Gabinete do Prefeito · 6 de janeiro de 2026
LEI Nº 853/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 853/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇA JOSÉ VARELA, 79 – CENTRO – AFONSO BEZERRA – RN - CEP: 59510-000
CNPJ: 08.294.688/0001-71| E-MAIL: gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
Lei Nº 853/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra/RN para o Exercício 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica;
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra-RN, para o exercício de 2026, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 86.117.000,00 (oitenta e seis milhões cento e dezessete mil reais) e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 79.500.000,00 (setenta e nove milhões e quinhentos mil reais) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I - R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
80.597.000,00
93,59
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.800.000,00
4,41
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
200.000,00
0,23
RECEITA PATRIMONIAL
685.209,00
0,80
RECEITA DE SERVIÇOS
0,33
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
75.378.099,00
87,53
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
250.366,00
0,29
RECEITAS DE CAPITAL
5.520.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
0,11
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
0,05
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
5.370.000,00
6,25
OUTRAS RECEITAS
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-6.617.000,00
TOTAL DA RECEITA
79.500.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 79.500,000,00 (setenta e nove milhões e quinhentos mil reais).
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 55.828.727,42 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos);
II- No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 23.371.272,58 (vinte e três milhões trezentos e setenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos);
III- A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) corresponde à previsão
destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º -ADespesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da Tabela II apresentada a seguir:
TABELA II R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
3.000.000,00
3,77
CÂMARA MUNICIPAL
3.000.000,00
II - PODER EXECUTIVO
76.200.000,00
95,85
GABINETE DO PREFEITO
1.764.328,30
2,22
SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
4.136.205,56
5,21
SEC. MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1.090.000,00
1,37
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
27.463.866,08
34,56
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
880.000,00
1,11
SEC. MUN. AGRICULTURA MEIO AMB. E REC. NATURAIS
4.169.995,29
5,25
SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
6.929.332,19
8,72
SEC. MUN.DE TRANSPORTE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
2.310.000,00
2,91
SEC. MUN. DO ESPORTE E LAZER
1.260.000,00
1,58
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
710.000,00
0,89
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
280.000,00
0,35
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
230.000,00
0,24
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
320.000,00
0,41
GABINETE DO VICE-PREFEITO
255.000,00
0,32
SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
880.000,00
1,11
SEC. MUN. DE POL. PARA MULHERES E MINORIAS
140.000,00
0,18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
19.721.193,94
24,82
FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.650.078,64
4,60
SUB- TOTAL DA DESPESA
76.200.000,00
79.200.000,00
99,62
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
0,38
TOTAL DE DESPESA
76.500.000,00
79.500.000,00
100,00
Art. 6º - O poder execu vo fica autorizado a:
I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.
II -Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
§ 1º -A autorização prevista no inciso II deste ar go poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identi ficador de uso.
§ 2º -O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser lizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste ar go podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§ 3º - A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste ar go e poderá ser feita através de portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislati vo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - O Poder Executivo procederá as adequações necessárias para efetivar as alterações aos anexos desta Lei, oriundas das Emendas Parlamentares Individuais de Execução Obrigatória (Emendas Impositivas), na forma que determina a Lei Municipal nº 833/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026, em atendimento ao disposto no art. 135-A da Lei Orgânica Municipal.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra-RN, 30 de dezembro de 2025.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
73.980.000,00
Despesas correntes
68.508.798,68
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.800.000,00
3.800.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
34.078.869,65
Contribuições
200.000,00
200.000,00
Juros e Encargos da Dívida
230.000,00
Receita Patrimonial
685.209,00
685.209,00
Outras Despesas Correntes
34.199.929,03
Receita de Serviços
283.326,00
283.326,00
Despesas de capital
10.691.201,32
Transferências Correntes
75.378.099,00
6.617.000,00
68.761.099,00
Amortização da Dívida
1.170.000,00
Outras Receitas Correntes
250.366,00
250.366,00
Inversões Financeiras
240.000,00
Receitas de capital
5.520.000,00
Investimentos
9.281.201,32
Operações de Crédito
100.000,00
100.000,00
Reserva de Contingência
300.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva
do RPPS
300.000,00
Transferências de Capital
5.370.000,00
5.370.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
73.980.000,00
DESPESAS CORRENTES:
68.508.798,68
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
5.520.000,00
DESPESAS DE CAPITAL:
10.691.201,32
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
300.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
79.500.000,00
TOTAL:
79.500.000,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1
Receitas Correntes
73.980.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.800.000,00
1.1.1
Impostos
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
40.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
100.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
20.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
800.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
500.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
30.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
1.1.2
Taxas
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
400.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
80.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
50.000,00
1.2
Contribuições
200.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000,00
1.3
Receita Patrimonial
685.209,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
685.209,00
1.6
Receita de Serviços
283.326,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
143.326,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.6.9
Outros Serviços
1.6.9.9
Outros Serviços
1.6.9.9.99
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
140.000,00
1.7
Transferências Correntes
68.761.099,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1
Dedução: Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-4.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
19.200.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.600.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1
Dedução: Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-2.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
10.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
7.185.158,68
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.2.52.2.1
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
60.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
700.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal
7.660.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
500.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal
375.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
260.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.000.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
40.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
70.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
420.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
70.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
30.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
120.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
30.000,00
1.7.1.4.55
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
80.000,00
1.7.1.4.56
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA
1.7.1.4.56.0
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA
1.7.1.4.56.0.1
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA - Principal
80.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
100.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
1.500.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.7.1.5.52.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
1.200.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf. Rec. FNAS – BL MAC
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf. Rec. FNAS – SIGTV
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal
100.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
20.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
89.995,95
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.580.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1
Dedução: Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
7.200.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1
Dedução: Cota-Parte do IPVA - Principal
-5.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
245.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1
Dedução: Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-10.000,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
40.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17.944,37
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
120.000,00
1.7.2.9.52
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
500.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
380.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
13.400.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
250.366,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
7.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1
Indenizações
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
3.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2
Restituições
1.9.2.2.12
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
1.9.2.2.12.0
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
1.9.2.2.12.0.1
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal
25.366,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99
Outras Receitas
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
200.000,00
2
Receitas de Capital
5.520.000,00
2.1
Operações de Crédito
100.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
2.2
Alienação de Bens
50.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2.4
Transferências de Capital
5.370.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal
100.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA Principal
470.000,00
2.4.1.2.50.2
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
2.4.1.2.50.2.1
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
100.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.51
Transferência Especial da União
2.4.1.9.51.0
Transferência Especial da União
2.4.1.9.51.0.1
Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
4.000.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
500.000,00
TOTAL:
79.500.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.800.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.260.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.260.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.800.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
300.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
540.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
540.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
285.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
200.000,00
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
3.000.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
3.000.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.654.328,30
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
753.487,28
3.1.90
Aplicações Diretas
753.487,28
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
653.487,28
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
900.841,02
3.3.90
Aplicações Diretas
900.841,02
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
190.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
120.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
295.841,02
3.3.90.43
Subvenções Sociais
100.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
80.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
110.000,00
4.4
Investimentos
110.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.764.328,30
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.906.205,56
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.500.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.500.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
540.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
250.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
230.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
230.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
45.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
185.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.176.205,56
3.3.90
Aplicações Diretas
1.176.205,56
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
162.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
163.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
363.205,56
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.41
Contribuições
43.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
65.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
1.230.000,00
4.4
Investimentos
60.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Amortização da Dívida
1.170.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.6.90
Aplicações Diretas
1.170.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.170.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.136.205,56
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.060.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
620.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
620.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
440.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
440.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
4
Despesas de capital
30.000,00
4.4
Investimentos
30.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.090.000,00
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
830.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
165.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90
Aplicações Diretas
165.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
135.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
665.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
665.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
105.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
110.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
4
Despesas de capital
60.000,00
4.4
Investimentos
60.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
TOTAL UNIDADE:
890.000,00
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
25.388.797,56
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
15.260.012,15
3.1.90
Aplicações Diretas
15.260.012,15
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.170.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.405.012,15
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.135.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
300.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
250.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
10.128.785,41
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
19.355,60
3.3.50.43
Subvenções Sociais
19.355,60
3.3.90
Aplicações Diretas
10.109.429,81
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
240.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
56.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.543.002,03
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
85.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
160.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.084.995,95
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.181.469,96
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
614.002,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
99.959,84
4
Despesas de capital
2.075.068,52
4.4
Investimentos
2.035.068,52
4.4.90
Aplicações Diretas
2.035.068,52
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
155.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
825.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
910.068,52
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
145.000,00
4.5
Inversões Financeiras
40.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
40.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
40.000,00
TOTAL UNIDADE:
27.463.866,08
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.486.899,03
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
500.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
500.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.986.899,03
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
154.844,84
3.3.50.41
Contribuições
154.844,84
3.3.90
Aplicações Diretas
2.832.054,19
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
470.639,69
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
140.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
290.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
470.644,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.134.962,62
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.807,48
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
260.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
683.096,26
4.4
Investimentos
633.096,26
4.4.90
Aplicações Diretas
633.096,26
4.4.90.51
Obras e Instalações
327.096,26
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
306.000,00
4.5
Inversões Financeiras
50.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.169.995,29
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.964.227,20
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.114.158,68
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90
Aplicações Diretas
1.114.158,68
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
544.158,68
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
220.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.850.068,52
3.3.90
Aplicações Diretas
2.850.068,52
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
607.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
777.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.021.068,52
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
390.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
2.965.104,99
4.4
Investimentos
2.915.104,99
4.4.90
Aplicações Diretas
2.915.104,99
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.440.121,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
239.983,79
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
235.000,00
4.5
Inversões Financeiras
50.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
6.929.332,19
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.012.577,58
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
180.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
180.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
832.577,58
3.3.90
Aplicações Diretas
832.577,58
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
55.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
647.577,58
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
55.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
1.297.422,42
4.4
Investimentos
1.297.422,42
4.4.90
Aplicações Diretas
1.297.422,42
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.227.422,42
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
70.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.310.000,00
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.030.644,39
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
210.447,47
3.1.90
Aplicações Diretas
210.447,47
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.447,47
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
820.196,92
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
19.355,60
3.3.50.43
Subvenções Sociais
19.355,60
3.3.90
Aplicações Diretas
800.841,32
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
69.355,60
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
60.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
110.841,32
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
160.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.644,40
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
115.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
4
Despesas de capital
229.355,60
4.4
Investimentos
229.355,60
4.4.90
Aplicações Diretas
229.355,60
4.4.90.51
Obras e Instalações
140.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
89.355,60
TOTAL UNIDADE:
1.259.999,99
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
610.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
145.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
145.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
465.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
465.000,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
65.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4
Despesas de capital
100.000,00
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
710.000,00
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
200.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
110.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
110.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
90.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
90.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
280.000,00
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
150.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
90.000,00
Aplicações Diretas
90.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
60.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
230.000,00
Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
240.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
100.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
140.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
140.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
3.3.90.41
Contribuições
20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
320.000,00
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
195.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
150.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de capital
60.000,00
4.4
Investimentos
60.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
TOTAL UNIDADE:
255.000,00
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
800.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
415.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
415.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
385.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3
Outras Despesas Correntes
385.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
385.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
225.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
880.000,00
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
110.000,01
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
34.288,79
3.1.90
Aplicações Diretas
34.288,79
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34.288,79
3.3
Outras Despesas Correntes
75.711,22
3.3.90
Aplicações Diretas
75.711,22
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
22.903,74
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.903,74
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22.903,74
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
30.000,00
4.4
Investimentos
30.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
140.000,01
TOTAL ÓRGÃO:
52.828.727,42
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
18.437.898,86
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
9.324.896,20
3.1.90
Aplicações Diretas
9.324.896,20
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.546.821,82
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.598.074,38
3.1.90.13
Obrigações Patronais
650.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
330.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.113.002,66
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.141.956,96
3.3.50.41
Contribuições
491.956,96
3.3.50.85
Contrato de Gestão
600.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
120.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
7.851.045,70
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
65.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.859.024,18
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
170.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.255.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.792.021,52
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
640.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
45.000,00
4
Despesas de capital
1.283.295,08
4.4
Investimentos
1.183.295,08
4.4.90
Aplicações Diretas
1.183.295,08
4.4.90.51
Obras e Instalações
613.295,08
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
450.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
120.000,00
4.5
Inversões Financeiras
100.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
19.721.193,94
TOTAL ÓRGÃO:
19.721.193,94
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.260.078,64
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
653.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
653.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
183.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.607.078,64
3.3.90
Aplicações Diretas
2.607.078,64
3.3.90.14
Diárias - Civil
52.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
635.068,52
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
375.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
288.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
887.010,12
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
125.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
390.000,00
4.4
Investimentos
390.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
390.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
320.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
