Gabinete do Prefeito · 14 de janeiro de 2026
LEI Nº 8502025 ALTERAÇÃO PPA QUADRIÊNIO 2026-2029 - AFONSO BEZERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 8502025 ALTERAÇÃO PPA QUADRIÊNIO 2026-2029 - AFONSO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇA JOSÉ VARELA, 79 – CENTRO – AFONSO BEZERRA – RN - CEP: 59510-000
CNPJ: 08.294.688/0001-71| E-MAIL: gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
Lei nº 850/2025. (ALTERAÇÃO)
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.
Art. 6º. Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Afonso Bezerra/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.
§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.
§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:
I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;
II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;
III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;
IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.
§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais e a agenda será divulgada até 120 dias após a publicação desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Afonso Bezerra-RN, 30 de dezembro de 2025.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1
Receitas Correntes
73.980.000,00
86.222.000,00
99.578.000,00
112.175.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.800.000,00
4.350.000,00
5.397.000,00
6.169.150,00
1.1.1
Impostos
3.270.000,00
3.690.000,00
4.608.000,00
5.380.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
370.000,00
440.000,00
520.000,00
590.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
120.000,00
140.000,00
170.000,00
190.000,00
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
120.000,00
140.000,00
170.000,00
190.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Principal
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.300.000,00
1.600.000,00
1.900.000,00
2.200.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.300.000,00
1.600.000,00
1.900.000,00
2.200.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.600.000,00
1.650.000,00
2.188.000,00
2.590.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.600.000,00
1.650.000,00
2.188.000,00
2.590.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.600.000,00
1.650.000,00
2.188.000,00
2.590.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.500.000,00
1.520.000,00
2.028.000,00
2.400.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.1.2
Taxas
480.000,00
600.000,00
719.000,00
689.150,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
400.000,00
500.000,00
599.000,00
569.150,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000,00
500.000,00
599.000,00
569.150,00
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000,00
500.000,00
599.000,00
569.150,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
400.000,00
500.000,00
599.000,00
569.150,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
80.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
80.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
80.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
80.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
50.000,00
60.000,00
70.000,00
100.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
50.000,00
60.000,00
70.000,00
100.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
50.000,00
60.000,00
70.000,00
100.000,00
1.1.3.1.99.0
Outras Contribuições de Melhoria
50.000,00
60.000,00
70.000,00
100.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
50.000,00
60.000,00
70.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.2
Contribuições
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.3
Receita Patrimonial
685.209,00
925.032,00
1.248.793,00
1.500.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
685.209,00
925.032,00
1.248.793,00
1.500.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
685.209,00
925.032,00
1.248.793,00
1.500.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
685.209,00
925.032,00
1.248.793,00
1.500.000,00
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
685.209,00
925.032,00
1.248.793,00
1.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
685.209,00
925.032,00
1.248.793,00
1.500.000,00
1.6
Receita de Serviços
283.326,00
386.490,00
521.212,00
560.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
193.490,00
261.212,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
193.490,00
261.212,00
260.000,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
193.490,00
261.212,00
260.000,00
1.6.1.1.01.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
193.490,00
261.212,00
260.000,00
1.6.1.1.01.0.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
143.326,00
193.490,00
261.212,00
260.000,00
1.6.9
Outros Serviços
140.000,00
193.000,00
260.000,00
300.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
140.000,00
193.000,00
260.000,00
300.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
140.000,00
193.000,00
260.000,00
300.000,00
1.6.9.9.99.0
Outros Serviços
140.000,00
193.000,00
260.000,00
300.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
140.000,00
193.000,00
260.000,00
300.000,00
1.7
Transferências Correntes
68.761.099,00
80.070.691,37
91.877.483,45
103.365.850,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
46.858.154,63
53.048.466,47
60.056.229,83
66.465.350,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
22.808.000,00
25.016.000,00
28.024.000,00
30.432.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
22.800.000,00
25.000.000,00
28.000.000,00
30.400.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
19.200.000,00
20.800.000,00
22.400.000,00
24.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
19.200.000,00
20.800.000,00
22.400.000,00
24.000.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.600.000,00
4.200.000,00
5.600.000,00
6.400.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.600.000,00
4.200.000,00
5.600.000,00
6.400.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,00
16.000,00
24.000,00
32.000,00
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,00
16.000,00
24.000,00
32.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,00
16.000,00
24.000,00
32.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
7.955.158,68
9.525.971,94
11.095.462,21
12.665.250,00
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
7.945.158,68
9.505.971,94
11.065.462,21
12.625.250,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
7.185.158,68
8.685.971,94
10.185.462,21
11.685.250,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
7.185.158,68
8.685.971,94
10.185.462,21
11.685.250,00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.1.2.52.2.1
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
700.000,00
750.000,00
800.000,00
850.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
700.000,00
750.000,00
800.000,00
850.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
8.795.000,00
9.940.000,00
11.105.000,00
