suas Entidades 13
3.116.128,00
3.116.128,00
606.747,00
-2.509.381,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.441.118,00
1.441.118,00
406.424,87
-1.034.693,13
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
53.489,00
53.489,00
0,00
-53.489,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas de Capital
53.489,00
53.489,00
0,00
-53.489,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 14
33.726.945,00
33.726.945,00
29.634.695,63
-4.092.249,37
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
33.726.945,00
33.726.945,00
29.634.695,63
-4.092.249,37
DÉFICIT (VI)
-------
-------
1.388.732,03
-------
TOTAL (VII) = (V + VI)
33.726.945,00
33.726.945,00
31.023.427,66
-2.703.517,34
Saldos de Exercícios Anteriores
-------
-------
-------
-------
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
-------
-------
-------
-------
Superávit Financeiro
-------
-------
-------
-------
Reabertura de Créditos Adicionais
-------
-------
-------
-------
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL (e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)
DESPESAS EMPENHADAS (g)
DESPESAS LIQUIDADAS (h)
DESPESAS PAGAS (i)
SALDO (j) = (f - g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 15
27.062.747,00
31.156.571,99
27.992.408,37
27.399.072,06
26.552.353,87
3.164.163,62
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16
16.714.871,00
15.870.245,91
14.385.674,47
14.385.674,47
13.804.912,04
1.484.571,44
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
181.653,00
379.129,70
373.791,12
373.791,12
373.791,12
5.338,58
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17
10.166.223,00
14.907.196,38
13.232.942,78
12.639.606,47
12.373.650,71
1.674.253,60
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 18
5.465.371,00
3.840.180,01
3.031.019,29
3.011.521,29
1.945.742,82
809.160,72
INVESTIMENTOS 19
4.916.360,00
3.113.504,01
2.315.757,81
2.296.259,81
1.230.481,34
797.746,20
INVERSÕES FINANCEIRAS
49.011,00
1.367,00
0,00
0,00
0,00
1.367,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
500.000,00
725.309,00
715.261,48
715.261,48
715.261,48
10.047,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 22
1.024.676,00
676,00
0,00
0,00
0,00
676,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)
33.552.794,00
34.997.428,00
31.023.427,66
30.410.593,35
28.498.096,69
3.974.000,34
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)
33.552.794,00
34.997.428,00
31.023.427,66
30.410.593,35
28.498.096,69
3.974.000,34
SUPERÁVIT (XIII)
-------
-------
-------
-------
-------
-------
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
33.552.794,00
34.997.428,00
31.023.427,66
30.410.593,35
28.498.096,69
3.974.000,34
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO A PAGAR (f) = (a + b - d - e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
23.923,00
526.036,92
436.745,30
436.618,35
5.159,84
108.181,73
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.500,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.423,00
526.036,92
436.745,30
436.618,35
1.659,84
108.181,73
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
374.323,94
354.938,28
354.938,28
0,00
19.385,66
INVESTIMENTOS
0,00
374.323,94
354.938,28
354.938,28
0,00
19.385,66
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Chave de autenticação:2321-4154-485
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTAL
23.923,00
900.360,86
791.683,58
791.556,63
5.159,84
127.567,39
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
15.810,61
884.053,62
875.072,93
0,00
24.791,30
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
812.318,41
812.318,41
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.810,61
71.735,21
62.754,52
0,00
24.791,30
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
15.810,61
884.053,62
875.072,93
0,00
24.791,30
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Notas Explicativas:
1 RECEITAS CORRENTES (I) Constituída pelas receitas tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços e outras e, ainda, as Transferencias provenientes de recursos financeiros recebidos atravès de transferencias dos Governos Federais e Estaduas, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
2 São os ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. É receita privativa das entidades investidas do poder de tributar: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em que, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, tambem é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
3 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio.
4 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio.
5 É o ingresso proveniente da prestação de serviços de atividades comerciais, financeiras, de transporte, de saúde, de comunicação, de armazenagem, e serviços científicos e tecnológicos de metrologia e outros serviços, atividades estas pouco desenvolvidas nas pequenas cidades.
6 São recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objeto seja a aplicação em despesas correntes, podendo assim tambem serem consideradas receitas de repasse da União e Estados provenientes da arrecadação de Impostos Federais e Estaduais. .
7 As transferências de recursos da União são instrumentos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas (administração estadual, distrital, municipal) ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. As Transferências Voluntárias: são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo ou, conforme definido no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
8 Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos dos Estados e do Distrito Federal e de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes.repasses feitos aos municípios referentes ao ICMS, ao IPVA, ao Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, dentre outros não voluntários.
9 Neste item podemos destacar o registro dos valores recebidos do FUNDEB e demais receitas não constante dos itens anteriores.