TOTAL UNIDADE:
3.650.078,64
TOTAL ÓRGÃO:
3.650.078,64
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
300.000,00
TOTAL UNIDADE:
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
300.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
3
Despesas correntes
68.136.657,13
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
33.585.290,57
3.1.90
Aplicações Diretas
33.585.290,57
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.439.821,82
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.135.468,75
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.655.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
30.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.110.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.195.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
230.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
230.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
45.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
185.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
34.321.366,56
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.335.513,00
3.3.50.41
Contribuições
646.801,80
3.3.50.43
Subvenções Sociais
38.711,20
3.3.50.85
Contrato de Gestão
600.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
120.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
32.865.853,56
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
280.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
368.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.036.090,02
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
305.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.283.745,06
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
40.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.763.640,35
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.071.705,04
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
110.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
3.3.90.41
Contribuições
73.000,00
3.3.90.43
Subvenções Sociais
100.000,00
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.807,48
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
255.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
432.903,74
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.441.002,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
249.959,84
4
Despesas de capital
11.063.342,87
4.4
Investimentos
9.653.342,87
4.4.90
Aplicações Diretas
9.653.342,87
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
175.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.072.934,96
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.835.407,91
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
570.000,00
4.5
Inversões Financeiras
240.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
240.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
240.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.170.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.170.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.170.000,00
9
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
300.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.800.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.260.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.260.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.800.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
300.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
540.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
540.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
285.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
200.000,00
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
3.000.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
43.728.553,91
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
21.406.816,79
3.1.90
Aplicações Diretas
21.406.816,79
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.910.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.016.816,79
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.705.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
30.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
910.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
835.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
230.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
230.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
45.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
185.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
22.091.737,12
3.3.90
Aplicações Diretas
22.091.737,12
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
275.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
231.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.446.997,32
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
300.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
725.841,32
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.209.995,95
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.345.940,66
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.41
Contribuições
63.000,00
3.3.90.43
Subvenções Sociais
100.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.674.002,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
189.959,84
4
Despesas de capital
9.100.173,51
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4
Investimentos
7.790.173,51
4.4.90
Aplicações Diretas
7.790.173,51
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
155.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.055.121,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.130.052,31
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
450.000,00
4.5
Inversões Financeiras
140.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
140.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
140.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.170.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.170.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.170.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
52.828.727,42
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
18.720.166,13
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
9.759.052,86
3.1.90
Aplicações Diretas
9.759.052,86
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.735.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.844.052,86
3.1.90.13
Obrigações Patronais
650.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
330.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.961.113,27
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
650.000,00
3.3.50.85
Contrato de Gestão
600.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
120.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.191.113,27
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
65.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.953.113,27
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
170.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.255.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.038.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
640.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
45.000,00
4
Despesas de capital
1.001.027,81
4.4
Investimentos
901.027,81
4.4.90
Aplicações Diretas
901.027,81
4.4.90.51
Obras e Instalações
331.027,81
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
450.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
120.000,00
4.5
Inversões Financeiras
100.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
19.721.193,94
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.260.078,64
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
653.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
653.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
183.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.607.078,64
3.3.90
Aplicações Diretas
2.607.078,64
3.3.90.14
Diárias - Civil
52.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.30
Material de Consumo
735.068,52
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
425.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
338.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
737.010,12
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
125.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
390.000,00
4.4
Investimentos
390.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
390.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
320.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
3.650.078,64
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
300.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.800.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.140.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.140.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.680.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
300.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
660.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
660.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
285.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
120.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
200.000,00
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
3.000.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
3.000.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.654.328,30
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
753.487,28
3.1.90
Aplicações Diretas
753.487,28
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
653.487,28
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
900.841,02
3.3.90
Aplicações Diretas
900.841,02
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
190.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
120.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
275.841,02
3.3.90.41
Contribuições
20.000,00
3.3.90.43
Subvenções Sociais
100.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
80.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
110.000,00
4.4
Investimentos
110.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90
Aplicações Diretas
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.764.328,30
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.906.205,56
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.500.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.500.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
540.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
250.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
230.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
230.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
45.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
185.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.176.205,56
3.3.90
Aplicações Diretas
1.176.205,56
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
162.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
163.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
363.205,56
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.41
Contribuições
43.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
65.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
1.230.000,00
4.4
Investimentos
60.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.170.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.170.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.170.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.136.205,56
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.060.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
620.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
620.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
440.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
440.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
4
Despesas de capital
30.000,00
4.4
Investimentos
30.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.090.000,00
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
830.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
165.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
165.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
135.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
665.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
665.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
105.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
110.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
4
Despesas de capital
60.000,00
4.4
Investimentos
60.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
TOTAL UNIDADE:
890.000,00
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
25.388.797,56
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
15.260.012,15
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90
Aplicações Diretas
15.260.012,15
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.170.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.405.012,15
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.135.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
300.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
250.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
10.128.785,41
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
19.355,60
3.3.50.43
Subvenções Sociais
19.355,60
3.3.90
Aplicações Diretas
10.109.429,81
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
240.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
56.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.543.002,03
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
85.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
160.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.084.995,95
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.181.469,96
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
614.002,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
99.959,84
4
Despesas de capital
2.075.068,52
4.4
Investimentos
2.035.068,52
4.4.90
Aplicações Diretas
2.035.068,52
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
155.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
825.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
910.068,52
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
145.000,00
4.5
Inversões Financeiras
40.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
40.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
40.000,00
TOTAL UNIDADE:
27.463.866,08
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.486.899,03
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
500.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
500.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.986.899,03
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
154.844,84
3.3.50.41
Contribuições
154.844,84
3.3.90
Aplicações Diretas
2.832.054,19
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
470.639,69
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
140.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
290.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
470.644,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.134.962,62
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.807,48
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
260.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
683.096,26
4.4
Investimentos
633.096,26
4.4.90
Aplicações Diretas
633.096,26
4.4.90.51
Obras e Instalações
327.096,26
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
306.000,00
4.5
Inversões Financeiras
50.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.5.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.169.995,29
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.964.227,20
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.114.158,68
3.1.90
Aplicações Diretas
1.114.158,68
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
544.158,68
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
220.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.850.068,52
3.3.90
Aplicações Diretas
2.850.068,52
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
607.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
777.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.021.068,52
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
390.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
2.965.104,99
4.4
Investimentos
2.915.104,99
4.4.90
Aplicações Diretas
2.915.104,99
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.440.121,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
239.983,79
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
235.000,00
4.5
Inversões Financeiras
50.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
50.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
6.929.332,19
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.012.577,58
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
180.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
180.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
832.577,58
3.3.90
Aplicações Diretas
832.577,58
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
55.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
647.577,58
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
55.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
1.297.422,42
4.4
Investimentos
1.297.422,42
4.4.90
Aplicações Diretas
1.297.422,42
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.227.422,42
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
70.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.310.000,00
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.030.644,39
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
210.447,47
3.1.90
Aplicações Diretas
210.447,47
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.447,47
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
820.196,92
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
19.355,60
3.3.50.43
Subvenções Sociais
19.355,60
3.3.90
Aplicações Diretas
800.841,32
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
69.355,60
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
60.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
110.841,32
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
160.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.644,40
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
115.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
4
Despesas de capital
229.355,60
4.4
Investimentos
229.355,60
4.4.90
Aplicações Diretas
229.355,60
4.4.90.51
Obras e Instalações
140.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
89.355,60
TOTAL UNIDADE:
1.259.999,99
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
610.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
145.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
145.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
465.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
465.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
65.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
4
Despesas de capital
100.000,00
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
710.000,00
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
200.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
110.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
110.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
90.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
90.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
280.000,00
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
150.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
90.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
60.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
230.000,00
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
195.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
150.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
45.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de capital
60.000,00
4.4
Investimentos
60.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
TOTAL UNIDADE:
255.000,00
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
800.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
415.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
415.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
385.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
385.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
385.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
225.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
880.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
110.000,01
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
34.288,79
3.1.90
Aplicações Diretas
34.288,79
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34.288,79
3.3
Outras Despesas Correntes
75.711,22
3.3.90
Aplicações Diretas
75.711,22
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
22.903,74
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.903,74
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22.903,74
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
30.000,00
4.4
Investimentos
30.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
140.000,01
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
240.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
153.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
153.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
143.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
87.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
87.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
4
Despesas de capital
80.000,00
4.4
Investimentos
80.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL UNIDADE:
320.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
52.828.727,42
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
18.437.898,86
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
9.324.896,20
3.1.90
Aplicações Diretas
9.324.896,20
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.546.821,82
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.598.074,38
3.1.90.13
Obrigações Patronais
650.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
330.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.113.002,66
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.141.956,96
3.3.50.41
Contribuições
491.956,96
3.3.50.85
Contrato de Gestão
600.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
120.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
7.851.045,70
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
65.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.30
Material de Consumo
2.859.024,18
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
170.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.255.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.792.021,52
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
640.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
45.000,00
4
Despesas de capital
1.283.295,08
4.4
Investimentos
1.183.295,08
4.4.90
Aplicações Diretas
1.183.295,08
4.4.90.51
Obras e Instalações
613.295,08
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
450.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
120.000,00
4.5
Inversões Financeiras
100.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
19.721.193,94
TOTAL ÓRGÃO:
19.721.193,94
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.260.078,64
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
653.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
653.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
183.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.607.078,64
3.3.90
Aplicações Diretas
2.607.078,64
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.14
Diárias - Civil
52.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
635.068,52
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
375.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
288.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
887.010,12
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
125.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
390.000,00
4.4
Investimentos
390.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
390.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
320.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
TOTAL UNIDADE:
3.650.078,64
TOTAL ÓRGÃO:
3.650.078,64
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
300.000,00
TOTAL UNIDADE:
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
300.000,00
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
01
Legislativa
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
01.031
Ação legislativa
0,00
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031
Ação legislativa
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1002
CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0,00
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
TOTAL UNIDADE:
200.000,00
2.800.000,00
0,00
3.000.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
200.000,00
2.800.000,00
0,00
3.000.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
04
Administração
0,00
1.654.328,30
0,00
1.654.328,30
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
1.354.328,30
0,00
1.354.328,30
04.121
Planejamento e orçamento
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
1.354.328,30
0,00
1.354.328,30
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
04.121.0002.1089
CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.121.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE
0,00
1.214.328,30
0,00
1.214.328,30
04.121.0002.2004
GOVERNO COM INTEGRACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.121.0002.2140
CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
04.241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.241.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.241.0002.2145
MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.243.0002.2146
MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
04.422.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
04.422.0002.2042
MANUT DO CONSELHO TUTELAR
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL UNIDADE:
110.000,00
1.654.328,30
0,00
1.764.328,30
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
2.676.205,56
0,00
2.676.205,56
04
Administração
1.460.000,00
0,00
0,00
1.460.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.121.0002.2147
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.626.205,56
0,00
2.626.205,56
04.122
Administração geral
1.460.000,00
0,00
0,00
1.460.000,00
04.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
2.626.205,56
0,00
2.626.205,56
04.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
1.460.000,00
0,00
0,00
1.460.000,00
04.122.0002.1095
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.122.0002.1096
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
04.122.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
04.122.0002.2005
CONTRIBUICAO AO PASEP
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
04.122.0002.2007
MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
0,00
2.298.205,56
0,00
2.298.205,56
04.122.0002.2186
CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.460.000,00
2.676.205,56
0,00
4.136.205,56
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