12.270.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.795.000,00
9.940.000,00
11.105.000,00
12.270.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
7.660.000,00
8.580.000,00
9.520.000,00
10.460.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal
7.660.000,00
8.580.000,00
9.520.000,00
10.460.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
500.000,00
625.000,00
750.000,00
875.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal
500.000,00
625.000,00
750.000,00
875.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde
375.000,00
440.000,00
505.000,00
570.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Principal
375.000,00
440.000,00
505.000,00
570.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica
260.000,00
295.000,00
330.000,00
365.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Principal
260.000,00
295.000,00
330.000,00
365.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
2.140.000,00
2.580.000,00
3.020.000,00
3.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
660.000,00
770.000,00
880.000,00
990.000,00
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
660.000,00
770.000,00
880.000,00
990.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
660.000,00
770.000,00
880.000,00
990.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
100.000,00
130.000,00
160.000,00
190.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
70.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
420.000,00
460.000,00
500.000,00
540.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
70.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
180.000,00
230.000,00
280.000,00
330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
180.000,00
230.000,00
280.000,00
330.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Principal
180.000,00
230.000,00
280.000,00
330.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE FUNDAMENTAL
120.000,00
150.000,00
180.000,00
210.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE MÉDIO
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1.7.1.4.55
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1.7.1.4.55.0
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1.7.1.4.55.0.1
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1.7.1.4.56
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento Educação de Jovens e Adultos - PEJA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1.7.1.4.56.0
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento Educação de Jovens e Adultos - PEJA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1.7.1.4.56.0.1
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1.7.1.4.99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Principal
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.700.000,00
3.300.000,00
3.900.000,00
4.500.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
2.400.000,00
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
2.400.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
2.400.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.200.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
1.7.1.5.52.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.200.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
1.200.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
790.000,00
910.000,00
1.030.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
790.000,00
910.000,00
1.030.000,00
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
790.000,00
910.000,00
1.030.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
670.000,00
790.000,00
910.000,00
1.030.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
90.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf. Rec. FNAS – BL MAC
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf. Rec. FNAS – SIGTV
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.789.995,95
1.896.494,53
2.001.767,62
2.108.100,00
1.7.1.9.56
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1.7.1.9.56.0
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1.7.1.9.56.0.1
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
89.995,95
136.494,53
181.767,62
228.100,00
1.7.1.9.60.0
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
89.995,95
136.494,53
181.767,62
228.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
89.995,95
136.494,53
181.767,62
228.100,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.502.944,37
10.622.224,90
12.421.253,62
14.500.500,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.502.944,37
9.492.224,90
11.161.253,62
13.110.500,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
7.200.000,00
9.120.000,00
10.720.000,00
12.600.000,00
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
7.200.000,00
9.120.000,00
10.720.000,00
12.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
7.200.000,00
9.120.000,00
10.720.000,00
12.600.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
245.000,00
294.000,00
343.000,00
392.000,00
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
245.000,00
294.000,00
343.000,00
392.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
245.000,00
294.000,00
343.000,00
392.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
40.000,00
56.000,00
72.000,00
88.000,00
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
40.000,00
56.000,00
72.000,00
88.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
40.000,00
56.000,00
72.000,00
88.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17.944,37
22.224,90
26.253,62
30.500,00
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17.944,37
22.224,90
26.253,62
30.500,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17.944,37
22.224,90
26.253,62
30.500,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.000.000,00
1.130.000,00
1.260.000,00
1.390.000,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
1.7.2.9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
1.7.2.9.52
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.52.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.52.0.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
380.000,00
490.000,00
600.000,00
710.000,00
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
380.000,00
490.000,00
600.000,00
710.000,00
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
380.000,00
490.000,00
600.000,00
710.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.7.2.9.99.0.1.01
Transferências de Recursos PETERN
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.400.000,00
16.400.000,00
19.400.000,00
22.400.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
13.400.000,00
16.400.000,00
19.400.000,00
22.400.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.400.000,00
16.400.000,00
19.400.000,00
22.400.000,00
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.400.000,00
16.400.000,00
19.400.000,00
22.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
13.400.000,00
16.400.000,00
19.400.000,00
22.400.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
250.366,00
289.786,63
333.511,55