10 São os ingressos correntes provenientes de outras origens, não classificáveis nas demais receitas anteriores.
11 Compreende dineiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses.
12 Os direitos, os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original. Os riscos de recebimento de diretos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramentos do balanço. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.
13 No Ativo não Circulante demonstra os créditos a longo prazo que representa em grande parte a divida aitiva tributária e não tributária do Municipio.
14 Registrando os bens destinados a manutenção das atividades da entidade ou obtidos com essa finalidade, o referido grupo obteve a seguinte movimentação no exercício de 2021: No que se refere ao registro saldo de bens moveis e imóveis, tem-se a informar que o sistema contábil faz o registro automático de todos as entradas de bens pelo lançamento ocorrido no registro das notas fiscais no momento da liquidação pelo setor de compras. Com isso todos os bens móveis adquiridos, foram devidamente registrados pelos lançamentos contábeis realizados, de acordo com seu registro pelo valor original, incorporando ao patrimonio.
15 No passivo não circulante, tem em sua grande maioria às provisões apuradas nas obrigações trabalhista, previdenciárias e demais provisões a longo prazo, sendo atualizada as provisções matematicas do RPPS pelo último calculo atuarial.
16 "Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do passivo for menor que o valor do ativo, o resultado é denominado uma situação patrimonial liquida positiva, foi apurado pelo somatório dos resultados patrimoniais, acrescido do resultado das variações, chegando ao resultado do acumulado para o exercício vigente, vale salientar que o valor negativo deu-se pela atualização das provisões matemaricas do RPPS. "
17 Grupo de natureza da despesa (GND) 3 em que se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação; são despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
18 Investimentos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e material permanente e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza.
19 Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza.
20 Despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, como exemplo aquisição e ou desapropriação de imóveis pertencente a terceiros.
21 Representa os pagamentos do principal, ou seja, do valor original que foi tomado emprestado pelo governo, acrescido de atualização monetária, destacando aqui, pagamento do parcelamento previdênciário o mais comum nos Municipios de pequeno porte. 22 Separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) no orçamento do município que poderá ser utilizado em situações imprevistas definidas na legislação. Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos (art. 5º, III, b).
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
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Anexo 13 - Balanço Financeiro
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Ingressos
Dispêndios
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Receita orçamentária (I) 23
29.634.695,63
22.577.095,00
Despesa orçamentária (VI) 33
31.023.427,66
21.410.510,44
Ordinária 24
19.683.454,57
15.435.818,44
Ordinária 34
17.672.483,07
11.519.117,70
Vinculada 25
13.177.270,35
9.789.182,13
Vinculada 35
13.350.944,59
9.891.392,74
Recursos vinculados à educação
6.504.716,53
4.280.730,00
Recursos vinculados à educação
5.057.836,64
4.617.266,64
Recursos vinculados à saúde
2.135.082,42
2.487.591,22
Recursos vinculados à saúde
2.116.290,62
1.580.888,84
Recursos vinculados à previdência social - RPPS
3.133.410,81
2.210.378,98
Recursos vinculados à previdência social - RPPS
3.747.968,42
3.022.820,38
Recursos vinculados à seguridade social
4.273,00
Recursos vinculados à seguridade social
224.659,85
Outras destinações de recursos
1.404.060,59
806.208,93
Outras destinações de recursos
2.204.189,06
670.416,88
(-) Deduções da receita 26
3.226.029,29
2.647.905,57
Ordinária
435.872,63
2.647.905,57
Vinculada
2.790.156,66
0,00
Recursos vinculados à educação
2.790.156,66
Recursos vinculados à saúde
Recursos vinculados à previdência social - RPPS
Recursos vinculados à seguridade social
Outras destinações de recursos
Transferências financeiras recebidas (II) 27
9.977.152,50
8.045.863,85
Transferências financeiras concedidas (VII) 36
9.976.208,11
8.045.818,55
Para execução orçamentária
9.977.152,50
8.045.863,85
Para execução orçamentária
9.976.208,11
8.045.818,55
Independente da execução orçamentária - Intra OFSS
Independente da execução orçamentária - Intra OFSS
Para cobertura de déficit financeiro do RPPS
Para cobertura de déficit financeiro do RPPS
Recebimentos extraorçamentários (III) 28
5.130.806,08
3.688.066,18
Pagamentos extraorçamentários (VIII) 37
3.864.788,66
1.719.620,99
Inscrição de restos a pagar processados 29
1.912.496,66
884.053,62
Pagamento de restos a pagar processados 38
875.072,93
64.277,81
Inscrição de restos a pagar não processados 30
612.834,31
900.360,86
Pagamento de restos a pagar não processados 39
791.556,63
78.435,82
Depósitos restituíveis e valores vinculados 31
2.605.475,11
1.903.651,70
Depósitos restituíveis e valores vinculados
2.198.159,10
1.576.907,36
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Outros Pagamentos Extraorçamentários
Saldo em espécie do exercício anterior (IV) 32
4.895.515,01
1.743.246,52
Saldo em espécie para o exercício seguinte (IX)
4.779.185,46
4.895.515,01
Caixa e equivalentes de caixa
4.868.263,94
1.743.246,52
Caixa e equivalentes de caixa
4.340.847,25
4.868.263,94
Investimentos e aplicações temporárias
27.097,26
Investimentos e aplicações temporárias
345.220,07
27.097,26
Depósitos restituíveis e valores vinculados
153,81
Depósitos restituíveis e valores vinculados
93.118,14
153,81
Outros rendimentos
Outros rendimentos
TOTAL (V) = (I + II + III + IV)
49.638.169,22
36.054.271,55
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)
49.643.609,89
36.071.464,99
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Notas Explicativas:
23 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio.