04
Administração
370.000,00
0,00
0,00
370.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
370.000,00
0,00
0,00
370.000,00
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
370.000,00
0,00
0,00
370.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
04.121.0002.1003
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
04.121.0002.1090
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.121.0002.2008
MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
TOTAL UNIDADE:
370.000,00
720.000,00
0,00
1.090.000,00
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
23
Comércio e serviços
0,00
830.000,00
0,00
830.000,00
23
Comércio e serviços
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
23.695
Turismo
0,00
830.000,00
0,00
830.000,00
23.695
Turismo
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
23.695.0005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
0,00
830.000,00
0,00
830.000,00
23.695.0005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
23.695.0005.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
23.695.0005.2009
MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
23.695.0005.2108
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23.695.0005.2128
PROJETO SABADO CULTURAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
23.695.0005.2132
PROGRAMA NATAL PARA TODOS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL UNIDADE:
60.000,00
830.000,00
0,00
890.000,00
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
0,00
24.483.866,08
0,00
24.483.866,08
12
Educação
1.540.000,00
0,00
0,00
1.540.000,00
12.361
Ensino fundamental
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
12.361
Ensino fundamental
0,00
19.888.857,98
0,00
19.888.857,98
12.361.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
12.361.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
19.888.857,98
0,00
19.888.857,98
12.361.0007.1025
CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.1081
CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.1092
CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0007.1931
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA
470.000,00
0,00
0,00
470.000,00
12.361.0007.2026
MANUT. DO - PNAT
0,00
125.002,03
0,00
125.002,03
12.361.0007.2027
MANUT DO PDDE
0,00
40.068,52
0,00
40.068,52
12.361.0007.2028
MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
0,00
615.006,08
0,00
615.006,08
12.361.0007.2029
MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL
0,00
425.002,03
0,00
425.002,03
12.361.0007.2030
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
2.176.000,00
0,00
2.176.000,00
12.361.0007.2031
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
3.520.000,00
0,00
3.520.000,00
12.361.0007.2032
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
0,00
9.149.959,84
0,00
9.149.959,84
12.361.0007.2048
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
80.479,65
0,00
80.479,65
12.361.0007.2082
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
1.797.339,83
0,00
1.797.339,83
12.361.0007.2147
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0007.2151
MANUT.DO VAAT FUND-70%
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
12.361.0007.2152
MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
12.361.0007.2154
MANUT.DO VAAR
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
12.361.0007.2161
MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.2181
MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.2183
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.362.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.362.0007.2024
MANUT DO ENSINO MEDIO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.362.0007.2160
MANUT.DO PNAT MÉDIO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.364
Ensino superior
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0007.2023
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365
Educação infantil
540.000,00
0,00
0,00
540.000,00
12.365
Educação infantil
0,00
4.165.008,10
0,00
4.165.008,10
12.365.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
4.165.008,10
0,00
4.165.008,10
12.365.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
540.000,00
0,00
0,00
540.000,00
12.365.0007.1027
CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL
380.000,00
0,00
0,00
380.000,00
12.365.0007.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0007.1932
AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0007.2022
MANUT DO ENSINO INFANTIL
0,00
830.000,00
0,00
830.000,00
12.365.0007.2034
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
12.365.0007.2035
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.365.0007.2044
MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
12.365.0007.2047
MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
12.365.0007.2061
MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI
0,00
120.008,10
0,00
120.008,10
12.365.0007.2098
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.2153
MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
12.365.0007.2154
MANUT.DO VAAR
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2156
MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0007.2157
MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2159
MANUT.DO PNAT INFANTIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
12.366.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
12.366.0007.2040
MANUTENCAO DO - PNAE EJA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
12.366.0007.2117
MANUTENÇÃO DO PEJA
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.367
Educação especial
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.367.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.367.0007.2158
MANUT.DO PNAE AEE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13
Cultura
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
13
Cultura
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
13.392
Difusão cultural
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
13.392.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
13.392.0007.1023
CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
13.392.0007.1102
PROGRAMA BOLSA MUSICO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392.0007.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
13.392.0007.2114
MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
13.392.0017
FORTALECIMENTO CULTURAL
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
13.392.0017.2101
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS
0,00
780.644,40
0,00
780.644,40
13.392.0017.2109
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
13.392.0017.2190
APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025
0,00
19.355,60
0,00
19.355,60
TOTAL UNIDADE:
1.680.000,00
25.783.866,08
0,00
27.463.866,08
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
18
Gestão ambiental
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
18.541.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
18.541.0016.1101
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
670.000,00
0,00
0,00
670.000,00
20
Agricultura
0,00
3.419.995,29
0,00
3.419.995,29
20.544
Recursos hídricos
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.544.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.544.0016.2103
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.605
Abastecimento
0,00
1.259.995,29
0,00
1.259.995,29
20.605
Abastecimento
47.096,26
0,00
0,00
47.096,26
20.605.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
1.259.995,29
0,00
1.259.995,29
20.605.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
47.096,26
0,00
0,00
47.096,26
20.605.0016.1926
CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES
47.096,26
0,00
0,00
47.096,26
20.605.0016.2011
MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
0,00
1.105.150,45
0,00
1.105.150,45
20.605.0016.2188
REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025
0,00
154.844,84
0,00
154.844,84
20.606
Extensão rural
622.903,74
0,00
0,00
622.903,74
20.606
Extensão rural
0,00
1.890.000,00
0,00
1.890.000,00
20.606.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
1.890.000,00
0,00
1.890.000,00
20.606.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
622.903,74
0,00
0,00
622.903,74
20.606.0016.1019
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
20.606.0016.1071
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.606.0016.1083
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20.606.0016.1084
CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
20.606.0016.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.606.0016.1927
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606.0016.1937
AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
12.903,74
0,00
0,00
12.903,74
20.606.0016.1939
AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
20.606.0016.2104
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0016.2105
MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
20.606.0016.2110
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0016.2111
MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA
0,00
1.214.192,52
0,00
1.214.192,52
20.606.0016.2191
REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA
0,00
25.807,48
0,00
25.807,48
EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
TOTAL UNIDADE:
750.000,00
3.419.995,29
0,00
4.169.995,29
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15
Urbanismo
0,00
3.964.227,20
0,00
3.964.227,20
15
Urbanismo
2.965.104,99
0,00
0,00
2.965.104,99
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
3.964.227,20
0,00
3.964.227,20
15.451
Infra-estrutura urbana
2.965.104,99
0,00
0,00
2.965.104,99
15.451.0015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
2.965.104,99
0,00
0,00
2.965.104,99
15.451.0015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
0,00
3.964.227,20
0,00
3.964.227,20
15.451.0015.1028
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
139.983,79
0,00
0,00
139.983,79
15.451.0015.1067
CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
15.451.0015.1068
IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL
500.088,78
0,00
0,00
500.088,78
15.451.0015.1086
DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.451.0015.1087
CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
15.451.0015.1091
CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.451.0015.1100
CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS
399.158,68
0,00
0,00
399.158,68
15.451.0015.1907
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0015.1928
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES
280.841,32
0,00
0,00
280.841,32
15.451.0015.1930
CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO
760.032,42
0,00
0,00
760.032,42
15.451.0015.1933
CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0015.2043
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.964.227,20
0,00
2.964.227,20
15.451.0015.2148
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
15.451.0015.2150
MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.965.104,99
3.964.227,20
0,00
6.929.332,19
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
26
Transporte
0,00
1.012.577,58
0,00
1.012.577,58
26
Transporte
1.297.422,42
0,00
0,00
1.297.422,42
26.782
Transporte rodoviário
1.297.422,42
0,00
0,00
1.297.422,42
26.782
Transporte rodoviário
0,00
1.012.577,58
0,00
1.012.577,58
26.782.0021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
1.297.422,42
0,00
0,00
1.297.422,42
26.782.0021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
0,00
1.012.577,58
0,00
1.012.577,58
26.782.0021.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0021.1929
CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
730.000,00
0,00
0,00
730.000,00
26.782.0021.1934
CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
26.782.0021.1940
EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL
17.422,42
0,00
0,00
17.422,42
ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025
26.782.0021.2046
MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
0,00
710.000,00
0,00
710.000,00
26.782.0021.2106
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
302.577,58
0,00
302.577,58
TOTAL UNIDADE:
1.297.422,42
1.012.577,58
0,00
2.310.000,00
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
390.447,47
0,00
390.447,47
04
Administração
38.711,20
0,00
0,00
38.711,20
04.122
Administração geral
0,00
390.447,47
0,00
390.447,47
04.122
Administração geral
38.711,20
0,00
0,00
38.711,20
04.122.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
0,00
390.447,47
0,00
390.447,47
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.122.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
38.711,20
0,00
0,00
38.711,20
04.122.0014.1938
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025
38.711,20
0,00
0,00
38.711,20
04.122.0014.2020
MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
0,00
371.091,87
0,00
371.091,87
04.122.0014.2189
AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL
0,00
19.355,60
0,00
19.355,60
EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
27
Desporto e lazer
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
27
Desporto e lazer
0,00
620.841,32
0,00
620.841,32
27.812
Desporto comunitário
0,00
620.841,32
0,00
620.841,32
27.812
Desporto comunitário
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
27.812.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
0,00
620.841,32
0,00
620.841,32
27.812.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
27.812.0014.1106
CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
27.812.0014.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
27.812.0014.2019
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
270.841,32
0,00
270.841,32
27.812.0014.2119
PROGRAMA BOLSA ATLETA
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
TOTAL UNIDADE:
248.711,20
1.011.288,79
0,00
1.259.999,99
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04
Administração
0,00
610.000,00
0,00
610.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
04.123
Administração financeira
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.123.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
04.123.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.123.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.123.0002.2021
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
04.123.0002.2131
PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.126
Tecnologia da informação
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.126.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.126.0002.2182
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
610.000,00
0,00
710.000,00
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
02
Judiciária
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
02
Judiciária
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
02.061
Ação judiciária
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
02.061
Ação judiciária
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
02.061.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
02.061.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
02.061.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
02.061.0002.2130
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL UNIDADE:
80.000,00
200.000,00
0,00
280.000,00
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04
Administração
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.124
Controle interno
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.124
Controle interno
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.124.0011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.124.0011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.124.0011.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.124.0011.2085
MANUT DO CONTROLE INTERNO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL UNIDADE:
80.000,00
150.000,00
0,00
230.000,00
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
04
Administração
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
04.121.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
04.121.0002.2129
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
TOTAL UNIDADE:
60.000,00
195.000,00
0,00
255.000,00
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
06
Segurança pública
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
06
Segurança pública
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
06.122
Administração geral
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
06.122
Administração geral
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
06.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
06.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
06.122.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
06.122.0002.2138
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
TOTAL UNIDADE:
80.000,00
800.000,00
0,00
880.000,00
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
110.000,01
0,00
110.000,01
04
Administração
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122
Administração geral
0,00
110.000,01
0,00
110.000,01
04.122
Administração geral
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
110.000,01
0,00
110.000,01
04.122.0009
MAIS ASSISTENCIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0009.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0009.2139
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS
0,00
71.288,79
0,00
71.288,79
04.122.0009.2193
AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025
0,00
38.711,22
0,00
38.711,22
TOTAL UNIDADE:
30.000,00
110.000,01
0,00
140.000,01
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04
Administração
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.122
Administração geral
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122
Administração geral
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.122.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.122.0002.2194
MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
TOTAL UNIDADE:
80.000,00
240.000,00
0,00
320.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.451.238,61
43.377.488,81
0,00
52.828.727,42
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
0,00
18.437.898,86
0,00
18.437.898,86
10
Saúde
1.283.295,08
0,00
0,00
1.283.295,08
10.122
Administração geral
0,00
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.122.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.122.0026.2120
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
15.056.898,86
0,00
15.056.898,86
10.301
Atenção básica
682.267,27
0,00
0,00
682.267,27
10.301.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
15.056.898,86
0,00
15.056.898,86
10.301.0026
SAUDE PARA TODOS
682.267,27
0,00
0,00
682.267,27
10.301.0026.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0026.1925
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0026.1927
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0026.1936
CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025
282.267,27
0,00
0,00
282.267,27
10.301.0026.2014
MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS
0,00
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
10.301.0026.2015
MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
0,00
1.975.078,65
0,00
1.975.078,65
10.301.0026.2017
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
0,00
6.130.887,01
0,00
6.130.887,01
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0026.2045
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
10.301.0026.2052
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0026.2095
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0026.2144
MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
0,00
1.303.974,21
0,00
1.303.974,21
10.301.0026.2149
ADESÃO A CONSÓCIOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.2162
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
0,00
505.002,03
0,00
505.002,03
10.301.0026.2164
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.0026.2167
MANUT.DO PREVINE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0026.2169
MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.301.0026.2184
CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
10.301.0026.2187
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
10.301.0026.2192
REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025
0,00
491.956,96
0,00
491.956,96
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
601.027,81
0,00
0,00
601.027,81
10.302.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
10.302.0026
SAUDE PARA TODOS
601.027,81
0,00
0,00
601.027,81
10.302.0026.1925
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
301.027,81
0,00
0,00
301.027,81
10.302.0026.1935
AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10.302.0026.2010
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
10.302.0026.2149
ADESÃO A CONSÓCIOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0026.2155
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0026.2162
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.303.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.303.0026.2016
MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.303.0026.2133
MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.304.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.304.0026.2012
MANUT DE VIG. EM SAUDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.304.0026.2166
MANT.DA VIG SANITÁRIA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0026.2013
MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.306.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.306.0026.2163
MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.422.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.422.0026.2018
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.283.295,08
18.437.898,86
0,00
19.721.193,94
TOTAL ÓRGÃO:
1.283.295,08
18.437.898,86
0,00
19.721.193,94
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
2.980.078,64
0,00
2.980.078,64
08
Assistência social
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
08.122
Administração geral
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.122.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.122.0009.2180
MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.242.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.242.0009.2113
POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.243.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.243.0009.2121
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
2.087.999,99
0,00
2.087.999,99
08.244
Assistência comunitária
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
08.244.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
1.787.999,99
0,00
1.787.999,99
08.244.0009
MAIS ASSISTENCIA
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0009.1098
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
08.244.0009.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
08.244.0009.2036
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0,00
578.000,00
0,00
578.000,00
08.244.0009.2037
MANUT. DO -IGDBF
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0009.2049
MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
08.244.0009.2055
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0009.2122
MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0009.2123
PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
579.999,99
0,00
579.999,99
08.244.0022
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08.244.0022.2107
PROGRAMA ALIMENTA MAIS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
0,00
767.078,65
0,00
767.078,65
08.245.0009
MAIS ASSISTENCIA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.245.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
767.078,65
0,00
767.078,65
08.245.0009.2041
MANUT DA PSB CRAS
0,00
135.010,13
0,00
135.010,13
08.245.0009.2083
MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.245.0009.2134
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.245.0009.2155
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
08.245.0009.2165
PROCAD-SUAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2168
MANUT.DO SIGTVESTR4
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2170
MANUT.DO CREAS ESTADUAL
0,00
120.068,52
0,00
120.068,52
08.245.0009.2185
MANUT. BL MAC
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
14.422.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
14.422.0009.2057
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2059
MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2091
MANUT DO CONSELHO DA MULHER
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
16
Habitação
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482
Habitação urbana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
16.482.0028
MORADIA DIGNA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0028.1022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL UNIDADE:
450.000,00
3.200.078,64
0,00
3.650.078,64
TOTAL ÓRGÃO:
450.000,00
3.200.078,64
0,00
3.650.078,64
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99.121
Planejamento e orçamento
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99.121.0002.1097
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL UNIDADE:
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
200.000,00
2.800.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031
Ação legislativa
200.000,00
2.800.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
200.000,00
2.800.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1002
CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0,00
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
02
Judiciária
80.000,00
200.000,00
0,00
280.000,00
02.061
Ação judiciária
80.000,00
200.000,00
0,00
280.000,00
02.061.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
80.000,00
200.000,00
0,00
280.000,00
02.061.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
02.061.0002.2130
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
04
Administração
2.328.711,20
6.745.981,34
0,00
9.074.692,54
04.121
Planejamento e orçamento
540.000,00
2.319.328,30
0,00
2.859.328,30
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
540.000,00
2.319.328,30
0,00
2.859.328,30
04.121.0002.1003
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
04.121.0002.1089
CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.121.0002.1090
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.121.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE
0,00
1.214.328,30
0,00
1.214.328,30
04.121.0002.2004
GOVERNO COM INTEGRACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.121.0002.2008
MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
04.121.0002.2129
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
04.121.0002.2140
CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
04.121.0002.2147
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122
Administração geral
1.608.711,20
3.366.653,04
0,00
4.975.364,24
04.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
1.540.000,00
2.866.205,56
0,00
4.406.205,56
04.122.0002.1095
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.122.0002.1096