380.000,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
1.9.1.1.01
Multas Previstas em Legislação Específica
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
1.9.1.1.01.0
Multas Previstas em Legislação Específica
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
43.366,00
61.786,63
84.511,55
110.000,00
1.9.2.1
Indenizações
8.000,00
16.000,00
24.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
3.000,00
8.000,00
12.000,00
15.000,00
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
3.000,00
8.000,00
12.000,00
15.000,00
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
3.000,00
8.000,00
12.000,00
15.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
5.000,00
8.000,00
12.000,00
15.000,00
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
5.000,00
8.000,00
12.000,00
15.000,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
8.000,00
12.000,00
15.000,00
1.9.2.2
Restituições
35.366,00
45.786,63
60.511,55
80.000,00
1.9.2.2.12
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
25.366,00
25.786,63
20.511,55
20.000,00
1.9.2.2.12.0
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
25.366,00
25.786,63
20.511,55
20.000,00
1.9.2.2.12.0.1
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal
25.366,00
25.786,63
20.511,55
20.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
10.000,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
10.000,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
2
Receitas de Capital
5.520.000,00
7.110.000,00
8.710.000,00
9.310.000,00
2.1
Operações de Crédito
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2.01.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.2
Alienação de Bens
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.2.1.01.0
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2.4
Transferências de Capital
5.370.000,00
6.950.000,00
8.530.000,00
9.110.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.870.000,00
5.950.000,00
7.030.000,00
7.110.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2.4.1.1.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2.4.1.1.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
570.000,00
600.000,00
630.000,00
660.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
570.000,00
600.000,00
630.000,00
660.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
470.000,00
480.000,00
490.000,00
500.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
470.000,00
480.000,00
490.000,00
500.000,00
2.4.1.2.50.2
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2.4.1.2.50.2.1
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
4.200.000,00
5.200.000,00
6.200.000,00
6.200.000,00
2.4.1.9.51
Transferência Especial da União
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.4.1.9.51.0
Transferência Especial da União
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.4.1.9.51.0.1
Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.4.2.9.99.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
TOTAL GERAL:
79.580.000,00
93.422.000,00
108.388.000,00
121.595.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 1001
Descrição: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
01.001.01.031.0001.1001
01.001
01
031
0001
1001
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
TOTAL:
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
Código: 1002
Descrição: CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
01.001.01.031.0001.1002
01.001
01
031
0001
1002
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
TOTAL:
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
Código: 2001
Descrição: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
01.001.01.031.0001.2001
01.001
01
031
0001
2001
2.800.000,00
2.820.000,00
2.840.000,00
2.860.000,00
TOTAL:
2.800.000,00
2.820.000,00
2.840.000,00
2.860.000,00
Código: 1089
Descrição: CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.121.0002.1089
02.002
04
121
0002
1089
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.121.0002.1905
02.002
04
121
0002
1905
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Código: 2002
Descrição: MANUTENCAO DO GABINETE
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.121.0002.2002
02.002
04
121
0002
2002
1.024.328,30
1.024.328,30
1.024.328,30
1.024.328,30
02.002.04.121.0002.2002
02.002
04
121
0002
2002
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
TOTAL:
1.214.328,30
1.214.328,30
1.214.328,30
1.214.328,30
Código: 2004
Descrição: GOVERNO COM INTEGRACAO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.121.0002.2004
02.002
04
121
0002
2004
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
TOTAL:
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Código: 2140
Descrição: CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.121.0002.2140
02.002
04
121
0002
2140
120.000,00
120.000,00
130.000,00
130.000,00
TOTAL:
120.000,00
120.000,00
130.000,00
130.000,00
Código: 2145
Descrição: MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.241.0002.2145
02.002
04
241
0002
2145
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 2146
Descrição: MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.243.0002.2146
02.002
04
243
0002
2146
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 2042
Descrição: MANUT DO CONSELHO TUTELAR
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.422.0002.2042
02.002
04
422
0002
2042
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
TOTAL:
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
Código: 2147
Descrição: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.121.0002.2147
02.003
04
121
0002
2147
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 1095
Descrição: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E
ENCARGOS - PASEP
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.122.0002.1095
02.003
04
122
0002
1095
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
TOTAL:
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
Código: 1096
Descrição: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E
ENCARGOS - INSS
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.122.0002.1096
02.003
04
122
0002
1096
1.200.000,00
1.000.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
TOTAL:
1.200.000,00
1.000.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.122.0002.1905
02.003
04
122
0002
1905
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Código: 2005
Descrição: CONTRIBUICAO AO PASEP
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.122.0002.2005
02.003
04
122
0002
2005
270.000,00
290.000,00
310.000,00
330.000,00
TOTAL:
270.000,00
290.000,00
310.000,00
330.000,00
Código: 2007
Descrição: MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.122.0002.2007
02.003
04
122
0002
2007
1.990.000,00
1.990.000,00
1.990.000,00
1.990.000,00
02.003.04.122.0002.2007
02.003
04
122
0002
2007
8.205,56
12.277,51
16.374,64
20.450,00
02.003.04.122.0002.2007
02.003
04
122
0002
2007
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL:
2.298.205,56
2.302.277,51
2.306.374,64