24 É o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade e em cumprimento as normas orçamentárias e Resoluções do TCE/RN.
25 Processo de vinculação entre a origem e destino de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela lei. Há, ainda, ingressos de recursos em decorrência de convênios ou de contratos de EMPRÉSTIMOS e de FINANCIAMENTOS. Esses recursos também são vinculados, pois foram obtidos com finalidade específica – e à realização dessa finalidade deverão ser direcionados.
26 Compreendo o percentual de 20% recolhido de maneira compulsória das transferências constitucionais, para formação do FUNDEB que posteriormente são distribuids aos Municipio conforme percapta aluno.
27 Retrata as movimentações financeiras entre banco, caixa e equivalentes, afim de gerir seus dispêndios orçamentários com a disponibilidade financeira para que possa cumprir o programa para o exercicio.
28 Contempla toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento e não constitua renda do Município. O seu caráter é de extemporaneidade ou de transitoriedade e não pertence ao enter.
29 São as despesas em que o credor já cumpriu as suas obrigações, dentro do exercício em que ocorreu o registro do empenho, portanto direito líquido e pleno de realizar a quitação, que segue para dispêndio no exercício seguinte.
30 Despesas que dependem do possível credor executar o objeto pactuado, havendo assim apenas um contrato entre as partes faltando a realização dos serviços ou entrega dos produtos, visto que o direito não foi apurado.
31 Compreende o montante de consignações retidas e encontram-se em fase de pagamento para o exercício seguinte.Tais valores foram totalmente apropriados no Ativo Circulante e encontra-se com recolhimento em trânsito
32 Compreende o somatório dos saldos das contas do subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa: saldo em Banco, inclusive Aplicações Financeiras do exercicío 2021 os quais servirão para pagamento de restos a pagar e como suficiencia de caixa para o exercicio seguinte.
33 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade.
34 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade, sendo de livre aplicação nas ações e serviços da gestão.
35 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade, diferente da ordinaria havera algumas vinculações no ato da sua aplicação, sendo as mais comuns na a´rea de educação e saúde e quando recebidas através de transferências vinculadas ou de convênios.
36 Retrata as movimentações financeiras entre banco, caixa e equivalentes, afim de gerir seus dispêndios orçamentários no cumprimento com obrgações junto a terceiros.
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Anexo 13 - Balanço Financeiro
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Ingressos
Dispêndios
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
37 Despesa que não precisa de autorização legislativa para ser realizada, ou seja, que não integra o orçamento público. São exemplos: devolução de caução, resgate de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, repasse para os Regime Próprio de Previdência da parte retida dos servidores e pagamento de restos a pagar.Compreendem os desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público e outras operações independentes da execução orçamentária
38 Pagamento das despesas empenhadas e liquidadas no exercício financeiro que antecede, e que foram pagas durante o ano de 2022.
39 São despesas empenhadas em aexerciio anaterior com sua liquidação e pagamento no exercicio atual n caso em 2022, sendo os casos mais comuns na contratação de serviços a longo prazo.