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
04.122.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
04.122.0002.2005
CONTRIBUICAO AO PASEP
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
04.122.0002.2007
MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
0,00
2.298.205,56
0,00
2.298.205,56
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.122.0002.2186
CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
04.122.0002.2194
MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0009
MAIS ASSISTENCIA
30.000,00
110.000,01
0,00
140.000,01
04.122.0009.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0009.2139
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS
0,00
71.288,79
0,00
71.288,79
04.122.0009.2193
AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES
0,00
38.711,22
0,00
38.711,22
E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025
04.122.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
38.711,20
390.447,47
0,00
429.158,67
04.122.0014.1938
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025
38.711,20
0,00
0,00
38.711,20
04.122.0014.2020
MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
0,00
371.091,87
0,00
371.091,87
04.122.0014.2189
AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
0,00
19.355,60
0,00
19.355,60
04.123
Administração financeira
100.000,00
510.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
100.000,00
510.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.123.0002.2021
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
04.123.0002.2131
PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.124
Controle interno
80.000,00
150.000,00
0,00
230.000,00
04.124.0011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
80.000,00
150.000,00
0,00
230.000,00
04.124.0011.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.124.0011.2085
MANUT DO CONTROLE INTERNO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.126
Tecnologia da informação
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.126.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.126.0002.2182
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.241.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.241.0002.2145
MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243.0002.2146
MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
04.422.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.422.0002.2042
MANUT DO CONSELHO TUTELAR
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
06
Segurança pública
80.000,00
800.000,00
0,00
880.000,00
06.122
Administração geral
80.000,00
800.000,00
0,00
880.000,00
06.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
80.000,00
800.000,00
0,00
880.000,00
06.122.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
06.122.0002.2138
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
08
Assistência social
250.000,00
2.980.078,64
0,00
3.230.078,64
08.122
Administração geral
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.122.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.122.0009.2180
MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.242.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.242.0009.2113
POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.243.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.243.0009.2121
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244
Assistência comunitária
190.000,00
2.087.999,99
0,00
2.277.999,99
08.244.0009
MAIS ASSISTENCIA
190.000,00
1.787.999,99
0,00
1.977.999,99
08.244.0009.1098
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
08.244.0009.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
08.244.0009.2036
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0,00
578.000,00
0,00
578.000,00
08.244.0009.2037
MANUT. DO -IGDBF
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0009.2049
MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
08.244.0009.2055
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0009.2122
MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0009.2123
PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
579.999,99
0,00
579.999,99
08.244.0022
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08.244.0022.2107
PROGRAMA ALIMENTA MAIS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
60.000,00
767.078,65
0,00
827.078,65
08.245.0009
MAIS ASSISTENCIA
60.000,00
767.078,65
0,00
827.078,65
08.245.0009.2041
MANUT DA PSB CRAS
0,00
135.010,13
0,00
135.010,13
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.245.0009.2083
MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.245.0009.2134
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.245.0009.2155
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
08.245.0009.2165
PROCAD-SUAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2168
MANUT.DO SIGTVESTR4
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2170
MANUT.DO CREAS ESTADUAL
0,00
120.068,52
0,00
120.068,52
08.245.0009.2185
MANUT. BL MAC
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10
Saúde
1.283.295,08
18.437.898,86
0,00
19.721.193,94
10.122
Administração geral
0,00
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.122.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.122.0026.2120
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.301
Atenção básica
682.267,27
15.056.898,86
0,00
15.739.166,13
10.301.0026
SAUDE PARA TODOS
682.267,27
15.056.898,86
0,00
15.739.166,13
10.301.0026.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0026.1925
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0026.1927
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0026.1936
CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO
282.267,27
0,00
0,00
282.267,27
NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025
10.301.0026.2014
MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS
0,00
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
10.301.0026.2015
MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
0,00
1.975.078,65
0,00
1.975.078,65
10.301.0026.2017
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
0,00
6.130.887,01
0,00
6.130.887,01
10.301.0026.2045
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
10.301.0026.2052
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0026.2095
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0026.2144
MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
0,00
1.303.974,21
0,00
1.303.974,21
10.301.0026.2149
ADESÃO A CONSÓCIOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.2162
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
0,00
505.002,03
0,00
505.002,03
10.301.0026.2164
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.0026.2167
MANUT.DO PREVINE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0026.2169
MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.301.0026.2184
CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0026.2187
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
10.301.0026.2192
REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025
0,00
491.956,96
0,00
491.956,96
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
601.027,81
1.470.000,00
0,00
2.071.027,81
10.302.0026
SAUDE PARA TODOS
601.027,81
1.470.000,00
0,00
2.071.027,81
10.302.0026.1925
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
301.027,81
0,00
0,00
301.027,81
10.302.0026.1935
AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10.302.0026.2010
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
10.302.0026.2149
ADESÃO A CONSÓCIOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0026.2155
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0026.2162
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.303.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.303.0026.2016
MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.303.0026.2133
MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.304.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.304.0026.2012
MANUT DE VIG. EM SAUDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0026.2166
MANT.DA VIG SANITÁRIA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0026.2013
MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.306.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.306.0026.2163
MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.422.0026
SAUDE PARA TODOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.422.0026.2018
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12
Educação
1.540.000,00
24.483.866,08
0,00
26.023.866,08
12.361
Ensino fundamental
1.000.000,00
19.888.857,98
0,00
20.888.857,98
12.361.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
1.000.000,00
19.888.857,98
0,00
20.888.857,98
12.361.0007.1025
CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0007.1081
CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.1092
CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
12.361.0007.1931
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA
470.000,00
0,00
0,00
470.000,00
12.361.0007.2026
MANUT. DO - PNAT
0,00
125.002,03
0,00
125.002,03
12.361.0007.2027
MANUT DO PDDE
0,00
40.068,52
0,00
40.068,52
12.361.0007.2028
MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
0,00
615.006,08
0,00
615.006,08
12.361.0007.2029
MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL
0,00
425.002,03
0,00
425.002,03
12.361.0007.2030
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
2.176.000,00
0,00
2.176.000,00
12.361.0007.2031
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
3.520.000,00
0,00
3.520.000,00
12.361.0007.2032
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
0,00
9.149.959,84
0,00
9.149.959,84
12.361.0007.2048
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
80.479,65
0,00
80.479,65
12.361.0007.2082
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
1.797.339,83
0,00
1.797.339,83
12.361.0007.2147
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0007.2151
MANUT.DO VAAT FUND-70%
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
12.361.0007.2152
MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
12.361.0007.2154
MANUT.DO VAAR
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
12.361.0007.2161
MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.2181
MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.2183
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.362.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.362.0007.2024
MANUT DO ENSINO MEDIO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.362.0007.2160
MANUT.DO PNAT MÉDIO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.364
Ensino superior
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0007.2023
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365
Educação infantil
540.000,00
4.165.008,10
0,00
4.705.008,10
12.365.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
540.000,00
4.165.008,10
0,00
4.705.008,10
12.365.0007.1027
CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL
380.000,00
0,00
0,00
380.000,00
12.365.0007.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.1932
AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0007.2022
MANUT DO ENSINO INFANTIL
0,00
830.000,00
0,00
830.000,00
12.365.0007.2034
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
12.365.0007.2035
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.365.0007.2044
MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
12.365.0007.2047
MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
12.365.0007.2061
MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI
0,00
120.008,10
0,00
120.008,10
12.365.0007.2098
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.2153
MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
12.365.0007.2154
MANUT.DO VAAR
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2156
MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0007.2157
MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2159
MANUT.DO PNAT INFANTIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
12.366.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
12.366.0007.2040
MANUTENCAO DO - PNAE EJA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
12.366.0007.2117
MANUTENÇÃO DO PEJA
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.367
Educação especial
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.367.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.367.0007.2158
MANUT.DO PNAE AEE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13
Cultura
140.000,00
1.300.000,00
0,00
1.440.000,00
13.392
Difusão cultural
140.000,00
1.300.000,00
0,00
1.440.000,00
13.392.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
140.000,00
100.000,00
0,00
240.000,00
13.392.0007.1023
CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
13.392.0007.1102
PROGRAMA BOLSA MUSICO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392.0007.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
13.392.0007.2114
MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0017
FORTALECIMENTO CULTURAL
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
13.392.0017.2101
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS
0,00
780.644,40
0,00
780.644,40
13.392.0017.2109
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
13.392.0017.2190
APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025
0,00
19.355,60
0,00
19.355,60
14
Direitos da cidadania
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
14.422.0009
MAIS ASSISTENCIA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
14.422.0009.2057
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2059
MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2091
MANUT DO CONSELHO DA MULHER
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
15
Urbanismo
2.965.104,99
3.964.227,20
0,00
6.929.332,19
15.451
Infra-estrutura urbana
2.965.104,99
3.964.227,20
0,00
6.929.332,19
15.451.0015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
2.965.104,99
3.964.227,20
0,00
6.929.332,19
15.451.0015.1028
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
139.983,79
0,00
0,00
139.983,79
15.451.0015.1067
CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
15.451.0015.1068
IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL
500.088,78
0,00
0,00
500.088,78
15.451.0015.1086
DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.451.0015.1087
CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
15.451.0015.1091
CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.451.0015.1100
CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS
399.158,68
0,00
0,00
399.158,68
15.451.0015.1907
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.451.0015.1928
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES
280.841,32
0,00
0,00
280.841,32
15.451.0015.1930
CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO
760.032,42
0,00
0,00
760.032,42
15.451.0015.1933
CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0015.2043
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.964.227,20
0,00
2.964.227,20
15.451.0015.2148
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
15.451.0015.2150
MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
16
Habitação
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482
Habitação urbana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0028
MORADIA DIGNA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0028.1022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18
Gestão ambiental
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
18.541.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
18.541.0016.1101
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
670.000,00
3.419.995,29
0,00
4.089.995,29
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.544
Recursos hídricos
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.544.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.544.0016.2103
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.605
Abastecimento
47.096,26
1.259.995,29
0,00
1.307.091,55
20.605.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
47.096,26
1.259.995,29
0,00
1.307.091,55
20.605.0016.1926
CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES
47.096,26
0,00
0,00
47.096,26
20.605.0016.2011
MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
0,00
1.105.150,45
0,00
1.105.150,45
20.605.0016.2188
REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025
0,00
154.844,84
0,00
154.844,84
20.606
Extensão rural
622.903,74
1.890.000,00
0,00
2.512.903,74
20.606.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
622.903,74
1.890.000,00
0,00
2.512.903,74
20.606.0016.1019
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
20.606.0016.1071
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
20.606.0016.1083
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20.606.0016.1084
CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
20.606.0016.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.606.0016.1927
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606.0016.1937
AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
12.903,74
0,00
0,00
12.903,74
20.606.0016.1939
AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
20.606.0016.2104
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0016.2105
MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
20.606.0016.2110
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0016.2111
MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA
0,00
1.214.192,52
0,00
1.214.192,52
20.606.0016.2191
REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
0,00
25.807,48
0,00
25.807,48
23
Comércio e serviços
60.000,00
830.000,00
0,00
890.000,00
23.695
Turismo
60.000,00
830.000,00
0,00
890.000,00
23.695.0005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
60.000,00
830.000,00
0,00
890.000,00
23.695.0005.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
23.695.0005.2009
MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
23.695.0005.2108
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
23.695.0005.2128
PROJETO SABADO CULTURAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
23.695.0005.2132
PROGRAMA NATAL PARA TODOS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
26
Transporte
1.297.422,42
1.012.577,58
0,00
2.310.000,00
26.782
Transporte rodoviário
1.297.422,42
1.012.577,58
0,00
2.310.000,00
26.782.0021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
1.297.422,42
1.012.577,58
0,00
2.310.000,00
26.782.0021.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0021.1929
CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
730.000,00
0,00
0,00
730.000,00
26.782.0021.1934
CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
26.782.0021.1940
EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025
17.422,42
0,00
0,00
17.422,42
26.782.0021.2046
MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
0,00
710.000,00
0,00
710.000,00
26.782.0021.2106
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
302.577,58
0,00
302.577,58
27
Desporto e lazer
210.000,00
620.841,32
0,00
830.841,32
27.812
Desporto comunitário
210.000,00
620.841,32
0,00
830.841,32
27.812.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
210.000,00
620.841,32
0,00
830.841,32
27.812.0014.1106
CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
27.812.0014.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
27.812.0014.2019
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
270.841,32
0,00
270.841,32
27.812.0014.2119
PROGRAMA BOLSA ATLETA
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99.121
Planejamento e orçamento
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
99.121.0002.1097
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL:
11.684.533,69
67.815.466,31
0,00
79.500.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031
Ação legislativa
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1002
CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001.2001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
02
Judiciária
280.000,00
0,00
280.000,00
02.061
Ação judiciária
280.000,00
0,00
280.000,00
02.061.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
280.000,00
0,00
280.000,00
02.061.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
80.000,00
02.061.0002.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
02.061.0002.2130
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
200.000,00
0,00
200.000,00
02.061.0002.2130.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
04
Administração
9.074.692,54
0,00
9.074.692,54
04.121
Planejamento e orçamento
2.859.328,30
0,00
2.859.328,30
04.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
2.859.328,30
0,00
2.859.328,30
04.121.0002.1003
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
350.000,00
0,00
350.000,00
04.121.0002.1003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
04.121.0002.1003.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00
0,00
50.000,00
04.121.0002.1089
CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE
80.000,00
0,00
80.000,00
04.121.0002.1089.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
04.121.0002.1090
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
20.000,00
0,00
20.000,00
04.121.0002.1090.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.121.0002.1090.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
04.121.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
90.000,00
0,00
90.000,00
04.121.0002.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE
1.234.328,30
0,00
1.234.328,30
04.121.0002.2002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.044.328,30
0,00
1.044.328,30
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.121.0002.2002.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
190.000,00
0,00
190.000,00
04.121.0002.2008
MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
720.000,00
0,00
720.000,00
04.121.0002.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
549.999,96
0,00
549.999,96
04.121.0002.2008.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
04.121.0002.2008.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
160.000,04
0,00
160.000,04
04.121.0002.2129
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
195.000,00
0,00
195.000,00
04.121.0002.2129.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
195.000,00
0,00
195.000,00
04.121.0002.2140
CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES
120.000,00
0,00
120.000,00
04.121.0002.2140.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
04.121.0002.2147
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
50.000,00
0,00
50.000,00
04.121.0002.2147.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122
Administração geral
4.975.364,24
0,00
4.975.364,24
04.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
4.406.205,56
0,00
4.406.205,56
04.122.0002.1095
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
200.000,00
0,00
200.000,00
04.122.0002.1095.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
04.122.0002.1096
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04.122.0002.1096.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04.122.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
140.000,00
0,00
140.000,00
04.122.0002.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
0,00
140.000,00
04.122.0002.2004
GOVERNO COM INTEGRACAO
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0002.2004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0002.2005
CONTRIBUICAO AO PASEP
270.000,00
0,00
270.000,00
04.122.0002.2005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
270.000,00
0,00
270.000,00
04.122.0002.2007
MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2.298.205,56
0,00
2.298.205,56
04.122.0002.2007.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.990.000,00
0,00
1.990.000,00
04.122.0002.2007.1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
8.205,56
0,00
8.205,56
04.122.0002.2007.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
300.000,00
0,00
300.000,00
04.122.0002.2025
MANUT DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONVENIO E PROJETOS ESPECIAIS
220.000,00
0,00
220.000,00
04.122.0002.2025.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
0,00
220.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0002.2186
CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE
58.000,00
0,00
58.000,00
04.122.0002.2186.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
58.000,00
0,00
58.000,00
04.122.0009
MAIS ASSISTENCIA
140.000,00
0,00
140.000,00
04.122.0009.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0009.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0009.2139
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS
110.000,00
0,00
110.000,00
04.122.0009.2139.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
110.000,00
04.122.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
429.158,68
0,00
429.158,68
04.122.0014.2020
MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
429.158,68
0,00
429.158,68
04.122.0014.2020.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
429.158,68
0,00
429.158,68
04.123
Administração financeira
610.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
610.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0002.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0002.2021
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
450.000,00
0,00
450.000,00
04.123.0002.2021.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
0,00
350.000,00
04.123.0002.2021.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0002.2131
PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
60.000,00
0,00
60.000,00
04.123.0002.2131.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
04.124
Controle interno
230.000,00
0,00
230.000,00
04.124.0011
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
230.000,00
0,00
230.000,00
04.124.0011.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
80.000,00
04.124.0011.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
04.124.0011.2085
MANUT DO CONTROLE INTERNO
150.000,00
0,00
150.000,00
04.124.0011.2085.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
04.126
Tecnologia da informação
100.000,00
0,00
100.000,00
04.126.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
100.000,00
0,00
100.000,00
04.126.0002.2182
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
100.000,00
0,00
100.000,00
04.126.0002.2182.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
04.126.0002.2182.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.241
Assistência à Pessoa Idosa
50.000,00
0,00
50.000,00
04.241.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
50.000,00
0,00
50.000,00
04.241.0002.2145
MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO
50.000,00
0,00
50.000,00
04.241.0002.2145.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243
Assistência à criança e ao adolescente
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243.0002.2146
MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE
50.000,00
0,00
50.000,00
04.243.0002.2146.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
200.000,00
0,00
200.000,00
04.422.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
