Legislação municipal · Afonso Bezerra (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Afonso Bezerra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3711
CONTABILIDADE · Edição 3709
Gabinete do Prefeito · Edição 3708
Gabinete do Prefeito · Edição 3708
Gabinete do Prefeito · Edição 3705
Gabinete do Prefeito · Edição 3702
Gabinete do Prefeito · Edição 3699
Gabinete do Prefeito · Edição 3691
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Gabinete do Prefeito · Edição 3666
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Gabinete do Prefeito · Edição 3652
Gabinete do Prefeito · Edição 3649
Gabinete do Prefeito · Edição 3644
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Gabinete do Prefeito · Edição 3638
Gabinete do Prefeito · Edição 3637
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Gabinete do Prefeito · Edição 3636
Gabinete do Prefeito · Edição 3635
Gabinete do Prefeito · Edição 3626
Gabinete do Prefeito · Edição 3621
Gabinete do Prefeito · Edição 3621
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 19/01/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026