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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo Circulante 40
4.781.167,39
4.895.515,01
Passivo Circulante
4.272.333,94
2.827.488,40
Caixa e equivalentes de caixa 41
4.340.847,25
4.868.263,94
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo
80.054,46
140.364,47
Créditos a curto prazo 43
1.981,93
0,00
Empréstimos e financiamentos a curto prazo
0,00
0,00
Créditos tributários a receber
0,00
0,00
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo
1.860.382,93
762.543,39
Clientes
0,00
0,00
Obrigações fiscais a curto prazo
0,00
0,00
Créditos de transferências a receber
0,00
0,00
Transferências fiscais a curto prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Provisões a curto prazo
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
1.981,93
0,00
Demais obrigações a curto prazo
2.331.896,55
1.924.580,54
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
Passivo não Circulante 45
87.801.993,46
67.987.482,29
(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo
0,00
0,00
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo
5.823.431,40
489.815,71
Demais créditos e valores a curto prazo
93.118,14
153,81
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
0,00
0,00
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo
345.220,07
27.097,26
Fornecedores e contas a pagar a longo prazo
2.038.265,97
2.258.903,02
Estoques
0,00
0,00
Obrigações fiscais a longo prazo
0,00
0,00
Ativo não circulante mantido para venda
0,00
0,00
Transferências Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Ativo biológico
0,00
0,00
Provisões a longo prazo
79.940.296,09
65.238.763,56
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
Demais obrigações a longo prazo
0,00
0,00
Ativo não Circulante 42
12.739.368,27
10.086.188,25
Resultado diferido
0,00
0,00
Ativo realizável a longo prazo
423.512,22
423.512,22
TOTAL DO PASSIVO
92.074.327,40
70.814.970,69
Créditos a longo prazo
338.599,21
338.599,21
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Créditos tributários a receber
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 46
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Patrimônio social/capital social
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
0,00
0,00
Adiantamento para futuro aumento de capital
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
338.599,21
338.599,21
Reservas de capital
0,00
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo
0,00
0,00
Ajustes de avaliação patrimonial
0,00
0,00
Demais créditos e valores a longo prazo
0,00
0,00
Reservas de lucros
0,00
0,00
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo
0,00
0,00
Demais reservas
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
Resultado acumulado
-74.553.791,74
-55.833.267,43
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
84.913,01
84.913,01
Resultado do exercício
-18.720.524,31
-11.274.067,87
Investimentos
0,00
0,00
Resultado de exercícios anteriores
-55.833.267,43
-44.559.199,56
Participações permanentes
0,00
0,00
Ajustes de exercícios anteriores
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de equivalência
0,00
0,00
Outros resultados
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de custo
0,00
0,00
Ações/Cotas em tesouraria
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-74.553.791,74
-55.833.267,43
Propriedades para investimentos
0,00
0,00
TOTAL
17.520.535,66
14.981.703,26
(-) Depreciação acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Investimentos do RPPS de longo prazo
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de propriedades
0,00
0,00
Demais investimentos permanentes
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Imobilizado 44
12.315.856,05
9.662.676,03
Bens móveis
3.899.531,91
3.319.065,29
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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis
0,00
0,00
Bens imóveis
8.416.324,14
6.343.610,74
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Marcas, direitos e patentes industriais
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Direito de uso de imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
TOTAL
17.520.535,66
14.981.703,26
ATIVO FINANCEIRO
4.779.185,46
4.895.515,01
PASSIVO FINANCEIRO
4.852.706,98
3.748.728,63
ATIVO PERMANENTE
12.741.350,20
10.086.188,25
PASSIVO PERMANENTE
87.805.015,94
67.990.525,92
SALDO PATRIMONIAL
-75.137.187,26
-56.757.551,29
COMPENSAÇÕES
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos atos potenciais do ativo
Saldo dos atos potenciais do passivo
Execução dos atos potenciais ativos
0,00
0,00
Execução dos atos potenciais passivos
0,00
0,00
Garantias e contragarantias recebidas a executar
0,00
0,00
Garantias e contragarantias concedidas a executar
0,00
0,00
Direitos conveniados e outros instrumentos
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos
0,00
0,00
Direitos contratuais
0,00
0,00
Obrigações contratuais
0,00
0,00
Demandas judiciais
0,00
0,00
Demandas judiciais
0,00
0,00
Outros aportes potenciais ativos
0,00
0,00
Outros aportes potenciais passivos
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
-330.479,29
442.601,94
02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
0,00
8.631,21
03 - CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA)
-1.874.435,45
-1.259.877,84
07 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
3.426,48
5.497,14
08 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
13.095,33
1.396,42
18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
862.737,51
-39.820,14
19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
0,00
-60.433,75
20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT
-3.114,18
0,00
32 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/EDUCAÇÃO
0,00
8.424,23
33 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/SAÚDE
0,00
175.613,23
34 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)
510.767,91
218.026,55
35 - TRANSF SISTEMA ÚNICO ASSIST SOCIAL - SUAS/UNIÃO
-22.548,50
175.969,01
36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO
38.734,00
17.452,90
37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
-11.696,03
15.353,66
38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
1.281.606,18
1.305.468,97
39 - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO E TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
62.768,64
36.858,81
43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
177,34
35.806,94
44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
17.873,93
36.788,91
45 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
497,98
237,69
53 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (LC 173/2020 - Art. 5°, II-B)
0,00
449,00
56 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
2.395,80
0,00
64 - Transferências Voluntárias – Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
-1.025.699,49
0,00
68 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - ESTADO
243.491,09
0,00
TOTAL
-230.400,75
1.124.444,88
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Notas Explicativas:
40 Disponivel para realização imediata.
41 Compreende dineiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses.
42 No Ativo não Circulante demonstra os créditos a longo prazo que representa em grande parte a divida aitiva tributária e não tributária do Municipio.