2.310.450,00
Código: 2186
Descrição: CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.122.0002.2186
02.003
04
122
0002
2186
58.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
TOTAL:
58.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
Código: 1003
Descrição: CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.004.04.121.0002.1003
02.004
04
121
0002
1003
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
02.004.04.121.0002.1003
02.004
04
121
0002
1003
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
350.000,00
450.000,00
550.000,00
650.000,00
Código: 1090
Descrição: AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.004.04.121.0002.1090
02.004
04
121
0002
1090
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
02.004.04.121.0002.1090
02.004
04
121
0002
1090
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 2008
Descrição: MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.004.04.121.0002.2008
02.004
04
121
0002
2008
160.000,04
160.000,04
160.000,04
160.000,04
02.004.04.121.0002.2008
02.004
04
121
0002
2008
549.999,96
549.999,96
549.999,96
549.999,96
02.004.04.121.0002.2008
02.004
04
121
0002
2008
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
720.000,00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.005.23.695.0005.1905
02.005
23
695
0005
1905
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código: 2009
Descrição: MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.005.23.695.0005.2009
02.005
23
695
0005
2009
300.000,00
300.000,00
500.000,00
700.000,00
02.005.23.695.0005.2009
02.005
23
695
0005
2009
210.000,00
10.000,00
212.026,09
179.400,37
TOTAL:
510.000,00
310.000,00
712.026,09
879.400,37
Código: 2108
Descrição: CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.005.23.695.0005.2108
02.005
23
695
0005
2108
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 2128
Descrição: PROJETO SABADO CULTURAL
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.005.23.695.0005.2128
02.005
23
695
0005
2128
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
TOTAL:
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Código: 2132
Descrição: PROGRAMA NATAL PARA TODOS
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.005.23.695.0005.2132
02.005
23
695
0005
2132
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
02.005.23.695.0005.2132
02.005
23
695
0005
2132
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Código: 1025
Descrição: CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.1025
02.007
12
361
0007
1025
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
TOTAL:
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
Código: 1081
Descrição: CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.1081
02.007
12
361
0007
1081
80.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
TOTAL:
80.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Código: 1092
Descrição: CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.1092
02.007
12
361
0007
1092
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
02.007.12.361.0007.1092
02.007
12
361
0007
1092
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
02.007.12.361.0007.1092
02.007
12
361
0007
1092
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
TOTAL:
350.000,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
Código: 1931
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.1931
02.007
12
361
0007
1931
470.000,00
507.010,93
526.464,76
543.800,00
TOTAL:
470.000,00
507.010,93
526.464,76
543.800,00
Código: 2026
Descrição: MANUT. DO - PNAT
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2026
02.007
12
361
0007
2026
125.002,03
156.752,73
189.116,19
220.950,00
TOTAL:
125.002,03
156.752,73
189.116,19
220.950,00
Código: 2027
Descrição: MANUT DO PDDE
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2027
02.007
12
361
0007
2027
40.068,52
50.092,50
60.124,88
70.150,00
TOTAL:
40.068,52
50.092,50
60.124,88
70.150,00
Código: 2028
Descrição: MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2028
02.007
12
361
0007
2028
615.006,08
820.258,20
827.348,57
1.032.850,00
TOTAL:
615.006,08
820.258,20
827.348,57
1.032.850,00
Código: 2029
Descrição: MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2029
02.007
12
361
0007
2029
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
02.007.12.361.0007.2029
02.007
12
361
0007
2029
405.002,03
436.752,73
469.116,19
500.950,00
TOTAL:
425.002,03
456.752,73
489.116,19
520.950,00
Código: 2030
Descrição: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2030
02.007
12
361
0007
2030
1.900.004,92
2.400.004,92
2.900.004,92
2.807.072,07
02.007.12.361.0007.2030
02.007
12
361
0007
2030
6.000,00
9.000,00
12.000,00
15.000,00
02.007.12.361.0007.2030
02.007
12
361
0007
2030
269.995,08
369.995,08
469.995,08
569.995,08
TOTAL:
2.176.000,00
2.779.000,00
3.382.000,00
3.392.067,15
Código: 2031
Descrição: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2031
02.007
12
361
0007
2031
3.520.000,00
4.120.000,00
4.920.000,00
5.720.000,00
TOTAL:
3.520.000,00
4.120.000,00
4.920.000,00
5.720.000,00
Código: 2032
Descrição: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2032
02.007
12
361
0007
2032
8.949.959,84
10.774.445,77
12.807.501,77
14.633.150,00
02.007.12.361.0007.2032
02.007
12
361
0007
2032
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
9.149.959,84
10.974.445,77
13.007.501,77
14.833.150,00
Código: 2048
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2048
02.007
12
361
0007
2048
80.479,65
90.647,52
100.874,16
111.050,00
TOTAL:
80.479,65
90.647,52
100.874,16
111.050,00
Código: 2082
Descrição: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2082
02.007
12
361
0007
2082
1.350.000,00
1.850.000,00
2.150.000,00
1.957.067,16
02.007.12.361.0007.2082
02.007
12
361
0007
2082
220.000,00
270.000,00
340.000,00
410.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
02.007.12.361.0007.2082
02.007
12
361
0007
2082
227.339,83
452.722,05
678.104,27
1.135.540,96
TOTAL:
1.797.339,83
2.572.722,05
3.168.104,27
3.502.608,12
Código: 2147
Descrição: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2147
02.007
12
361
0007
2147
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
02.007.12.361.0007.2147
02.007
12
361
0007
2147
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL:
200.000,00
350.000,00
500.000,00
650.000,00
Código: 2151
Descrição: MANUT.DO VAAT FUND-70%
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2151
02.007
12
361
0007
2151
525.000,00
630.000,00
735.000,00
840.000,00
TOTAL:
525.000,00
630.000,00
735.000,00
840.000,00
Código: 2152
Descrição: MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2152
02.007
12
361
0007
2152
225.000,00
270.000,00
315.000,00
360.000,00
TOTAL:
225.000,00
270.000,00
315.000,00
360.000,00
Código: 2154
Descrição: MANUT.DO VAAR
Código Completo
Órgão e
Unidade
Código da
função
Código da
Subfunção
Código do
programa
Código
da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2154
02.007
12
361
0007
2154
900.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