200.000,00
0,00
200.000,00
04.422.0002.2042
MANUT DO CONSELHO TUTELAR
200.000,00
0,00
200.000,00
04.422.0002.2042.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
06
Segurança pública
880.000,00
0,00
880.000,00
06.122
Administração geral
880.000,00
0,00
880.000,00
06.122.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
880.000,00
0,00
880.000,00
06.122.0002.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
80.000,00
0,00
80.000,00
06.122.0002.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
06.122.0002.2138
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
800.000,00
0,00
800.000,00
06.122.0002.2138.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
06.122.0002.2138.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
200.000,00
0,00
200.000,00
08
Assistência social
3.230.078,64
0,00
3.230.078,64
08.122
Administração geral
60.000,00
0,00
60.000,00
08.122.0009
MAIS ASSISTENCIA
60.000,00
0,00
60.000,00
08.122.0009.2180
MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,
60.000,00
0,00
60.000,00
08.122.0009.2180.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
08.242
Assistência à Pessoa com Deficiência
30.000,00
0,00
30.000,00
08.242.0009
MAIS ASSISTENCIA
30.000,00
0,00
30.000,00
08.242.0009.2113
POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
30.000,00
0,00
30.000,00
08.242.0009.2113.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
35.000,00
0,00
35.000,00
08.243.0009
MAIS ASSISTENCIA
35.000,00
0,00
35.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.243.0009.2121
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
35.000,00
0,00
35.000,00
08.243.0009.2121.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244
Assistência comunitária
2.277.999,99
0,00
2.277.999,99
08.244.0009
MAIS ASSISTENCIA
2.277.999,99
0,00
2.277.999,99
08.244.0009.1098
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS
120.000,00
0,00
120.000,00
08.244.0009.1098.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.1098.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0009.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0009.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0009.2036
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
678.000,00
0,00
678.000,00
08.244.0009.2036.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
368.000,00
0,00
368.000,00
08.244.0009.2036.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
310.000,00
0,00
310.000,00
08.244.0009.2037
MANUT. DO -IGDBF
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0009.2037.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2037.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000,00
0,00
90.000,00
08.244.0009.2049
MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
250.000,00
0,00
250.000,00
08.244.0009.2049.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
08.244.0009.2055
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0009.2055.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0009.2122
MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0009.2122.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2122.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
200.000,00
0,00
200.000,00
08.244.0009.2123
PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
779.999,99
0,00
779.999,99
08.244.0009.2123.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
679.999,99
0,00
679.999,99
08.244.0009.2123.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
100.000,00
0,00
100.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
827.078,65
0,00
827.078,65
08.245.0009
MAIS ASSISTENCIA
827.078,65
0,00
827.078,65
08.245.0009.2041
MANUT DA PSB CRAS
135.010,13
0,00
135.010,13
08.245.0009.2041.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.245.0009.2041.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
115.010,13
0,00
115.010,13
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.245.0009.2083
MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV
60.000,00
0,00
60.000,00
08.245.0009.2083.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.245.0009.2134
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
30.000,00
0,00
30.000,00
08.245.0009.2134.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
0,00
30.000,00
08.245.0009.2155
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
332.000,00
0,00
332.000,00
08.245.0009.2155.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
232.000,00
0,00
232.000,00
08.245.0009.2155.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
100.000,00
0,00
100.000,00
08.245.0009.2165
PROCAD-SUAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2165.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2168
MANUT.DO SIGTVESTR4
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2168.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2170
MANUT.DO CREAS ESTADUAL
120.068,52
0,00
120.068,52
08.245.0009.2170.1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
120.068,52
0,00
120.068,52
08.245.0009.2185
MANUT. BL MAC
50.000,00
0,00
50.000,00
08.245.0009.2185.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
0,00
50.000,00
10
Saúde
19.721.193,94
0,00
19.721.193,94
10.122
Administração geral
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.122.0026
SAUDE PARA TODOS
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.122.0026.2120
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
10.122.0026.2120.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
400.000,00
0,00
400.000,00
10.122.0026.2120.1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
6.000,00
0,00
6.000,00
10.122.0026.2120.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
600.000,00
0,00
600.000,00
10.301
Atenção básica
15.739.166,13
0,00
15.739.166,13
10.301.0026
SAUDE PARA TODOS
15.739.166,13
0,00
15.739.166,13
10.301.0026.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0026.1905.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0026.1905.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.1925
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0026.1925.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.1925.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0026.1927
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0026.1927.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0026.2014
MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
10.301.0026.2014.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0026.2014.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
10.301.0026.2015
MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
1.975.078,65
0,00
1.975.078,65
10.301.0026.2015.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
250.000,00
0,00
250.000,00
10.301.0026.2015.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.725.078,65
0,00
1.725.078,65
10.301.0026.2017
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
6.905.111,24
0,00
6.905.111,24
10.301.0026.2017.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.750.000,00
0,00
4.750.000,00
10.301.0026.2017.1.710.0000
Transferência Especial dos Estados
539.947,68
0,00
539.947,68
10.301.0026.2017.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.615.163,56
0,00
1.615.163,56
10.301.0026.2045
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB
700.000,00
0,00
700.000,00
10.301.0026.2045.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.2045.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
650.000,00
0,00
650.000,00
10.301.0026.2052
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0026.2052.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.2052.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0026.2095
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0026.2095.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0026.2095.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700.000,00
0,00
700.000,00
10.301.0026.2144
MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
1.303.974,21
0,00
1.303.974,21
10.301.0026.2144.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0026.2144.1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
1.203.974,21
0,00
1.203.974,21
10.301.0026.2149
ADESÃO A CONSÓCIOS
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.2149.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.2162
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
505.002,03
0,00
505.002,03
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0026.2162.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0026.2162.1.706.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
105.002,03
0,00
105.002,03
10.301.0026.2164
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.0026.2164.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0026.2164.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0026.2167
MANUT.DO PREVINE
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0026.2167.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0026.2169
MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE
80.000,00
0,00
80.000,00
10.301.0026.2169.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
0,00
80.000,00
10.301.0026.2184
CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
650.000,00
0,00
650.000,00
10.301.0026.2184.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0026.2184.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0026.2184.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
250.000,00
0,00
250.000,00
10.301.0026.2187
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL
500.000,00
0,00
500.000,00
10.301.0026.2187.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000,00
0,00
500.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
2.071.027,81
0,00
2.071.027,81
10.302.0026
SAUDE PARA TODOS
2.071.027,81
0,00
2.071.027,81
10.302.0026.1925
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
301.027,81
0,00
301.027,81
10.302.0026.1925.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
101.027,81
0,00
101.027,81
10.302.0026.1925.1.706.0000
Transferência Especial da União
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0026.1935
AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI
300.000,00
0,00
300.000,00
10.302.0026.1935.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0026.1935.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0026.2010
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC
600.000,00
0,00
600.000,00
10.302.0026.2010.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.302.0026.2010.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000,00
0,00
500.000,00
10.302.0026.2149
ADESÃO A CONSÓCIOS
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0026.2149.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0026.2155
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0026.2155.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0026.2162
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
600.000,00
0,00
600.000,00
10.302.0026.2162.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0026.2162.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
0,00
400.000,00
10.302.0026.2162.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
100.000,00
0,00
100.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
360.000,00
0,00
360.000,00
10.303.0026
SAUDE PARA TODOS
360.000,00
0,00
360.000,00
10.303.0026.2016
MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS
300.000,00
0,00
300.000,00
10.303.0026.2016.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.303.0026.2016.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
10.303.0026.2133
MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA
60.000,00
0,00
60.000,00
10.303.0026.2133.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
0,00
60.000,00
10.304
Vigilância sanitária
135.000,00
0,00
135.000,00
10.304.0026
SAUDE PARA TODOS
135.000,00
0,00
135.000,00
10.304.0026.2012
MANUT DE VIG. EM SAUDE
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0026.2012.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0026.2166
MANT.DA VIG SANITÁRIA
35.000,00
0,00
35.000,00
10.304.0026.2166.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0026.2166.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
0,00
25.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0026
SAUDE PARA TODOS
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0026.2013
MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0026.2013.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.305.0026.2013.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
250.000,00
0,00
250.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
80.000,00
0,00
80.000,00
10.306.0026
SAUDE PARA TODOS
80.000,00
0,00
80.000,00
10.306.0026.2163
MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL
80.000,00
0,00
80.000,00
10.306.0026.2163.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
0,00
80.000,00
10.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
30.000,00
0,00
30.000,00
10.422.0026
SAUDE PARA TODOS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.422.0026.2018
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
30.000,00
0,00
30.000,00
10.422.0026.2018.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
30.000,00
12
Educação
26.023.866,08
0,00
26.023.866,08
12.361
Ensino fundamental
20.888.857,98
0,00
20.888.857,98
12.361.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
20.888.857,98
0,00
20.888.857,98
12.361.0007.1025
CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.1025.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.1081
CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.1081.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.1092
CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO
350.000,00
0,00
350.000,00
12.361.0007.1092.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0007.1092.1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361.0007.1092.1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0007.1931
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA
470.000,00
0,00
470.000,00
12.361.0007.1931.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
470.000,00
0,00
470.000,00
12.361.0007.2026
MANUT. DO - PNAT
125.002,03
0,00
125.002,03
12.361.0007.2026.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
125.002,03
0,00
125.002,03
12.361.0007.2027
MANUT DO PDDE
40.068,52
0,00
40.068,52
12.361.0007.2027.1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
40.068,52
0,00
40.068,52
12.361.0007.2028
MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
615.006,08
0,00
615.006,08
12.361.0007.2028.1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
615.006,08
0,00
615.006,08
12.361.0007.2029
MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL
425.002,03
0,00
425.002,03
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0007.2029.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0007.2029.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
405.002,03
0,00
405.002,03
12.361.0007.2030
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.176.000,00
0,00
2.176.000,00
12.361.0007.2030.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.900.004,92
0,00
1.900.004,92
12.361.0007.2030.1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
6.000,00
0,00
6.000,00
12.361.0007.2030.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
269.995,08
0,00
269.995,08
12.361.0007.2031
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.520.000,00
0,00
3.520.000,00
12.361.0007.2031.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.520.000,00
0,00
3.520.000,00
12.361.0007.2032
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
9.149.959,84
0,00
9.149.959,84
12.361.0007.2032.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0007.2032.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
8.949.959,84
0,00
8.949.959,84
12.361.0007.2048
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
80.479,65
0,00
80.479,65
12.361.0007.2048.1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
80.479,65
0,00
80.479,65
12.361.0007.2082
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.797.339,83
0,00
1.797.339,83
12.361.0007.2082.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
12.361.0007.2082.1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
220.000,00
0,00
220.000,00
12.361.0007.2082.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
227.339,83
0,00
227.339,83
12.361.0007.2147
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0007.2147.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.2147.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.2151
MANUT.DO VAAT FUND-70%
525.000,00
0,00
525.000,00
12.361.0007.2151.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
525.000,00
0,00
525.000,00
12.361.0007.2152
MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%
225.000,00
0,00
225.000,00
12.361.0007.2152.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
225.000,00
0,00
225.000,00
12.361.0007.2154
MANUT.DO VAAR
800.000,00
0,00
800.000,00
12.361.0007.2154.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
800.000,00
0,00
800.000,00
12.361.0007.2161
MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO
80.000,00
0,00
80.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0007.2161.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.2181
MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.2181.1.544.0000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0007.2183
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0007.2183.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362
Ensino médio
80.000,00
0,00
80.000,00
12.362.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
80.000,00
0,00
80.000,00
12.362.0007.2024
MANUT DO ENSINO MEDIO
50.000,00
0,00
50.000,00
12.362.0007.2024.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
12.362.0007.2160
MANUT.DO PNAT MÉDIO
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362.0007.2160.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
30.000,00
0,00
30.000,00
12.364
Ensino superior
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0007.2023
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0007.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365
Educação infantil
4.705.008,10
0,00
4.705.008,10
12.365.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
4.705.008,10
0,00
4.705.008,10
12.365.0007.1027
CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL
380.000,00
0,00
380.000,00
12.365.0007.1027.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0007.1027.1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
330.000,00
0,00
330.000,00
12.365.0007.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.1905.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0007.1905.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0007.1932
AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0007.1932.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0007.2022
MANUT DO ENSINO INFANTIL
830.000,00
0,00
830.000,00
12.365.0007.2022.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
430.000,00
0,00
430.000,00
12.365.0007.2022.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2034
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
600.000,00
0,00
600.000,00
12.365.0007.2034.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0007.2034.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
500.000,00
0,00
500.000,00
12.365.0007.2035
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
500.000,00
0,00
500.000,00
12.365.0007.2035.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
12.365.0007.2044
MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE
130.000,00
0,00
130.000,00
12.365.0007.2044.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0007.2044.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0007.2047
MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA
120.000,00
0,00
120.000,00
12.365.0007.2047.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0007.2047.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0007.2061
MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI
120.008,10
0,00
120.008,10
12.365.0007.2061.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.008,10
0,00
120.008,10
12.365.0007.2098
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.2098.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.2153
MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%
525.000,00
0,00
525.000,00
12.365.0007.2153.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
525.000,00
0,00
525.000,00
12.365.0007.2154
MANUT.DO VAAR
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2154.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2156
MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0007.2156.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
225.000,00
0,00
225.000,00
12.365.0007.2156.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
225.000,00
0,00
225.000,00
12.365.0007.2157
MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2157.1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
400.000,00
0,00
400.000,00
12.365.0007.2159
MANUT.DO PNAT INFANTIL
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0007.2159.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
210.000,00
0,00
210.000,00
12.366.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
210.000,00
0,00
210.000,00
12.366.0007.2040
MANUTENCAO DO - PNAE EJA
120.000,00
0,00
120.000,00
12.366.0007.2040.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.366.0007.2040.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
70.000,00
0,00
70.000,00
12.366.0007.2117
MANUTENÇÃO DO PEJA
90.000,00
0,00
90.000,00
12.366.0007.2117.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
10.000,00
12.366.0007.2117.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
80.000,00
0,00
80.000,00
12.367
Educação especial
40.000,00
0,00
40.000,00
12.367.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
40.000,00
0,00
40.000,00
12.367.0007.2158
MANUT.DO PNAE AEE
40.000,00
0,00
40.000,00
12.367.0007.2158.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
12.367.0007.2158.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.000,00
0,00
20.000,00
13
Cultura
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
13.392
Difusão cultural
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
13.392.0007
EDUCACAO DE QUALIDADE
240.000,00
0,00
240.000,00
13.392.0007.1023
CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS
60.000,00
0,00
60.000,00
13.392.0007.1023.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
13.392.0007.1102
PROGRAMA BOLSA MUSICO
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0007.1102.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0007.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
60.000,00
13.392.0007.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0007.1905.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0007.2114
MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0007.2114.1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0017
FORTALECIMENTO CULTURAL
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
13.392.0017.2101
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS
800.000,00
0,00
800.000,00
13.392.0017.2101.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
13.392.0017.2101.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
200.000,00
0,00
200.000,00
13.392.0017.2109
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
400.000,00
0,00
400.000,00
13.392.0017.2109.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
14
Direitos da cidadania
220.000,00
0,00
220.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
220.000,00
0,00
220.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
14.422.0009
MAIS ASSISTENCIA
220.000,00
0,00
220.000,00
14.422.0009.2057
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2057.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2059
MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2059.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0009.2091
MANUT DO CONSELHO DA MULHER
200.000,00
0,00
200.000,00
14.422.0009.2091.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
15
Urbanismo
6.929.332,19
0,00
6.929.332,19
15.451
Infra-estrutura urbana
6.929.332,19
0,00
6.929.332,19
15.451.0015
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
6.929.332,19
0,00
6.929.332,19
15.451.0015.1028
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
139.983,79
0,00
139.983,79
15.451.0015.1028.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0015.1028.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
39.983,79
0,00
39.983,79
15.451.0015.1067
CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0015.1067.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0015.1068
IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL
500.088,78
0,00
500.088,78
15.451.0015.1068.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
15.451.0015.1068.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0015.1068.1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.068,52
0,00
200.068,52
15.451.0015.1068.1.754.0000
Recursos de Operações de Crédito
150.020,26
0,00
150.020,26
15.451.0015.1086
DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
400.000,00
15.451.0015.1086.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0015.1086.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0015.1087
CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
125.000,00
0,00
125.000,00
15.451.0015.1087.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
0,00
75.000,00
15.451.0015.1087.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0015.1091
CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0015.1091.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0015.1100
CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS
399.158,68
0,00
399.158,68
15.451.0015.1100.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
399.158,68
0,00
399.158,68
15.451.0015.1907
AQUISICAO DE IMOVEIS
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0015.1907.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0015.1928
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES
280.841,32
0,00
280.841,32
15.451.0015.1928.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0015.1928.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.841,32
0,00
200.841,32
15.451.0015.1930
CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO
760.032,42
0,00
760.032,42
15.451.0015.1930.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
15.451.0015.1930.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
670.032,42
0,00
670.032,42
15.451.0015.1933
CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0015.1933.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0015.1933.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0015.2043
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2.964.227,20
0,00
2.964.227,20
15.451.0015.2043.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.624.158,68
0,00
1.624.158,68
15.451.0015.2043.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
750.000,00
0,00
750.000,00