43 Os direitos, os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original. Os riscos de recebimento de diretos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramentos do balanço. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.
44 Registrando os bens destinados a manutenção das atividades da entidade ou obtidos com essa finalidade, o referido grupo obteve a seguinte movimentação no exercício de 2021: No que se refere ao registro saldo de bens moveis e imóveis, tem-se a informar que o sistema contábil faz o registro automático de todos as entradas de bens pelo lançamento ocorrido no registro das notas fiscais no momento da liquidação pelo setor de compras. Com isso todos os bens móveis adquiridos, foram devidamente registrados pelos lançamentos contábeis realizados, de acordo com seu registro pelo valor original, incorporando ao patrimonio.
45 No passivo não circulante, tem em sua grande maioria às provisões apuradas nas obrigações trabalhista, previdenciárias e demais provisões a longo prazo, sendo atualizada as provisções matematicas do RPPS pelo último calculo atuarial.
46 "Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do passivo for menor que o valor do ativo, o resultado é denominado uma situação patrimonial liquida positiva, foi apurado pelo somatório dos resultados patrimoniais, acrescido do resultado das variações, chegando ao resultado do acumulado para o exercício vigente, vale salientar que o valor negativo deu-se pela atualização das provisões matemaricas do RPPS. "
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:05:32 -03'00'
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Anexo 15 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
42.854.191,53
33.614.846,07
4.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
832.982,42
488.303,09
4.1.1 IMPOSTOS
715.661,74
373.081,63
4.1.2 TAXAS
7.546,66
9.111,29
4.1.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
109.774,02
106.110,17
4.2 CONTRIBUIÇÕES
3.239.884,60
2.239.647,02
4.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
3.232.224,12
2.239.647,02
4.2.2 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
7.660,48
0,00
4.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
898.927,64
333.805,75
4.4.2 JUROS E ENCARGOS DE MORA
356.403,53
214.298,53
4.4.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
484.903,57
93.049,23
4.4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS
57.620,54
26.457,99
4.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
37.869.447,67
30.209.108,56
4.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
9.977.152,50
8.045.863,85
4.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
27.892.295,17
22.163.244,71
4.6 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
12.949,20
5.382,44
4.6.4 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
12.949,20
5.382,44
4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00
338.599,21
4.9.9 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00
338.599,21
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 47
42.854.191,53
33.614.846,07
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
61.574.715,84
44.888.913,94
3.1 PESSOAL E ENCARGOS
11.336.398,57
11.533.547,16
3.1.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL
8.643.394,55
9.101.063,09
3.1.2 ENCARGOS PATRONAIS
2.335.203,48
2.156.867,79
3.1.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
357.800,54
275.616,28
3.2 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
3.540.646,50
2.860.559,90
3.2.1 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.053.260,20
2.457.656,20
3.2.9 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
487.386,30
402.903,70
3.3 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
12.442.671,89
4.901.375,58
3.3.1 USO DE MATERIAL DE CONSUMO
3.710.759,36
1.958.317,44
3.3.2 SERVIÇOS
8.731.912,53
2.943.058,14
3.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
22.588,58
20.885,29
3.4.1 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
15.990,58
20.885,29
3.4.3 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
6.598,00
0,00
3.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
13.461.381,55
10.838.633,38
3.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
10.014.028,86
8.072.276,54
3.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
3.225.430,34
2.647.905,57
3.5.3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
5.000,00
3.5.5 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
152.000,00
52.000,00
3.5.7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
69.922,35
61.451,27
3.6 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
5.835.727,50
286.668,63
3.6.1 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS
0,00
0,00
3.6.4 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
5.841.168,17
286.668,63
3.6.5 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
-5.440,67
0,00
3.7 TRIBUTÁRIAS
233.768,72
177.782,31
3.7.2 CONTRIBUIÇÕES
233.768,72
177.782,31
3.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
14.701.532,53
14.269.461,69
3.9.1 PREMIAÇÕES
0,00
48.778,02
3.9.7 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
14.701.532,53
14.220.683,67
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 48
61.574.715,84
44.888.913,94
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO III = (I-II)
-18.720.524,31
-11.274.067,87
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Notas Explicativas:
47 Segundo a Lei 4.320/64, artigo 104, a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciara as alteracões verificadas no patrimonio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicara o resultado patrimonial do exercicio. A DVP permite a analise de coma as politicas adotadas provocaram alterações no patrimonio público, considerando-se a finalidade de atender as demandas da sociedade.Compreende o aumento no beneficio economico durante o periodo contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimonio liquido e que nao sejam provenientes de aporte dos proprietários.