TOTAL:
900.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
Código: 2161
Descrição: MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2161
02.007
12
361
0007
2161
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
TOTAL:
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Código: 2181
Descrição: MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2181
02.007
12
361
0007
2181
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Código: 2183
Descrição: IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.361.0007.2183
02.007
12
361
0007
2183
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Código: 2024
Descrição: MANUT DO ENSINO MEDIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.362.0007.2024
02.007
12
362
0007
2024
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Código: 2160
Descrição: MANUT.DO PNAT MÉDIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.362.0007.2160
02.007
12
362
0007
2160
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Código: 2023
Descrição: MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.364.0007.2023
02.007
12
364
0007
2023
100.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
TOTAL:
100.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
Código: 1027
Descrição: CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.1027
02.007
12
365
0007
1027
330.000,00
380.000,00
410.000,00
440.000,00
02.007.12.365.0007.1027
02.007
12
365
0007
1027
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
380.000,00
440.000,00
480.000,00
520.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.1905
02.007
12
365
0007
1905
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
02.007.12.365.0007.1905
02.007
12
365
0007
1905
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código: 1932
Descrição: AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.1932
02.007
12
365
0007
1932
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
TOTAL:
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
Código: 2022
Descrição: MANUT DO ENSINO INFANTIL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2022
02.007
12
365
0007
2022
430.000,00
430.000,00
430.000,00
430.000,00
02.007.12.365.0007.2022
02.007
12
365
0007
2022
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
TOTAL:
830.000,00
880.000,00
930.000,00
980.000,00
Código: 2034
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2034
02.007
12
365
0007
2034
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
02.007.12.365.0007.2034
02.007
12
365
0007
2034
500.000,00
800.000,00
900.000,00
1.200.000,00
TOTAL:
600.000,00
920.000,00
1.040.000,00
1.360.000,00
Código: 2035
Descrição: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2035
02.007
12
365
0007
2035
500.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
500.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
Código: 2044
Descrição: MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2044
02.007
12
365
0007
2044
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
02.007.12.365.0007.2044
02.007
12
365
0007
2044
100.000,00
130.000,00
160.000,00
190.000,00
TOTAL:
130.000,00
170.000,00
210.000,00
250.000,00
Código: 2047
Descrição: MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2047
02.007
12
365
0007
2047
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
02.007.12.365.0007.2047
02.007
12
365
0007
2047
70.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
TOTAL:
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
Código: 2061
Descrição: MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2061
02.007
12
365
0007
2061
120.008,10
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL:
120.008,10
150.000,00
200.000,00
250.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 2098
Descrição: PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2098
02.007
12
365
0007
2098
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código: 2153
Descrição: MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2153
02.007
12
365
0007
2153
525.000,00
630.000,00
735.000,00
840.000,00
TOTAL:
525.000,00
630.000,00
735.000,00
840.000,00
Código: 2154
Descrição: MANUT.DO VAAR
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2154
02.007
12
365
0007
2154
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
TOTAL:
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
Código: 2156
Descrição: MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2156
02.007
12
365
0007
2156
225.000,00
270.000,00
315.000,00
360.000,00
02.007.12.365.0007.2156
02.007
12
365
0007
2156
225.000,00
270.000,00
315.000,00
360.000,00
TOTAL:
450.000,00
540.000,00
630.000,00
720.000,00
Código: 2157
Descrição: MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2157
02.007
12
365
0007
2157
400.000,00
400.000,00
600.000,00
600.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
600.000,00
600.000,00
Código: 2159
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: MANUT.DO PNAT INFANTIL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.365.0007.2159
02.007
12
365
0007
2159
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Código: 2040
Descrição: MANUTENCAO DO - PNAE EJA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.366.0007.2040
02.007
12
366
0007
2040
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
02.007.12.366.0007.2040
02.007
12
366
0007
2040
70.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
TOTAL:
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
Código: 2117
Descrição: MANUTENÇÃO DO PEJA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.366.0007.2117
02.007
12
366
0007
2117
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
02.007.12.366.0007.2117
02.007
12
366
0007
2117
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
TOTAL:
90.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
Código: 2158
Descrição: MANUT.DO PNAE AEE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.367.0007.2158
02.007
12
367
0007
2158
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
02.007.12.367.0007.2158
02.007
12
367
0007
2158
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
TOTAL:
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
Código: 1023
Descrição: CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.392.0007.1023
02.007
12
392
0007
1023
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 1102
Descrição: PROGRAMA BOLSA MUSICO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.392.0007.1102
02.007
12
392
0007
1102
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
TOTAL:
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.12.392.0007.1905
02.007
12
392
0007
1905
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
02.007.12.392.0007.1905
02.007
12
392
0007
1905
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código: 2114
Descrição: MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.13.392.0007.2114
02.007
13
392
0007
2114
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Código: 2101