15.451.0015.2043.1.708.0000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.068,52
0,00
10.068,52
15.451.0015.2043.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
570.000,00
0,00
570.000,00
15.451.0015.2043.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0015.2148
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
500.000,00
0,00
500.000,00
15.451.0015.2148.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
420.000,00
0,00
420.000,00
15.451.0015.2148.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0015.2150
MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500.000,00
0,00
500.000,00
15.451.0015.2150.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
16
Habitação
200.000,00
0,00
200.000,00
16.482
Habitação urbana
200.000,00
0,00
200.000,00
16.482.0028
MORADIA DIGNA
200.000,00
0,00
200.000,00
16.482.0028.1022
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
200.000,00
0,00
200.000,00
16.482.0028.1022.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
16.482.0028.1022.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
0,00
100.000,00
18
Gestão ambiental
80.000,00
0,00
80.000,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
80.000,00
0,00
80.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
18.541.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
80.000,00
0,00
80.000,00
18.541.0016.1101
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
80.000,00
0,00
80.000,00
18.541.0016.1101.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
4.089.995,29
0,00
4.089.995,29
20.544
Recursos hídricos
270.000,00
0,00
270.000,00
20.544.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
270.000,00
0,00
270.000,00
20.544.0016.2103
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
270.000,00
0,00
270.000,00
20.544.0016.2103.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
270.000,00
0,00
270.000,00
20.605
Abastecimento
1.319.995,29
0,00
1.319.995,29
20.605.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
1.319.995,29
0,00
1.319.995,29
20.605.0016.1926
CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0016.1926.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0016.1926.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
20.605.0016.2011
MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
1.259.995,29
0,00
1.259.995,29
20.605.0016.2011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.139.995,29
0,00
1.139.995,29
20.605.0016.2011.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
120.000,00
0,00
120.000,00
20.606
Extensão rural
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
20.606.0016
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
20.606.0016.1019
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
140.000,00
0,00
140.000,00
20.606.0016.1019.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0016.1019.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0016.1071
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0016.1071.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0016.1083
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0016.1083.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0016.1084
CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES
120.000,00
0,00
120.000,00
20.606.0016.1084.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
120.000,00
0,00
120.000,00
20.606.0016.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0016.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0016.1927
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0016.1927.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0016.2104
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0016.2104.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0016.2105
MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA
400.000,00
0,00
400.000,00
20.606.0016.2105.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
20.606.0016.2110
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0016.2110.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0016.2111
MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
20.606.0016.2111.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
20.606.0016.2111.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
500.000,00
0,00
500.000,00
23
Comércio e serviços
890.000,00
0,00
890.000,00
23.695
Turismo
890.000,00
0,00
890.000,00
23.695.0005
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
890.000,00
0,00
890.000,00
23.695.0005.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
60.000,00
0,00
60.000,00
23.695.0005.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
23.695.0005.2009
MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
510.000,00
0,00
510.000,00
23.695.0005.2009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
23.695.0005.2009.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
210.000,00
0,00
210.000,00
23.695.0005.2108
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO
50.000,00
0,00
50.000,00
23.695.0005.2108.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
23.695.0005.2128
PROJETO SABADO CULTURAL
20.000,00
0,00
20.000,00
23.695.0005.2128.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
23.695.0005.2132
PROGRAMA NATAL PARA TODOS
250.000,00
0,00
250.000,00
23.695.0005.2132.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
23.695.0005.2132.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
150.000,00
0,00
150.000,00
26
Transporte
2.310.000,00
0,00
2.310.000,00
26.782
Transporte rodoviário
2.310.000,00
0,00
2.310.000,00
26.782.0021
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
2.310.000,00
0,00
2.310.000,00
26.782.0021.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
26.782.0021.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0021.1929
CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
730.000,00
0,00
730.000,00
26.782.0021.1929.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0021.1929.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
680.000,00
0,00
680.000,00
26.782.0021.1934
CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES
450.000,00
0,00
450.000,00
26.782.0021.1934.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0021.1934.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
420.000,00
0,00
420.000,00
26.782.0021.2046
MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
710.000,00
0,00
710.000,00
26.782.0021.2046.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
0,00
220.000,00
26.782.0021.2046.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
310.000,00
0,00
310.000,00
26.782.0021.2046.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
170.000,00
0,00
170.000,00
26.782.0021.2046.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000,00
0,00
10.000,00
26.782.0021.2106
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
320.000,00
0,00
320.000,00
26.782.0021.2106.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
26.782.0021.2106.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
160.000,00
0,00
160.000,00
27
Desporto e lazer
830.841,32
0,00
830.841,32
27.812
Desporto comunitário
830.841,32
0,00
830.841,32
27.812.0014
ESPORTE, ACAO E LAZER
830.841,32
0,00
830.841,32
27.812.0014.1106
CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES
140.000,00
0,00
140.000,00
27.812.0014.1106.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0014.1106.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0014.1905
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
70.000,00
0,00
70.000,00
27.812.0014.1905.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
27.812.0014.2019
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS
270.841,32
0,00
270.841,32
27.812.0014.2019.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.841,32
0,00
220.841,32
27.812.0014.2019.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0014.2119
PROGRAMA BOLSA ATLETA
350.000,00
0,00
350.000,00
27.812.0014.2119.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
350.000,00
0,00
350.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
300.000,00
0,00
300.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
99.121
Planejamento e orçamento
300.000,00
0,00
300.000,00
99.121.0002
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
300.000,00
0,00
300.000,00
99.121.0002.1097
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
0,00
300.000,00
99.121.0002.1097.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL:
79.500.000,00
0,00
79.500.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança pública
Assistência social
Saúde
Educação
01 - PODER LEGISLATIVO
3.000.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
280.000,00
9.074.692,54
880.000,00
26.023.866,08
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
19.721.193,94
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.230.078,64
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total
3.000.000,00
280.000,00
9.074.692,54
880.000,00
3.230.078,64
19.721.193,94
26.023.866,08
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Cultura
Direitos da cidadania
Urbanismo
Habitação
Gestão ambiental
Agricultura
Comércio e serviços
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
1.440.000,00
6.929.332,19
80.000,00
4.089.995,29
890.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
220.000,00
200.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total
1.440.000,00
220.000,00
6.929.332,19
200.000,00
80.000,00
4.089.995,29
890.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Transporte
Desporto e lazer
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Total
01 - PODER LEGISLATIVO
3.000.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
2.310.000,00
830.841,32
52.828.727,42
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
19.721.193,94
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.650.078,64
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
300.000,00
Total
2.310.000,00
830.841,32
300.000,00
79.500.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2026
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2022
2023
2024
2025
2026
1
Receitas Correntes
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.393.470,63
1.752.689,65
3.260.951,32
2.819.692,00
3.800.000,00
1.2
Contribuições
0,00
0,00
0,00
192.738,00
200.000,00
1.3
Receita Patrimonial
464.801,11
450.795,91
528.840,67
507.562,00
685.209,00
1.6
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
114.661,00
283.326,00
1.7
Transferências Correntes
46.315.011,01
48.946.439,56
54.257.142,40
49.095.971,00
68.761.099,00
1.9
Outras Receitas Correntes
19.729,71
180.024,73
576.634,32
38.683,00
250.366,00
TOTAL
49.193.012,46
51.329.949,85
58.623.568,71
52.769.307,00
73.980.000,00
2
Receitas de Capital
2.1
Operação de Crédito
0,00
0,00
4.574.956,00
10.920,00
100.000,00
2.2
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4
Transferências de Capital
2.463.239,24
4.467.140,03
2.037.209,00
4.601.463,00
5.370.000,00
2.9
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
2.867,00
0,00
TOTAL
2.463.239,24
4.467.140,03
6.612.165,00
4.626.170,00
5.520.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2026
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2023
2024
2025
2026
3
Despesas correntes
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
26.221.726,09
21.542.989,06
24.279.024,00
33.518.290,57
3.2
Juros e Encargos da Dívida
0,00
336.039,43
15.226,00
230.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
24.202.059,30
34.179.209,79
21.728.615,50
34.388.366,56
TOTAL
50.423.785,39
56.058.238,28
46.022.865,50
68.136.657,13
4
Despesas de capital
4.4
Investimentos
4.424.997,59
10.656.856,38
7.550.000,44
9.653.342,87
4.5
Inversões Financeiras
0,00
0,00
57.330,00
240.000,00
4.6
Amortização da Dívida
867.078,62
1.087.691,60
797.784,00
1.170.000,00
9
Reserva de Contingência
9.9
Reserva de contingência
0,00
0,00
705.115,06
300.000,00
TOTAL
5.292.076,21
11.744.547,98
8.405.114,44
11.363.342,87
TOTAL DAS DESPESAS
55.715.861,60
66.379.055,23
55.133.095,00
79.500.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1
Receitas Correntes
80.597.000,00
6.617.000,00
73.980.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.800.000,00
3.800.000,00
1.1.1
Impostos
3.270.000,00
3.270.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
370.000,00
370.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
250.000,00
250.000,00
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
250.000,00
250.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
150.000,00
Fontes: 1.500.0000
90.000,00
90.000,00
1.500.1001
37.500,00
37.500,00
1.500.1002
22.500,00
22.500,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
40.000,00
40.000,00
Fontes: 1.500.1002
6.000,00
6.000,00
1.500.0000
24.000,00
24.000,00
1.500.1001
10.000,00
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000,00
20.000,00
Fontes: 1.500.0000
12.000,00
12.000,00
1.500.1001
5.000,00
5.000,00
1.500.1002
3.000,00
3.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
40.000,00
Fontes: 1.500.1002
6.000,00
6.000,00
1.500.0000
24.000,00
24.000,00
1.500.1001
10.000,00
10.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
120.000,00
120.000,00
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
120.000,00
120.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
100.000,00
100.000,00
Fontes: 1.500.0000
60.000,00
60.000,00
1.500.1001
25.000,00
25.000,00
1.500.1002
15.000,00
15.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
Fontes: 1.500.0000
12.000,00
12.000,00
1.500.1001
5.000,00
5.000,00
1.500.1002
3.000,00
3.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.300.000,00
1.300.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.300.000,00
1.300.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
800.000,00
800.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
800.000,00
800.000,00
Fontes: 1.500.1002
120.000,00
120.000,00
1.500.0000
480.000,00
480.000,00
1.500.1001
200.000,00
200.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
500.000,00
500.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
500.000,00
500.000,00
Fontes: 1.500.0000
300.000,00
300.000,00
1.500.1001
125.000,00
125.000,00
1.500.1002
75.000,00
75.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.600.000,00
1.600.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.600.000,00
1.600.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.600.000,00
1.600.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
Fontes: 1.500.1002
225.000,00
225.000,00
1.500.1001
375.000,00
375.000,00
1.500.0000
900.000,00
900.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
30.000,00
30.000,00
Fontes: 1.500.0000
18.000,00
18.000,00
1.500.1001
7.500,00
7.500,00
1.500.1002
4.500,00
4.500,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000,00
30.000,00
Fontes: 1.500.0000
18.000,00
18.000,00
1.500.1001
7.500,00
7.500,00
1.500.1002
4.500,00
4.500,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
40.000,00
Fontes: 1.500.1001
10.000,00
10.000,00
1.500.1002
6.000,00
6.000,00
1.500.0000
24.000,00
24.000,00
1.1.2
Taxas
480.000,00
480.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
400.000,00
400.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000,00
400.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000,00
400.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
400.000,00
400.000,00
Fontes: 1.500.0000
240.000,00
240.000,00
1.500.1001
100.000,00
100.000,00
1.500.1002
60.000,00
60.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
80.000,00
80.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
80.000,00
80.000,00
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
80.000,00
80.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
80.000,00
80.000,00
Fontes: 1.500.0000
48.000,00
48.000,00
1.500.1001
20.000,00
20.000,00
1.500.1002
12.000,00
12.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
50.000,00
50.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
50.000,00
50.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
50.000,00
50.000,00
1.1.3.1.99.0
Outras Contribuições de Melhoria
50.000,00
50.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
50.000,00
50.000,00
Fontes: 1.500.1001
12.500,00
12.500,00
1.500.1002
7.500,00
7.500,00
1.500.0000
30.000,00
30.000,00
1.2
Contribuições
200.000,00
200.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000,00
200.000,00
Fontes: 1.751.0000
200.000,00
200.000,00
1.3
Receita Patrimonial
685.209,00
685.209,00
1.3.2
Valores Mobiliários
685.209,00
685.209,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
685.209,00
685.209,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
685.209,00
685.209,00
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
685.209,00
685.209,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
685.209,00
685.209,00
Fontes: 1.500.0000
339.795,14
339.795,14
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.754.0000
50.020,26
50.020,26
1.751.0000
68,52
68,52
1.750.0000
2.055,63
2.055,63
1.719.0000
10.004,05
10.004,05
1.710.0000
39.947,68
39.947,68
1.708.0000
68,52
68,52
1.707.0000
205,56
205,56
1.706.3110
5.002,03
5.002,03
1.700.0000
40.016,21
40.016,21
1.661.0000
68,52
68,52
1.720.0000
27.339,83
27.339,83
1.605.0000
3.974,21
3.974,21
1.601.0000
1.027,81
1.027,81
1.600.0000
25.078,65
25.078,65
1.576.0000
479,65
479,65
1.569.0000
20.008,10
20.008,10
1.553.0000
5.002,03
5.002,03
1.552.0000
5.002,03
5.002,03
1.660.0000
25.010,13
25.010,13
1.551.0000
68,52
68,52
1.550.0000
15.006,08
15.006,08
1.540.1070
69.959,84
69.959,84
1.6
Receita de Serviços
283.326,00
283.326,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
143.326,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
143.326,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
143.326,00
1.6.1.1.01.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
143.326,00
1.6.1.1.01.0.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
143.326,00
143.326,00
Fontes: 1.500.0000
85.995,60
85.995,60
1.500.1001
35.831,50
35.831,50
1.500.1002
21.498,90
21.498,90
1.6.9
Outros Serviços
140.000,00
140.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
140.000,00
140.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
140.000,00
140.000,00
1.6.9.9.99.0
Outros Serviços
140.000,00
140.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
140.000,00
140.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
Fontes: 1.500.0000
84.000,00
84.000,00
1.500.1001
35.000,00
35.000,00
1.500.1002
21.000,00
21.000,00
1.7
Transferências Correntes
75.378.099,00
6.617.000,00
68.761.099,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
51.660.154,63
4.802.000,00
46.858.154,63
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
27.610.000,00
4.802.000,00
22.808.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
27.600.000,00
4.800.000,00
22.800.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
24.000.000,00
4.800.000,00
19.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
24.000.000,00
4.800.000,00
19.200.000,00
Fontes: 1.500.0000
14.400.000,00
2.880.000,00
11.520.000,00
1.500.1001
6.000.000,00
1.200.000,00
4.800.000,00
1.500.1002
3.600.000,00
720.000,00
2.880.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.600.000,00
3.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.600.000,00
3.600.000,00
Fontes: 1.500.0000
2.160.000,00
2.160.000,00
1.500.1001
900.000,00
900.000,00
1.500.1002
540.000,00
540.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.000,00
2.000,00
8.000,00
Fontes: 1.500.0000
6.000,00
1.200,00
4.800,00
1.500.1001
2.500,00
500,00
2.000,00
1.500.1002
1.500,00
300,00
1.200,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
7.955.158,68
7.955.158,68
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
10.000,00
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
10.000,00
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Principal
10.000,00
10.000,00
Fontes: 1.708.0000
10.000,00
10.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
7.945.158,68
7.945.158,68
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
7.185.158,68
7.185.158,68
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal
7.185.158,68
7.185.158,68
Fontes: 1.720.0000
7.185.158,68
7.185.158,68
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
60.000,00
60.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II Principal
60.000,00
60.000,00
Fontes: 1.720.0000
60.000,00
60.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
700.000,00
700.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
700.000,00
700.000,00
Fontes: 1.720.0000
700.000,00
700.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
8.795.000,00
8.795.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.795.000,00
8.795.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
7.660.000,00
7.660.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
7.660.000,00
7.660.000,00
Fontes: 1.706.0000
100.000,00
100.000,00
1.605.0000
1.200.000,00
1.200.000,00
1.600.0000
5.260.000,00
5.260.000,00
1.604.0000
1.100.000,00
1.100.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
500.000,00
500.000,00
Fontes: 1.600.0000
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
375.000,00
375.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
375.000,00
375.000,00
Fontes: 1.600.0000
125.000,00
125.000,00
1.604.0000
250.000,00
250.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
260.000,00
260.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
260.000,00
260.000,00
Fontes: 1.600.0000
260.000,00
260.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE?
2.140.000,00
2.140.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.000.000,00
1.000.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.000.000,00
1.000.000,00
Fontes: 1.550.0000
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
40.000,00
40.000,00
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
40.000,00
40.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
40.000,00
40.000,00
Fontes: 1.551.0000
40.000,00
40.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
660.000,00
660.000,00
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
660.000,00
660.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Principal
660.000,00
660.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE
100.000,00
100.000,00
Fontes: 1.552.0000
100.000,00
100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
70.000,00
70.000,00
Fontes: 1.552.0000
70.000,00
70.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL
420.000,00
420.000,00
Fontes: 1.552.0000
420.000,00
420.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
70.000,00
70.000,00
Fontes: 1.552.0000
70.000,00
70.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
180.000,00
180.000,00
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
180.000,00
180.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
180.000,00
180.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - INFANTIL
30.000,00
30.000,00
Fontes: 1.553.0000
30.000,00
30.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - FUNDAMENTAL
120.000,00
120.000,00
Fontes: 1.553.0000
120.000,00
120.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - MÉDIO
30.000,00
30.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
Fontes: 1.553.0000
30.000,00
30.000,00
1.7.1.4.55
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
80.000,00
1.7.1.4.55.0
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
80.000,00
1.7.1.4.55.0.1
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
80.000,00
80.000,00
Fontes: 1.569.0000
80.000,00
80.000,00
1.7.1.4.56
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
80.000,00
80.000,00
1.7.1.4.56.0
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
80.000,00
80.000,00
1.7.1.4.56.0.1
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
80.000,00
80.000,00
Fontes: 1.569.0000
80.000,00
80.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
100.000,00
100.000,00
1.7.1.4.99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
100.000,00
100.000,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
100.000,00
100.000,00
Fontes: 1.569.0000
100.000,00
100.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
2.700.000,00
2.700.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
Fontes: 1.542.1070
1.050.000,00
1.050.000,00
1.542.0000
450.000,00
450.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.200.000,00
1.200.000,00
1.7.1.5.52.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.200.000,00
1.200.000,00
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
1.200.000,00
1.200.000,00
Fontes: 1.543.0000
1.200.000,00
1.200.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
670.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
670.000,00
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
670.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
670.000,00
670.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
50.000,00
50.000,00
Fontes: 1.660.0000
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD
50.000,00
50.000,00
Fontes: 1.660.0000
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica
150.000,00
150.000,00
Fontes: 1.660.0000
150.000,00
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único IGDBF
90.000,00
90.000,00
Fontes: 1.660.0000
90.000,00
90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf. Rec. FNAS – BL MAC
50.000,00
50.000,00
Fontes: 1.660.0000
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA
30.000,00
30.000,00
Fontes: 1.660.0000
30.000,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf. Rec. FNAS – SIGTV
50.000,00
50.000,00
Fontes: 1.660.0000
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000,00
200.000,00
Fontes: 1.660.0000
200.000,00
200.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.789.995,95
1.789.995,95
1.7.1.9.56
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF
100.000,00
100.000,00
1.7.1.9.56.0
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF
100.000,00
100.000,00
1.7.1.9.56.0.1
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF - Principal
100.000,00
100.000,00
Fontes: 1.544.0000
100.000,00
100.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
20.000,00
20.000,00
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
20.000,00
20.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
20.000,00
20.000,00
Fontes: 1.707.0000
20.000,00
20.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
89.995,95
89.995,95
1.7.1.9.60.0
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
89.995,95
89.995,95
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
89.995,95
89.995,95
Fontes: 1.719.0000
89.995,95
89.995,95
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.580.000,00
1.580.000,00
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.580.000,00
1.580.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.580.000,00
1.580.000,00
Fontes: 1.500.0000
580.000,00
580.000,00
1.700.0000
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
10.317.944,37
1.815.000,00
8.502.944,37
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
9.317.944,37
1.815.000,00
7.502.944,37
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
9.000.000,00
1.800.000,00
7.200.000,00
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