48 sao fatos contabeis que provocam redução do patrimonio liquido da entidade, portanto sao fatos modificativos diminutivo.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:05:59 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
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Dados: 2023.04.10 10:09:54 -03'00'
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Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Autorizações
Títulos
Saldo Anterior
Movimentação no Exercício
Saldo para o Exercício
Leis (Nº e data)
Nº Contrato
Qtde.
Valor da Emissão (R$)
Inscrição
Baixa
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
Em Títulos
Em Contratos
Financiamentos em circulação
Outras
SUBTOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
Em Títulos
Em Contratos
Financiamentos em circulação
Outras
SUBTOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITOS CONSOLIDADOS
Precatórios a Pagar 50
Dívidas Renegociadas 49
divida de 01/01/2021
00519/2013
761.636,51
R.P.P.S
489.815,71
5.841.168,17
507.552,48
5.823.431,40
divida de 01/01/2021
620059737
2.239.848,49
INSS
2.239.848,49
0,00
218.698,02
2.021.150,47
Obrigações a Pagar
Obrigações Legais e Tributárias
SUBTOTAL
2.729.664,20
5.841.168,17
726.250,50
7.844.581,87
DIVERSOS
Obrigações a Pagar
10522/2002 de 19/07/2002
16707-403359/2021-51
54
27.480,60
MULTA GFIP ENVIADA COM ATRAZO
22.098,16
0,00
1.960,18
20.137,98
Entidade Credoras
Depósitos Judiciais
Outras Obrigações Exigíveis
Valores Pendentes a Longo Prazo
SUBTOTAL
22.098,16
0,00
1.960,18
20.137,98
TOTAL GERAL
2.751.762,36
5.841.168,17
728.210,68
7.864.719,85
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Notas Explicativas:
49 Diividas contraidas par meio da renegociação dos debitos com a previdência social, em fase de parcelamento, com seu saldo devedor apurado no site da receita federal pelo portal e-cac, sob o PARCELAMENTO INSS.
Divida referente parcelamento de débito junto ao Regime de Previdência própria de Coronel João Pessoa - CORONELPREV negociada através de autorização do Poder Legisltivo.
50 Divida referente ações trabalhistas, descisão judicial proveniente de prestadores de serviços de gestões anteriores.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:06:26 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:10:18 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
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CRC/RN-3.476-O
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Títulos
Saldo Anterior
Movimentação no período
Transferência de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores para em liquidação ou liquidado
Saldo para o exercício seguinte
Inscrição
Baixa
Pagamento
Cancelamento
Inscrição
Baixa
Restos a pagar (Subtotal)
1.824.148,09
2.525.330,97
1.666.629,56
5.159,84
126,95
126,95
2.677.689,66
Processados
2.1.1.1.1.00.00.00.00.00 - PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO
1.845,72
1.694,10
1.845,72
0,00
0,00
0,00
1.694,10
Ano 2021
1.845,72
0,00
1.845,72
0,00
0,00
0,00
0,00
Ano 2022
0,00
1.694,10
0,00
0,00
0,00
0,00
1.694,10
2.1.1.4.2.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTRA OFSS
111.549,40
57.957,69
111.549,40
0,00
0,00
0,00
57.957,69
Ano 2021
111.549,40
0,00
111.549,40
0,00
0,00
0,00
0,00
Ano 2022
0,00
57.957,69
0,00
0,00
0,00
0,00
57.957,69
2.1.1.4.3.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTER OFSS - UNIÃO
26.969,35
20.402,67
26.969,35
0,00
0,00
0,00
20.402,67
Ano 2021
26.969,35
0,00
26.969,35
0,00
0,00
0,00
0,00
Ano 2022
0,00
20.402,67
0,00
0,00
0,00
0,00
20.402,67
2.1.3.1.1.00.00.00.00.00 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
759.499,76
1.832.442,20
734.708,46
0,00
0,00
0,00
1.857.233,50
Ano 2020
15.810,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.810,61
Ano 2021
743.689,15
0,00
734.708,46
0,00
0,00
0,00
8.980,69
Ano 2022
0,00