Descrição: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.13.392.0017.2101
02.007
13
392
0017
2101
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
02.007.13.392.0017.2101
02.007
13
392
0017
2101
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
TOTAL:
800.000,00
1.200.000,00
1.600.000,00
2.000.000,00
Código: 2109
Descrição: PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.13.392.0017.2109
02.007
13
392
0017
2109
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 1101
Descrição: IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.18.541.0016.1101
02.008
18
541
0016
1101
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Código: 2103
Descrição: CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.544.0016.2103
02.008
20
544
0016
2103
270.000,00
290.000,00
310.000,00
330.000,00
TOTAL:
270.000,00
290.000,00
310.000,00
330.000,00
Código: 1926
Descrição: CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.605.0016.1926
02.008
20
605
0016
1926
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
02.008.20.605.0016.1926
02.008
20
605
0016
1926
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Código: 2011
Descrição: MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.605.0016.2011
02.008
20
605
0016
2011
1.139.995,29
1.779.995,29
2.139.995,29
2.961.196,75
02.008.20.605.0016.2011
02.008
20
605
0016
2011
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
TOTAL:
1.259.995,29
1.899.995,29
2.259.995,29
3.081.196,75
Código: 1019
Descrição: AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.1019
02.008
20
606
0016
1019
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
02.008.20.606.0016.1019
02.008
20
606
0016
1019
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
Código: 1071
Descrição: EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.1071
02.008
20
606
0016
1071
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
TOTAL:
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
Código: 1083
Descrição: FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.1083
02.008
20
606
0016
1083
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Código: 1084
Descrição: CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.1084
02.008
20
606
0016
1084
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
TOTAL:
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.1905
02.008
20
606
0016
1905
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Código: 1927
Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.1927
02.008
20
606
0016
1927
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 2104
Descrição: APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.2104
02.008
20
606
0016
2104
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
TOTAL:
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
Código: 2105
Descrição: MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.2105
02.008
20
606
0016
2105
400.000,00
486.000,00
600.000,00
700.000,00
TOTAL:
400.000,00
486.000,00
600.000,00
700.000,00
Código: 2110
Descrição: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.2110
02.008
20
606
0016
2110
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
TOTAL:
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
Código: 2111
Descrição: MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.20.606.0016.2111
02.008
20
606
0016
2111
500.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
02.008.20.606.0016.2111
02.008
20
606
0016
2111
800.000,00
1.100.000,00
1.500.000,00
1.900.000,00
TOTAL:
1.300.000,00
2.200.000,00
2.700.000,00
3.200.000,00
Código: 1028
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1028
02.010
15
451
0015
1028
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
02.010.15.451.0015.1028
02.010
15
451
0015
1028
39.983,79
39.983,79
39.983,79
39.983,79
TOTAL:
139.983,79
139.983,79
139.983,79
139.983,79
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 1067
Descrição: CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1067
02.010
15
451
0015
1067
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
TOTAL:
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
Código: 1068
Descrição: IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1068
02.010
15
451
0015
1068
70.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
02.010.15.451.0015.1068
02.010
15
451
0015
1068
80.000,00
278.501,43
312.152,25
513.620,09
02.010.15.451.0015.1068
02.010
15
451
0015
1068
200.068,52
200.092,50
200.124,88
200.150,00
02.010.15.451.0015.1068
02.010
15
451
0015
1068
150.020,26
161.692,34
177.448,89
189.674,00
TOTAL:
500.088,78
840.286,27
939.726,02
1.203.444,09
Código: 1086
Descrição: DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1086
02.010
15
451
0015
1086
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
02.010.15.451.0015.1086
02.010
15
451
0015
1086
250.000,00
448.501,41
450.000,00
553.533,58
TOTAL:
400.000,00
598.501,41
600.000,00
703.533,58
Código: 1087
Descrição: CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1087
02.010
15
451
0015
1087
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
02.010.15.451.0015.1087
02.010
15
451
0015
1087
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
Código: 1091
Descrição: CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1091
02.010
15
451
0015
1091
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
02.010.15.451.0015.1091
02.010
15
451
0015
1091
10.000,00
20.000,00
30.000,00
TOTAL:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Código: 1100
Descrição: CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1100
02.010
15
451
0015
1100
399.158,68
399.158,68
399.158,68
399.158,68
TOTAL:
399.158,68
399.158,68
399.158,68
399.158,68
Código: 1907
Descrição: AQUISICAO DE IMOVEIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1907
02.010
15
451
0015
1907
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 1928
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1928
02.010
15
451
0015
1928
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
02.010.15.451.0015.1928
02.010
15
451
0015
1928
200.841,32
300.841,32
400.841,32
500.841,32
TOTAL:
280.841,32
380.841,32
480.841,32
580.841,32
Código: 1930
Descrição: CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1930
02.010
15
451
0015
1930
670.032,42
670.032,42
670.032,42
670.032,42
02.010.15.451.0015.1930
02.010
15
451
0015
1930
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
TOTAL:
760.032,42
760.032,42
760.032,42
760.032,42
Código: 1933
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.1933
02.010
15
451
0015
1933
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
02.010.15.451.0015.1933
02.010
15
451
0015
1933
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Código: 2043
Descrição: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.2043
02.010
15
451
0015
2043
1.624.158,68
1.849.830,22
2.224.158,68
2.838.292,98
02.010.15.451.0015.2043
02.010
15
451
0015
2043
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
02.010.15.451.0015.2043
02.010
15
451
0015
2043
10.068,52