9.000.000,00
1.800.000,00
7.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.000.000,00
1.800.000,00
7.200.000,00
Fontes: 1.500.0000
5.400.000,00
1.080.000,00
4.320.000,00
1.500.1001
2.250.000,00
450.000,00
1.800.000,00
1.500.1002
1.350.000,00
270.000,00
1.080.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
250.000,00
5.000,00
245.000,00
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
250.000,00
5.000,00
245.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
250.000,00
5.000,00
245.000,00
Fontes: 1.500.1001
62.500,00
1.250,00
61.250,00
1.500.1002
37.500,00
750,00
36.750,00
1.500.0000
150.000,00
3.000,00
147.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
50.000,00
10.000,00
40.000,00
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
50.000,00
10.000,00
40.000,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
50.000,00
10.000,00
40.000,00
Fontes: 1.500.0000
30.000,00
6.000,00
24.000,00
1.500.1001
12.500,00
2.500,00
10.000,00
1.500.1002
7.500,00
1.500,00
6.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17.944,37
17.944,37
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17.944,37
17.944,37
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17.944,37
17.944,37
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
Fontes: 1.750.0000
17.944,37
17.944,37
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
120.000,00
1.7.2.9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
120.000,00
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
120.000,00
120.000,00
Fontes: 1.661.0000
120.000,00
120.000,00
1.7.2.9.52
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.52.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.52.0.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
500.000,00
500.000,00
Fontes: 1.576.0000
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
380.000,00
380.000,00
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
380.000,00
380.000,00
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
380.000,00
380.000,00
Fontes: 1.576.0000
380.000,00
380.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.400.000,00
13.400.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
13.400.000,00
13.400.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.400.000,00
13.400.000,00
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.400.000,00
13.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
13.400.000,00
13.400.000,00
Fontes: 1.540.0000
4.020.000,00
4.020.000,00
1.540.1070
9.380.000,00
9.380.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
250.366,00
250.366,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.000,00
7.000,00
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.000,00
7.000,00
1.9.1.1.01
Multas Previstas em Legislação Específica
7.000,00
7.000,00
1.9.1.1.01.0
Multas Previstas em Legislação Específica
7.000,00
7.000,00
1.9.1.1.01.0.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
7.000,00
7.000,00
Fontes: 1.500.0000
7.000,00
7.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
43.366,00
43.366,00
1.9.2.1
Indenizações
8.000,00
8.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
3.000,00
3.000,00
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
3.000,00
3.000,00
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
3.000,00
3.000,00
Fontes: 1.500.0000
3.000,00
3.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
5.000,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
5.000,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
5.000,00
Fontes: 1.500.0000
5.000,00
5.000,00
1.9.2.2
Restituições
35.366,00
35.366,00
1.9.2.2.12
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
25.366,00
25.366,00
1.9.2.2.12.0
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
25.366,00
25.366,00
1.9.2.2.12.0.1
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal
25.366,00
25.366,00
Fontes: 1.500.0000
25.366,00
25.366,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
10.000,00
10.000,00
Fontes: 1.500.0000
10.000,00
10.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
200.000,00
200.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
200.000,00
200.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
200.000,00
200.000,00
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
200.000,00
200.000,00
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
200.000,00
200.000,00
Fontes: 1.500.0000
200.000,00
200.000,00
2
Receitas de Capital
5.520.000,00
5.520.000,00
2.1
Operações de Crédito
100.000,00
100.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2.01.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
100.000,00
Fontes: 1.754.0000
100.000,00
100.000,00
2.2
Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
30.000,00
30.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
30.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
30.000,00
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
30.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
30.000,00
Fontes: 1.755.0000
30.000,00
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
20.000,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
20.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
20.000,00
2.2.2.1.01.0
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
20.000,00
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
20.000,00
Fontes: 1.500.0000
20.000,00
20.000,00
2.4
Transferências de Capital
5.370.000,00
5.370.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.870.000,00
4.870.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
100.000,00
100.000,00
Fontes: 1.601.0000
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
570.000,00
570.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
570.000,00
570.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica CAMINHO DA ESCOLA
470.000,00
470.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica CAMINHO DA ESCOLA - Principal
470.000,00
470.000,00
Fontes: 1.569.0000
470.000,00
470.000,00
2.4.1.2.50.2
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.2.1
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
100.000,00
100.000,00
Fontes: 1.569.0000
100.000,00
100.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
4.200.000,00
4.200.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.4.1.9.51
Transferência Especial da União
200.000,00
200.000,00
2.4.1.9.51.0
Transferência Especial da União
200.000,00
200.000,00
2.4.1.9.51.0.1
Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
200.000,00
Fontes: 1.706.0000
100.000,00
100.000,00
1.706.3110
100.000,00
100.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
4.000.000,00
4.000.000,00
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
4.000.000,00
4.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
4.000.000,00
4.000.000,00
Fontes: 1.700.0000
4.000.000,00
4.000.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
500.000,00
500.000,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
500.000,00
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
500.000,00
2.4.2.9.99.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
500.000,00
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
500.000,00
500.000,00
Fontes: 1.710.0000
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
86.117.000,00
6.617.000,00
79.500.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: 0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: 0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: 1001 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total: 100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: 1002 - CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
Caracterização da ação: CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
Total: 100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: 2001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.680.000,00
0,00
0,00
1.680.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.680.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
285.000,00
0,00
0,00
285.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
285.000,00
0,00
0,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total: 2.800.000,00
0,00
0,00
2.800.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 02 - Judiciária
SubFunção: 061 - Ação judiciária
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
Total: 80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 02 - Judiciária
SubFunção: 061 - Ação judiciária
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2130 - MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total: 200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1003 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Caracterização da ação: CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
300.000,00
50.000,00
0,00
350.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
Total: 300.000,00
50.000,00
0,00
350.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1089 - CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE
Caracterização da ação: ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
Total: 80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1090 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
Caracterização da ação: AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
10.000,00
0,00
Total: 10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
Total: 90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
553.487,28
0,00
0,00
553.487,28
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
553.487,28
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
30.000,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.841,02
0,00
0,00
220.841,02
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.841,02
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total: 1.024.328,30
190.000,00
0,00
1.214.328,30
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2004 - GOVERNO COM INTEGRACAO
Caracterização da ação: GOVERNO COM INTEGRACAO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.41
Contribuições
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total: 20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2008 - MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Caracterização da ação: MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
1.720.0000
0,00
30.000,00
0,00
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
199.999,96
100.000,04
0,00
300.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
199.999,96
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,04
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
10.000,00
0,00
Total: 549.999,96
170.000,04
0,00
720.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2129 - MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total: 195.000,00
0,00
0,00
195.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2140 - CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES
Caracterização da ação: APOIO A ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA PARAISO II
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.43
Subvenções Sociais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total: 120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2147 - CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
Caracterização da ação: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total: 50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1095 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
Caracterização da ação: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00
0,00
0,00
Total: 200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1096 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
Caracterização da ação: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
175.000,00
0,00
0,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
0,00
0,00
Total: 1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
Total: 140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2005 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Caracterização da ação: CONTRIBUICAO AO PASEP
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total: 270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2007 - MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Caracterização da ação: MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
440.000,00
100.000,00
0,00
540.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
440.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
52.000,00
0,00
152.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
0,00
2.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100.000,00
53.000,00
0,00
153.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
0,00
3.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
103.205,56
0,00
353.205,56
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
0,00
1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
0,00
3.205,56
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
1.990.000,00
308.205,56
0,00
2.298.205,56
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2186 - CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Caracterização da ação: CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.41
Contribuições
43.000,00
0,00
0,00
43.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
43.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
Total:
58.000,00
0,00
0,00
58.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2194 - MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Caracterização da ação: MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
143.000,00
0,00
0,00
143.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
143.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
0,00
Total:
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2139 - MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Caracterização da ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Minorias
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34.288,79
0,00
0,00
34.288,79
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
34.288,79
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
Total:
71.288,79
0,00
0,00
71.288,79
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2193 - AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025
Caracterização da ação: AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS PARA AS MULHERES E MINORIAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.903,74
0,00
0,00
12.903,74
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.903,74
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.903,74
0,00
0,00
12.903,74
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.903,74
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12.903,74
0,00
0,00
12.903,74
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.903,74
0,00
0,00
Total:
38.711,22
0,00
0,00
38.711,22
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
Ação: 1938 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
19.355,60
0,00
0,00
19.355,60
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.355,60
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
19.355,60
0,00
0,00
19.355,60
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.355,60
0,00
0,00
Total:
38.711,20
0,00
0,00
38.711,20
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
Ação: 2020 - MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.447,47
0,00
0,00
180.447,47
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
180.447,47
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.644,40
0,00
0,00
80.644,40
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.644,40
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
371.091,87
0,00
0,00
371.091,87
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
Ação: 2189 - AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
Caracterização da ação: AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003/2025
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
19.355,60
0,00
0,00
19.355,60
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.355,60
0,00
0,00
Total:
19.355,60
0,00
0,00
19.355,60
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2021 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
50.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
Total:
350.000,00
100.000,00
0,00
450.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2131 - PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Caracterização da ação: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 124 - Controle interno
Programa: 0011 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
Total:
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 124 - Controle interno
Programa: 0011 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2085 - MANUT DO CONTROLE INTERNO
Caracterização da ação: MANUT DO CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 126 - Tecnologia da informação
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2182 - INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
Caracterização da ação: INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
Total:
80.000,00
20.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2145 - MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO
Caracterização da ação: MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2146 - MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE
Caracterização da ação: MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2042 - MANUT DO CONSELHO TUTELAR
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO TUTELAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função: 06 - Segurança pública
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
Total:
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Função: 06 - Segurança pública
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 2138 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
Caracterização da ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
385.000,00
0,00
0,00
385.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
385.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
30.000,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
125.000,00
0,00
225.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
125.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
Total:
600.000,00
200.000,00
0,00
800.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1025 - CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL
Caracterização da ação: CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1081 - CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS
Caracterização da ação: CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
0,00
0,00
Total:
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1092 - CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
25.000,00
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.000,00
200.000,00
30.000,00
300.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000,00
0,00
0,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
200.000,00
0,00
1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,00
0,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
25.000,00
0,00
Total:
70.000,00
250.000,00
30.000,00
350.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1931 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
400.000,00
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
70.000,00
0,00
Total:
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2026 - MANUT. DO - PNAT
Caracterização da ação: MANUT. DO - PNAT
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
25.002,03
0,00
25.002,03
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
25.002,03
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
100.000,00
0,00
Total:
0,00
125.002,03
0,00
125.002,03
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2027 - MANUT DO PDDE
Caracterização da ação: MANUT DO PDDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
30.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.068,52
0,00
10.068,52
1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
10.068,52
0,00
Total:
0,00
40.068,52
0,00
40.068,52
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2028 - MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Caracterização da ação: MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
300.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
165.006,08
0,00
165.006,08
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
165.006,08
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
50.000,00
0,00
Total:
0,00
615.006,08
0,00
615.006,08
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2029 - MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL
Caracterização da ação: MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
295.000,00
0,00
305.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
295.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
75.000,00
0,00
85.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
75.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
35.002,03
0,00
35.002,03
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
35.002,03
0,00
Total:
20.000,00
405.002,03
0,00
425.002,03
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2030 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
440.004,05
0,00
0,00
440.004,05
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
440.004,05
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
10.000,00
0,00
110.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
5.000,00
0,00
15.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
170.000,00
53.000,00
0,00
223.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
170.000,00
0,00
0,00
1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
0,00
3.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
5.000,00
0,00
65.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100.000,87
79.995,08
0,00
179.995,95
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,87
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
79.995,08
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
890.000,00
113.000,00
0,00
1.003.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
890.000,00
0,00
0,00
1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
0,00
3.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
110.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
10.000,00
0,00
40.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total:
1.900.004,92
275.995,08
0,00
2.176.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2031 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
200.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
1.760.000,00
0,00
1.760.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.760.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.020.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
3.520.000,00
0,00
3.520.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2032 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
1.400.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
5.440.000,00
0,00
5.640.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
5.440.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
1.810.000,00
0,00
1.810.000,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
1.810.000,00
0,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
230.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
0,00
69.959,84
0,00
69.959,84
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
69.959,84
0,00
Total:
200.000,00
8.949.959,84
0,00
9.149.959,84
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
60.479,65
0,00
60.479,65
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
60.479,65
0,00
Total:
0,00
80.479,65
0,00
80.479,65
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2082 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
800.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
115.000,00
100.000,00
0,00
215.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
115.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
120.000,00
0,00
170.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
0,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
70.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
70.000,00
0,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
0,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
70.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
157.339,83
0,00
207.339,83
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
0,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
80.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
77.339,83
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
Total:
1.350.000,00
447.339,83
0,00
1.797.339,83
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2147 - CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
Caracterização da ação: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
40.000,00
0,00
80.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
40.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.000,00
0,00
6.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17.000,00
17.000,00
0,00
34.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
17.000,00
0,00
Total:
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2151 - MANUT.DO VAAT FUND-70%
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT FUND-70%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
400.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
25.000,00
0,00
Total:
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2152 - MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
60.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
115.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2154 - MANUT.DO VAAR
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
250.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
50.000,00
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
50.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
50.000,00
0,00
Total:
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2161 - MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO
Caracterização da ação: MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2181 - MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Caracterização da ação: MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.544.0000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.544.0000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.544.0000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.544.0000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2183 - IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 362 - Ensino médio
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2024 - MANUT DO ENSINO MEDIO
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO MEDIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 362 - Ensino médio
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2160 - MANUT.DO PNAT MÉDIO
Caracterização da ação: MANUT.DO PNAT MÉDIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
20.000,00
0,00
Total:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 364 - Ensino superior
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE.