1.832.442,20
0,00
0,00
0,00
0,00
1.832.442,20
6.3.1.3.0.00.00.00.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
126,95
0,00
126,95
Ano 2021
0,00
0,00
0,00
0,00
126,95
0,00
126,95
Subtotal dos RPP
899.864,23
1.912.496,66
875.072,93
0,00
126,95
0,00
1.937.414,91
Não processados
6.2.2.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DA DESPESA
0,00
612.834,31
0,00
0,00
0,00
0,00
612.834,31
Ano 2022
0,00
612.834,31
0,00
0,00
0,00
0,00
612.834,31
6.3.1.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS
924.283,86
0,00
791.556,63
5.159,84
0,00
126,95
127.440,44
Ano 2018
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
0,00
0,00
0,00
Ano 2019
1.059,84
0,00
0,00
1.059,84
0,00
0,00
0,00
Ano 2020
19.363,16
0,00
13.635,84
600,00
0,00
0,00
5.127,32
Ano 2021
900.360,86
0,00
777.920,79
0,00
0,00
126,95
122.313,12
Subtotal dos RPNP
924.283,86
612.834,31
791.556,63
5.159,84
0,00
126,95
740.274,75
Outras Obrigações (Subtotal)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Depósitos (Subtotal)
1.924.580,54
2.605.475,11
2.198.159,10
0,00
0,00
0,00
2.331.896,55
2.1.8.8.1.01.01.00.00.00 - RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS
907.038,45
726.568,36
747.145,76
0,00
0,00
0,00
886.461,05
2.1.8.8.1.01.02.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS
16.897,03
163.798,08
148.851,24
0,00
0,00
0,00
31.843,87
2.1.8.8.1.01.04.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
947.101,43
693.873,52
383.032,80
0,00
0,00
0,00
1.257.942,15
2.1.8.8.1.01.08.00.00.00 - ISS
4.560,28
351.235,65
265.979,72
0,00
0,00
0,00
89.816,21
2.1.8.8.1.01.13.00.00.00 - RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES
531,48
2.911,61
2.815,68
0,00
0,00
0,00
627,41
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
44.050,91
635.430,53
616.576,58
0,00
0,00
0,00
62.904,86
2.1.8.8.1.01.18.00.00.00 - RETENÇÃO RELATIVA A SALÁRIO FAMÍLIA NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
1.384,29
14.569,26
14.824,15
0,00
0,00
0,00
1.129,40
2.1.8.8.1.01.19.00.00.00 - RETENÇÃO RELATIVA A SALÁRIO MATERNIDADE NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
3.016,67
17.088,10
18.933,17
0,00
0,00
0,00
1.171,60
Total
3.748.728,63
5.130.806,08
3.864.788,66
5.159,84
126,95
126,95
5.009.586,21
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Notas Explicativas:
51 Compreende as obrigações junto a fornecedores de materias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviçoos, tais como de energia eletrica, agua, telefone, propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigacões, com vencimento no curto prazo.
52 Compreende outras obrigações não classificaveis em grupos especificos deste plano de contas, com vencimento no curto prazo.
54 Compreende o somatório da disponibilidade de credito orcamentário e da execuçaão da despesa em suas diversas etapas.
55 Compreende o somatório dos valores relativos a transferencia, liquidação e pagamento das despesas empenhadas, nao liquidadas no exerdcio financeiro de sua inscrição e nao pagas.
56 Compreende as antecipações recebidas porr operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação nao ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000, com INSS recolhido dos servidores e prestadores de serviço.
57 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com consignado em devido recolhimento do imposto de renda retido da fonte
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Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Títulos
Saldo Anterior
Movimentação no período
Transferência de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores para em liquidação ou liquidado
Saldo para o exercício seguinte
Inscrição
Baixa
Pagamento
Cancelamento
Inscrição
Baixa
do servidor ou prestador de servico, com garantia de deposito em conta especifica do imposto ou a sua apropriação devida.