20.092,50
30.124,88
40.150,00
02.010.15.451.0015.2043
02.010
15
451
0015
2043
570.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
02.010.15.451.0015.2043
02.010
15
451
0015
2043
10.000,00
12.500,00
15.000,00
17.500,00
TOTAL:
2.964.227,20
3.202.422,72
3.589.283,56
4.215.942,98
Código: 2148
Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.2148
02.010
15
451
0015
2148
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
02.010.15.451.0015.2148
02.010
15
451
0015
2148
420.000,00
420.000,00
812.835,76
1.027.067,16
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
892.835,76
1.107.067,16
Código: 2150
Descrição: MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.15.451.0015.2150
02.010
15
451
0015
2150
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.011.26.782.0021.1905
02.011
26
782
0021
1905
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Código: 1929
Descrição: CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.011.26.782.0021.1929
02.011
26
782
0021
1929
50.000,00
75.000,00
100.000,00
125.000,00
02.011.26.782.0021.1929
02.011
26
782
0021
1929
680.000,00
1.077.002,82
1.376.456,63
1.330.430,12
TOTAL:
730.000,00
1.152.002,82
1.476.456,63
1.455.430,12
Código: 1934
Descrição: CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.011.26.782.0021.1934
02.011
26
782
0021
1934
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
02.011.26.782.0021.1934
02.011
26
782
0021
1934
420.000,00
420.000,00
884.304,42
420.000,00
TOTAL:
450.000,00
450.000,00
914.304,42
450.000,00
Código: 2046
Descrição: MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.011.26.782.0021.2046
02.011
26
782
0021
2046
10.000,00
12.500,00
15.000,00
17.500,00
02.011.26.782.0021.2046
02.011
26
782
0021
2046
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
02.011.26.782.0021.2046
02.011
26
782
0021
2046
310.000,00
410.000,00
510.000,00
610.000,00
02.011.26.782.0021.2046
02.011
26
782
0021
2046
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
TOTAL:
710.000,00
812.500,00
915.000,00
1.017.500,00
Código: 2106
Descrição: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.011.26.782.0021.2106
02.011
26
782
0021
2106
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
02.011.26.782.0021.2106
02.011
26
782
0021
2106
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
TOTAL:
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
Código: 2020
Descrição: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.013.04.122.0014.2020
02.013
04
122
0014
2020
429.158,68
429.158,68
429.158,68
429.158,68
TOTAL:
429.158,68
429.158,68
429.158,68
429.158,68
Código: 1106
Descrição: CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.013.27.812.0014.1106
02.013
27
812
0014
1106
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
02.013.27.812.0014.1106
02.013
27
812
0014
1106
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
02.013.27.812.0014.1106
02.013
27
812
0014
1106
10.000,00
20.000,00
30.000,00
TOTAL:
140.000,00
170.000,00
200.000,00
230.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e
Código da
Código da
Código do
Código
2026
2027
2028
2029
Unidade
função
Subfunção
programa
da ação
02.013.27.812.0014.1905
02.013
27
812
0014
1905
70.000,00
85.000,00
100.000,00
115.000,00
TOTAL:
70.000,00
85.000,00
100.000,00
115.000,00
Código: 2019
Descrição: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.013.27.812.0014.2019
02.013
27
812
0014
2019
220.841,32
220.841,32
220.841,32
220.841,32
02.013.27.812.0014.2019
02.013
27
812
0014
2019
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
270.841,32
280.841,32
290.841,32
300.841,32
Código: 2119
Descrição: PROGRAMA BOLSA ATLETA
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.013.27.812.0014.2119
02.013
27
812
0014
2119
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
TOTAL:
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.014.04.123.0002.1905
02.014
04
123
0002
1905
100.000,00
125.000,00
150.000,00
175.000,00
TOTAL:
100.000,00
125.000,00
150.000,00
175.000,00
Código: 2021
Descrição: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.014.04.123.0002.2021
02.014
04
123
0002
2021
350.000,00
350.000,00
400.000,00
425.000,00
02.014.04.123.0002.2021
02.014
04
123
0002
2021
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
TOTAL:
450.000,00
470.000,00
540.000,00
585.000,00
Código: 2131
Descrição: PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.014.04.123.0002.2131
02.014
04
123
0002
2131
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código: 2182
Descrição: INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.014.04.126.0002.2182
02.014
04
126
0002
2182
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
02.014.04.126.0002.2182
02.014
04
126
0002
2182
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
TOTAL:
100.000,00
130.000,00
160.000,00
190.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.015.02.061.0002.1905
02.015
02
061
0002
1905
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
TOTAL:
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Código: 2130
Descrição: MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.015.02.061.0002.2130
02.015
02
061
0002
2130
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
TOTAL:
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.016.04.124.0011.1905
02.016
04
124
0011
1905
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
TOTAL:
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Código: 2085
Descrição: MANUT DO CONTROLE INTERNO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.016.04.124.0011.2085
02.016
04
124
0011
2085
150.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
TOTAL:
150.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.018.04.121.0002.1905
02.018
04
121
0002
1905
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código: 2129
Descrição: MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.018.04.121.0002.2129
02.018
04
121
0002
2129
195.000,00
205.000,00
215.000,00
225.000,00
TOTAL:
195.000,00
205.000,00
215.000,00
225.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.019.06.122.0002.1905
02.019
06
122
0002
1905
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
TOTAL:
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Código: 2138
Descrição: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.019.06.122.0002.2138
02.019
06
122
0002
2138
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
02.019.06.122.0002.2138
02.019
06
122
0002
2138
600.000,00
600.000,00
700.000,00
750.000,00
TOTAL:
800.000,00
700.000,00
800.000,00
850.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.020.04.122.0009.1905
02.020
04
122
0009
1905
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Código: 2139
Descrição: MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.020.04.122.0009.2139
02.020
04
122
0009
2139
110.000,00
320.841,32
420.841,32
520.841,32
TOTAL:
110.000,00
320.841,32
420.841,32
520.841,32
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.021.04.122.0002.1905