Ação: 2023 - MANUT DO ENSINO SUPERIOR
Caracterização da ação: MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1027 - CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL
Caracterização da ação: CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
130.000,00
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
150.000,00
0,00
200.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
0,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
150.000,00
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
50.000,00
0,00
Total:
50.000,00
330.000,00
0,00
380.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
10.000,00
0,00
60.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
10.000,00
0,00
Total:
50.000,00
10.000,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1932 - AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
Caracterização da ação: AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
100.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2022 - MANUT DO ENSINO INFANTIL
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
130.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
15.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
260.000,00
0,00
330.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
260.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total:
430.000,00
400.000,00
0,00
830.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2034 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
50.000,00
0,00
80.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
50.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
400.000,00
0,00
460.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
400.000,00
0,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
50.000,00
0,00
Total:
100.000,00
500.000,00
0,00
600.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2035 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
50.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
250.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
150.000,00
0,00
Total:
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2044 - MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
60.000,00
0,00
70.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
60.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
0,00
Total:
30.000,00
100.000,00
0,00
130.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2047 - MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
30.000,00
0,00
45.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
10.000,00
0,00
25.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
0,00
Total:
50.000,00
70.000,00
0,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2061 - MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI
Caracterização da ação: MANUT. DAS ATIVIDADES DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
30.008,10
0,00
30.008,10
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
30.008,10
0,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
120.008,10
0,00
120.008,10
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2098 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Caracterização da ação: PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2153 - MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
400.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
25.000,00
0,00
Total:
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2154 - MANUT.DO VAAR
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
130.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
10.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2156 - MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
35.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
190.000,00
0,00
Total:
225.000,00
225.000,00
0,00
450.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2157 - MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL
Caracterização da ação: MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
70.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2159 - MANUT.DO PNAT INFANTIL
Caracterização da ação: MANUT.DO PNAT INFANTIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2040 - MANUTENCAO DO - PNAE EJA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO - PNAE EJA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
50.000,00
0,00
80.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
0,00
Total:
50.000,00
70.000,00
0,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DO PEJA
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PEJA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
Total:
10.000,00
80.000,00
0,00
90.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - Educação
SubFunção: 367 - Educação especial
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2158 - MANUT.DO PNAE AEE
Caracterização da ação: MANUT.DO PNAE AEE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
0,00
Total:
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1023 - CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS
Caracterização da ação: CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1102 - PROGRAMA BOLSA MUSICO
Caracterização da ação: PROGRAMA BOLSA MUSICO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
10.000,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
10.000,00
0,00
Total:
50.000,00
10.000,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE
Ação: 2114 - MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
Caracterização da ação: MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
10.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL
Ação: 2101 - PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS
Caracterização da ação: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.644,40
120.000,00
0,00
620.644,40
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.644,40
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
120.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
30.000,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
Total:
580.644,40
200.000,00
0,00
780.644,40
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL
Ação: 2109 - PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
Caracterização da ação: PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL
Ação: 2190 - APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025
Caracterização da ação: APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA JUVENTUDE POTIGUAR PARA AQUISIÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS. DESTINADOS AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E PARTICIPAÇÕES EM FESTIVAIS E EVENTOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
19.355,60
0,00
0,00
19.355,60
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.355,60
0,00
0,00
Total:
19.355,60
0,00
0,00
19.355,60
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO SERVICOS URBA
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1028 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
39.983,79
0,00
139.983,79
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
39.983,79
0,00
Total:
100.000,00
39.983,79
0,00
139.983,79
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1067 - CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO
Caracterização da ação: CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
80.000,00
0,00
Total:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1068 - IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL
Caracterização da ação: IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
30.000,00
350.088,78
400.088,78
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
30.000,00
0,00
1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
200.068,52
1.754.0000
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
150.020,26
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
50.000,00
0,00
Total:
70.000,00
80.000,00
350.088,78
500.088,78
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1086 - DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Caracterização da ação: DRENAGEM E PAVIM. DE RUAS E AVENIDAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
200.000,00
0,00
300.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
200.000,00
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
50.000,00
0,00
Total:
150.000,00
250.000,00
0,00
400.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1087 - CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
Caracterização da ação: CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBLICOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
50.000,00
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
Total:
75.000,00
50.000,00
0,00
125.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1091 - CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS
Caracterização da ação: CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇASS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1100 - CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS
Caracterização da ação: CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
399.158,68
0,00
399.158,68
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
399.158,68
0,00
Total:
0,00
399.158,68
0,00
399.158,68
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1907 - AQUISICAO DE IMOVEIS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE IMOVEIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
Total:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1928 - CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
200.841,32
0,00
280.841,32
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
200.841,32
0,00
Total:
80.000,00
200.841,32
0,00
280.841,32
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1930 - CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO
Caracterização da ação: CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
570.032,42
0,00
650.032,42
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
570.032,42
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
100.000,00
0,00
110.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
100.000,00
0,00
Total:
90.000,00
670.032,42
0,00
760.032,42
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 1933 - CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
Caracterização da ação: CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
100.000,00
0,00
Total:
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 2043 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
544.158,68
0,00
0,00
544.158,68
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
544.158,68
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
312.000,00
5.000,00
367.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
200.000,00
0,00
1.708.0000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
2.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
110.000,00
0,00
1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.000,00
482.000,00
0,00
537.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
250.000,00
0,00
1.708.0000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00
2.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
230.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.000,00
406.068,52
5.000,00
671.068,52
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
260.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
300.000,00
0,00
1.708.0000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
6.068,52
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
130.000,00
120.000,00
0,00
250.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
120.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total:
1.624.158,68
1.330.068,52
10.000,00
2.964.227,20
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 2148 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
50.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
30.000,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
Total:
420.000,00
80.000,00
0,00
500.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 2150 - MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Caracterização da ação: MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
Total:
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 18 - Gestão ambiental
SubFunção: 541 - Preservação e conservação ambiental
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1101 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
80.000,00
0,00
Total:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 544 - Recursos hídricos
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2103 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
Caracterização da ação: CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
70.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
80.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
120.000,00
0,00
Total:
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1926 - CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES
Caracterização da ação: CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
37.096,26
10.000,00
0,00
47.096,26
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
37.096,26
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
10.000,00
0,00
Total:
37.096,26
10.000,00
0,00
47.096,26
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2011 - MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.639,69
0,00
0,00
150.639,69
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.639,69
0,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
40.000,00
100.000,00
0,00
140.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
140.644,40
0,00
0,00
140.644,40
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
140.644,40
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
83.866,36
0,00
0,00
83.866,36
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
83.866,36
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
20.000,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
985.150,45
120.000,00
0,00
1.105.150,45
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2188 - REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025
Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA FAMILIA MENDES, ASSOSIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDO DANIELLY E ASSOSIAÇÃO SANTO ANTONIO DO SITIO ARAPUA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.41
Contribuições
154.844,84
0,00
0,00
154.844,84
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
154.844,84
0,00
0,00
Total:
154.844,84
0,00
0,00
154.844,84
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1019 - AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
60.000,00
0,00
140.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
60.000,00
0,00
Total:
80.000,00
60.000,00
0,00
140.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1071 - EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
Caracterização da ação: EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1083 - FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS
Caracterização da ação: FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
80.000,00
0,00
Total:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1084 - CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES
Caracterização da ação: CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 0,00
120.000,00
0,00
Total:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1927 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1937 - AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADO AO ACIONAMENTO DE BOMBA EM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.903,74
0,00
0,00
6.903,74
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.903,74
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
0,00
Total:
12.903,74
0,00
0,00
12.903,74
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 1939 - AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2104 - APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Caracterização da ação: APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2105 - MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA
Caracterização da ação: MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2110 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2111 - MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA
Caracterização da ação: MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
514.192,52
100.000,00
0,00
614.192,52
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
514.192,52
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
Total:
714.192,52
500.000,00
0,00
1.214.192,52
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2191 - REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025
Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.807,48
0,00
0,00
25.807,48
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.807,48
0,00
0,00
Total:
25.807,48
0,00
0,00
25.807,48
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 23 - Comércio e serviços
SubFunção: 695 - Turismo
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 23 - Comércio e serviços
SubFunção: 695 - Turismo
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Ação: 2009 - MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Caracterização da ação: MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
135.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
50.000,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
30.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
Total:
300.000,00
210.000,00
0,00
510.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 23 - Comércio e serviços
SubFunção: 695 - Turismo
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Ação: 2108 - CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO
Caracterização da ação: CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 23 - Comércio e serviços
SubFunção: 695 - Turismo
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Ação: 2128 - PROJETO SABADO CULTURAL
Caracterização da ação: PROJETO SABADO CULTURAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 23 - Comércio e serviços
SubFunção: 695 - Turismo
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Ação: 2132 - PROGRAMA NATAL PARA TODOS
Caracterização da ação: PROGRAMA NATAL PARA TODOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
55.000,00
0,00
85.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
55.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
55.000,00
0,00
85.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
55.000,00
0,00
Total:
100.000,00
150.000,00
0,00
250.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Ação: 1929 - CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
Caracterização da ação: CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
660.000,00
0,00
710.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00
660.000,00
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
20.000,00
0,00
Total:
50.000,00
680.000,00
0,00
730.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Ação: 1934 - CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES
Caracterização da ação: CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
370.000,00
0,00
400.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
370.000,00
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
50.000,00
0,00
Total: 30.000,00
420.000,00
0,00
450.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Ação: 1940 - EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025
Caracterização da ação: EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. CORONEL ANTÔNIO PEDRO, NO ESPAÇO DESTINADO AO CAMINHÓDROMO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
17.422,42
0,00
0,00
17.422,42
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
17.422,42
0,00
0,00
Total:
17.422,42
0,00
0,00
17.422,42
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Ação: 2046 - MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
440.000,00
5.000,00
465.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
310.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
130.000,00
0,00
1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
10.000,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total:
220.000,00
480.000,00
10.000,00
710.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA Ação: 2106 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.577,58
100.000,00
0,00
182.577,58
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
82.577,58
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
Total:
142.577,58
160.000,00
0,00
302.577,58
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
Ação: 1106 - CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES
Caracterização da ação: CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADESS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
40.000,00
0,00
140.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00
40.000,00
0,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
40.000,00
0,00
140.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
Total:
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
Ação: 2019 - PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS
Caracterização da ação: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
5.000,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
50.000,00
10.000,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.841,32
10.000,00
0,00
110.841,32
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.841,32
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
10.000,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
10.000,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
5.000,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
5.000,00
0,00
Total:
220.841,32
50.000,00
0,00
270.841,32
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER
Ação: 2119 - PROGRAMA BOLSA ATLETA
Caracterização da ação: PROGRAMA BOLSA ATLETA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
150.000,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
Total:
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2120 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Caracterização da ação: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
120.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
10.000,00
0,00
15.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
153.000,00
0,00
183.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
0,00
1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00
3.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
150.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
40.000,00
0,00
60.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
40.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
363.000,00
0,00
463.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
1.707.0000
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00
3.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
360.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
10.000,00
0,00
15.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total:
400.000,00
606.000,00
0,00
1.006.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
50.000,00
0,00
150.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00
50.000,00
0,00
Total:
100.000,00
50.000,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 1925 - CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
100.000,00
0,00
Total:
50.000,00
100.000,00
0,00
150.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 1927 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 1936 - CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025
Caracterização da ação: CONTRUÇÃO DO ESPAÇO AMA - ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
282.267,27
0,00
0,00
282.267,27
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
282.267,27
0,00
0,00
Total:
282.267,27
0,00
0,00
282.267,27
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2014 - MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS
Caracterização da ação: MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.025.000,00
0,00
1.125.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
1.025.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
0,00
10.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
20.000,00
0,00
35.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
10.000,00
0,00
Total:
150.000,00
1.100.000,00
0,00
1.250.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2015 - MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
Caracterização da ação: MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de 0,00
600.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
355.078,65
0,00
605.078,65
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
250.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
355.078,65
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
130.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
550.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
Total:
250.000,00
1.725.078,65
0,00
1.975.078,65
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2017 - MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
811.821,82
0,00
0,00
811.821,82
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
811.821,82
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.954.021,52
0,00
0,00
1.954.021,52
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.954.021,52
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
250.000,00
400.000,00
0,00
650.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
250.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
400.000,00
0,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
0,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
10.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
115.910,91
455.111,24
0,00
571.022,15
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
115.910,91
0,00
0,00
1.710.0000
Transferência Especial dos Estados
0,00
239.947,68
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
215.163,56
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100.000,00
450.000,00
0,00
550.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.710.0000
Transferência Especial dos Estados
0,00
100.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
350.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
254.021,52
600.000,00
0,00
854.021,52
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
254.021,52
0,00
0,00
1.710.0000
Transferência Especial dos Estados
0,00
100.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
500.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
230.000,00
0,00
280.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
0,00
1.710.0000
Transferência Especial dos Estados
0,00
100.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
130.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
10.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total:
3.975.775,77
2.155.111,24
0,00
6.130.887,01
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2045 - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
350.000,00
0,00
400.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
350.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
250.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
50.000,00
650.000,00
0,00
700.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2052 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
200.000,00
0,00
225.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
90.000,00
0,00
115.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
90.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
50.000,00
300.000,00
0,00
350.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2095 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
Caracterização da ação: MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
435.000,00
0,00
535.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
435.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
100.000,00
700.000,00
0,00
800.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2144 - MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.003.974,21
0,00
1.103.974,21
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
1.003.974,21
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
100.000,00
0,00
Total:
100.000,00
1.203.974,21
0,00
1.303.974,21
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2149 - ADESÃO A CONSÓCIOS
Caracterização da ação: ADESÃO A CONSÓCIOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2162 - MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
Caracterização da ação: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
235.002,03
0,00
235.002,03
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
180.000,00
0,00
1.706.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
55.002,03
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
1.706.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
1.706.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
1.706.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
505.002,03
0,00
505.002,03
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2164 - MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
Caracterização da ação: MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
20.000,00
50.000,00
0,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2167 - MANUT.DO PREVINE
Caracterização da ação: MANUT.DO PREVINE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2169 - MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE
Caracterização da ação: MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2184 - CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Caracterização da ação: CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.85
Contrato de Gestão
200.000,00
400.000,00
0,00
600.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
200.000,00
0,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
Total:
200.000,00
450.000,00
0,00
650.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2187 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL
Caracterização da ação: MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
Total:
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2192 - REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025
Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL DE AFONSO BEZERRA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.41
Contribuições
491.956,96
0,00
0,00
491.956,96
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
491.956,96
0,00
0,00
Total:
491.956,96
0,00
0,00
491.956,96
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 1925 - CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
181.027,81
0,00
181.027,81
1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
81.027,81
0,00
1.706.0000
Transferência Especial da União
0,00
100.000,00
0,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
1.706.0000
Transferência Especial da União
0,00
100.000,00
0,00
Total:
0,00
301.027,81
0,00
301.027,81
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 1935 - AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI
Caracterização da ação: AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
200.000,00
0,00
300.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
200.000,00
0,00
Total:
100.000,00
200.000,00
0,00
300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2010 - MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC
Caracterização da ação: MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
320.000,00
0,00
390.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
70.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
320.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
100.000,00
0,00
130.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
Total:
100.000,00
500.000,00
0,00
600.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2149 - ADESÃO A CONSÓCIOS
Caracterização da ação: ADESÃO A CONSÓCIOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
70.000,00
0,00
0,00
Total:
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2155 - MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
Caracterização da ação: MANUT.DA AGENDA TRANSVERSAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2162 - MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
Caracterização da ação: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
180.000,00
0,00
210.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
150.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
70.000,00
0,00
90.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
180.000,00
0,00
210.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
150.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
70.000,00
0,00
90.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
Total:
100.000,00
500.000,00
0,00
600.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2016 - MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS
Caracterização da ação: MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
160.000,00
0,00
240.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
160.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
Total:
100.000,00
200.000,00
0,00
300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2133 - MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA
Caracterização da ação: MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2012 - MANUT DE VIG. EM SAUDE
Caracterização da ação: MANUT DE VIG. EM SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2166 - MANT.DA VIG SANITÁRIA
Caracterização da ação: MANT.DA VIG SANITÁRIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
10.000,00
0,00
15.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
0,00
10.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
10.000,00
25.000,00
0,00
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 305 - Vigilância epidemiológica
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2013 - MANUT.DA VIGIL. EPIDEMILOGICA
Caracterização da ação: MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
80.000,00
0,00
100.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
80.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
115.000,00
0,00
135.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
115.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
10.000,00
0,00
Total: 50.000,00
250.000,00
0,00
300.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 306 - Alimentação e nutrição Ação: 2163 - MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Caracterização da ação: MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
40.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
Total: 0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS
Ação: 2018 - MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
Total: 30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2180 - MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,
Caracterização da ação: MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total: 60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2113 - POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
Caracterização da ação: POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total: 30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2121 - MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Caracterização da ação: MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total: 35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 1098 - CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
100.000,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
100.000,00
0,00
Total: 20.000,00
100.000,00
0,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
Total: 70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2036 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
10.000,00
0,00
13.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
100.000,00
0,00
125.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
20.000,00
0,00
170.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total: 318.000,00
260.000,00
0,00
578.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2037 - MANUT. DO -IGDBF
Caracterização da ação: MANUT. DO -IGDBF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
Total: 20.000,00
90.000,00
0,00
110.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2049 - MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
85.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total: 250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2055 - INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
Caracterização da ação: INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
Total: 0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2122 - MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ
Caracterização da ação: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
150.000,00
0,00
170.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
150.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
8.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
Total: 20.000,00
200.000,00
0,00
220.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2123 - PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
70.000,00
0,00
140.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
70.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
200.000,00
10.000,00
0,00
210.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
139.999,99
0,00
0,00
139.999,99
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
139.999,99
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
60.000,00
10.000,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total: 479.999,99
100.000,00
0,00
579.999,99
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0022 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA MAIS
Caracterização da ação: PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
50.000,00
50.000,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
Total: 250.000,00
50.000,00
0,00
300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2041 - MANUT DA PSB CRAS
Caracterização da ação: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
13.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
70.000,00
0,00
90.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
70.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
5.010,13
0,00
5.010,13
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.010,13
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
Total: 20.000,00
115.010,13
0,00
135.010,13
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2083 - MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV
Caracterização da ação: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
Total: 0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2134 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Caracterização da ação: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
Total: 0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2155 - MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
Caracterização da ação: MANUT.DA AGENDA TRANSVERSAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
110.000,00
10.000,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.000,00
20.000,00
0,00
72.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
52.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
0,00
Total: 232.000,00
100.000,00
0,00
332.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2165 - PROCAD-SUAS
Caracterização da ação: PROCAD-SUAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
Total: 0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2168 - MANUT.DO SIGTVESTR4
Caracterização da ação: MANUT.DO SIGTVESTR4
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
Total: 0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2170 - MANUT.DO CREAS ESTADUAL
Caracterização da ação: MANUT.DO CREAS ESTADUAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.068,52
0,00
20.068,52
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
20.068,52
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
Total: 0,00
120.068,52
0,00
120.068,52
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2185 - MANUT. BL MAC
Caracterização da ação: MANUT. BL MAC
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
0,00
20.000,00
0,00
Total: 0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2057 - MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
0,00
Total: 10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2059 - MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
0,00
Total: 10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA
Ação: 2091 - MANUT DO CONSELHO DA MULHER
Caracterização da ação: MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA MULHER
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total: 200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei atualizada
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16 - Habitação
SubFunção: 482 - Habitação urbana
Programa: 0028 - MORADIA DIGNA
Ação: 1022 - CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
100.000,00
0,00
Total: 100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
Ação: 1097 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
0,00
Total: 300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Total Geral:
79.500.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Contabilista CRC RN: 1935/0-6
Prefeito Municipal