GABINETE DA PREFEITA · 2 de fevereiro de 2023
LEI Nº 128 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 128 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação do Prédio Público – Mercado Público, atualmente inominado, passando a ser intitulado de Mercado Público José Severiano de Figueiredo Maia.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica nomeado o Prédio do Mercado Público, de Mercado Público José Severiano de Figueiredo Maia.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel João Pessoa/RN, 01 de fevereiro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2963, em 2 de fevereiro de 2023. Código identificador D63F18FC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.