58 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com imposto sob serviço de qualquer natureza para respectiva apropriação do recurso.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:06:51 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
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CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:10:43 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
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Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Paga
Exercício Atual
Exercício Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos
39.917.845,39
31.784.851,38
Receita tributária
719.299,29
382.192,92
Receita de contribuições
1.367.399,58
977.106,06
Receita de patrimonial
0,00
0,00
Receita agropecuária
0,00
0,00
Receita industrial
0,00
0,00
Receita de serviços
0,00
0,00
Remuneração das disponibilidades
484.903,57
93.049,23
Outras receitas derivadas e originárias
57.620,54
26.457,99
Transferências recebidas
24.662.717,35
20.318.376,80
Outros ingressos operacionais
12.625.905,06
9.987.668,38
Desembolsos
39.787.970,29
28.253.194,67
Pessoal e demais despesas
25.296.511,24
17.132.014,12
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
Transferências concedidas
2.193.742,79
1.460.148,00
Outros desembolsos operacionais
12.297.716,26
9.661.032,55
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
129.875,10
3.531.656,71
Exercício Atual
Exercício Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Ingressos
0,00
0,00
Alienação de bens
0,00
0,00
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Outros ingressos de investimentos
0,00
0,00
Desembolsos
1.585.419,62
352.545,61
Aquisição de ativo não circulante
1.585.419,62
352.545,61
Concessão de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
Outros desembolsos de investimentos
0,00
0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II)
-1.585.419,62
-352.545,61
Exercício Atual
Exercício Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Ingressos
1.013.171,87
779.912,00
Operações de crédito
0,00
0,00
Integralização do capital social de empresas dependentes
0,00
0,00
Outros ingressos de financiamentos
1.013.171,87
779.912,00
Desembolsos
715.261,48
527.600,29
Amortização/Refinanciamento da dívida
715.261,48
527.600,29
Outros desembolsos de financiamentos
0,00
0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
297.910,39
252.311,71
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (IV) = (I + II + III)
-1.157.634,13
3.431.422,81
Caixa e equivalente de caixa inicial (V)
4.895.361,20
1.743.246,52
Caixa e equivalente de caixa final (IV + V)
3.737.727,07
5.174.669,33
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Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Paga
Exercício Atual
Exercício Anterior
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Transferências correntes recebidas
Intergovernamentais
16.009.275,69
14.560.580,83
da união
14.132.471,02
12.557.284,64
de estados e distrito federal
1.876.804,67
2.003.296,19
de municípios
0,00
0,00
Intragovernamentais
2.330.947,34
1.582.949,66
Outras transferências correntes recebidas
6.322.494,32
4.174.846,31
Total das transferências correntes recebidas
24.662.717,35
20.318.376,80
Transferências concedidas
Intergovernamentais
28.581,63
7.436,04
a união
0,00
0,00
a estados e distrito federal
0,00
0,00
a municípios
28.581,63
7.436,04
Intragovernamentais
2.013.161,16
1.395.711,96
Outras transferências
152.000,00
57.000,00
Total das transferências concedidas
2.193.742,79
1.460.148,00
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Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
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Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Paga
Exercício Atual
Exercício Anterior
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativo
960.560,13
787.079,26
Judiciário
103.673,88
107.852,42
Essencial a justiça
0,00
0,00
Administração
3.042.994,50
1.774.419,53
Defesa nacional
0,00
0,00
Segurança pública
0,00
0,00
Relações exteriores
0,00
0,00
Assistência social
649.047,08
486.880,84
Previdência social
3.799.281,19
3.030.983,47
Saúde
6.312.186,30
4.530.520,03
Trabalho
206.367,43
163.482,65
Educação
6.903.630,64
4.393.144,02
Cultura
284.332,59
74.319,52
Direito da cidadania
0,00
0,00
Urbanismo
2.559.550,63
1.394.966,77
Habitação
0,00
0,00
Saneamento
0,00
0,00
Gestão ambiental
89.541,82
69.632,90
Ciência e tecnologia
0,00
0,00
Agricultura
251.173,10
144.900,67
Organização agrária
0,00
0,00
Indústria
0,00
0,00
Comércio e serviços
0,00
0,00
Comunicação
0,00
0,00
Energia
116.912,79
105.615,45
Transportes
0,00
5.214,72
Desportos e lazer
17.259,16
63.001,87
Encargos especiais
0,00
0,00
Total dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função
25.296.511,24
17.132.014,12
Exercício Atual
Exercício Anterior
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e correção monetária da dívida interna
0,00
0,00
Juros e correção monetária da dívida externa
0,00
0,00
Outros encargos da dívida
0,00
0,00
Total dos juros e encargos da dívida
0,00
0,00
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:07:21 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:11:10 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
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Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Chave de autenticação:2138-9067-394
Anexo 19 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
Reserva de Capital
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Ações / Cotas em tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais
-55.833.267,43
-55.833.267,43
Ajustes de exercícios anteriores
0,00
Aumento de capital
0,00
Resgate / Reemissão de Ações e Cotas
0,00
Juros sobre capital próprio
0,00
Resultado do exercício
-18.971.782,24
-18.971.782,24
Ajustes de avaliação patrimonial
0,00
Constituição / Reversão de reservas
0,00
Outros
0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação)
0,00
Saldos finais
-74.805.049,67
-74.805.049,67
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:07:59 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:***.***.***-**
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:***.***.***-**
Dados: 2023.04.10 10:08:43 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
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