02.021
04
122
0002
1905
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
TOTAL:
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
Código: 2194
Descrição: MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.021.04.122.0002.2194
02.021
04
122
0002
2194
240.000,00
250.000,00
260.000,00
270.000,00
TOTAL:
240.000,00
250.000,00
260.000,00
270.000,00
Código: 2120
Descrição: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.122.0026.2120
03.001
10
122
0026
2120
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
03.001.10.122.0026.2120
03.001
10
122
0026
2120
400.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
03.001.10.122.0026.2120
03.001
10
122
0026
2120
6.000,00
9.000,00
12.000,00
15.000,00
TOTAL:
1.006.000,00
1.259.000,00
1.412.000,00
1.565.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.1905
03.001
10
301
0026
1905
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
03.001.10.301.0026.1905
03.001
10
301
0026
1905
100.000,00
130.000,00
160.000,00
190.000,00
TOTAL:
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
Código: 1925
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.1925
03.001
10
301
0026
1925
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
03.001.10.301.0026.1925
03.001
10
301
0026
1925
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 1927
Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.1927
03.001
10
301
0026
1927
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
TOTAL:
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
Código: 2014
Descrição: MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2014
03.001
10
301
0026
2014
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
03.001.10.301.0026.2014
03.001
10
301
0026
2014
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
TOTAL:
1.250.000,00
1.380.000,00
1.510.000,00
1.640.000,00
Código: 2015
Descrição: MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2015
03.001
10
301
0026
2015
250.000,00
250.000,00
250.000,00
553.533,58
03.001.10.301.0026.2015
03.001
10
301
0026
2015
1.725.078,65
1.998.856,17
2.275.705,82
2.549.900,00
TOTAL:
1.975.078,65
2.248.856,17
2.525.705,82
3.103.433,58
Código: 2017
Descrição: MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2017
03.001
10
301
0026
2017
4.750.000,00
4.750.000,00
5.142.835,78
5.357.067,15
03.001.10.301.0026.2017
03.001
10
301
0026
2017
539.947,68
1.053.929,37
1.572.804,63
2.087.450,00
03.001.10.301.0026.2017
03.001
10
301
0026
2017
1.615.163,56
1.615.163,56
1.615.163,56
1.615.163,56
TOTAL:
6.905.111,24
7.419.092,93
8.330.803,97
9.059.680,71
Código: 2045
Descrição: MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2045
03.001
10
301
0026
2045
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
03.001.10.301.0026.2045
03.001
10
301
0026
2045
650.000,00
700.000,00
750.000,00
800.000,00
TOTAL:
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
Código: 2052
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2052
03.001
10
301
0026
2052
50.000,00
80.000,00
110.000,00
140.000,00
03.001.10.301.0026.2052
03.001
10
301
0026
2052
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
TOTAL:
350.000,00
430.000,00
510.000,00
590.000,00
Código: 2095
Descrição: MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2095
03.001
10
301
0026
2095
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
03.001.10.301.0026.2095
03.001
10
301
0026
2095
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL:
800.000,00
950.000,00
1.100.000,00
1.250.000,00
Código: 2144
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2144
03.001
10
301
0026
2144
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
03.001.10.301.0026.2144
03.001
10
301
0026
2144
1.203.974,21
1.305.365,19
1.407.243,00
1.508.700,00
TOTAL:
1.303.974,21
1.455.365,19
1.607.243,00
1.758.700,00
Código: 2149
Descrição: ADESÃO A CONSÓCIOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2149
03.001
10
301
0026
2149
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 2162
Descrição: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2162
03.001
10
301
0026
2162
400.000,00
425.000,00
450.000,00
475.000,00
03.001.10.301.0026.2162
03.001
10
301
0026
2162
105.002,03
131.752,73
159.116,19
185.950,00
TOTAL:
505.002,03
556.752,73
609.116,19
660.950,00
Código: 2164
Descrição: MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2164
03.001
10
301
0026
2164
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
03.001.10.301.0026.2164
03.001
10
301
0026
2164
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
70.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
Código: 2167
Descrição: MANUT.DO PREVINE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2167
03.001
10
301
0026
2167
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
TOTAL:
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
Código: 2169
Descrição: MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2169
03.001
10
301
0026
2169
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
TOTAL:
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
Código: 2184
Descrição: CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2184
03.001
10
301
0026
2184
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
03.001.10.301.0026.2184
03.001
10
301
0026
2184
200.000,00
200.000,00
220.000,00
240.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
03.001.10.301.0026.2184
03.001
10
301
0026
2184
250.000,00
270.000,00
290.000,00
310.000,00
TOTAL:
650.000,00
670.000,00
710.000,00
750.000,00
Código: 2187
Descrição: MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0026.2187
03.001
10
301
0026
2187
500.000,00
700.000,00
900.000,00
1.100.000,00
TOTAL:
500.000,00
700.000,00
900.000,00
1.100.000,00
Código: 1925
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.302.0026.1925
03.001
10
302
0026
1925
101.027,81
151.387,55
201.873,19
252.250,00
03.001.10.302.0026.1925
03.001
10
302
0026
1925
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
301.027,81
351.387,55
401.873,19
452.250,00
Código: 1935
Descrição: AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.302.0026.1935
03.001
10
302
0026
1935
50.000,00
100.000,00
150.000,00
03.001.10.302.0026.1935
03.001
10
302
0026
1935
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
03.001.10.302.0026.1935
03.001
10
302
0026
1935
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL:
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
Código: 2010
Descrição: MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.302.0026.2010
03.001
10
302
0026
2010
100.000,00
125.000,00
150.000,00
175.000,00
03.001.10.302.0026.2010
03.001
10
302
0026
2010
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
TOTAL:
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
Código: 2149
Descrição: ADESÃO A CONSÓCIOS
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.302.0026.2149
03.001
10
302
0026
2149
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
TOTAL:
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Código: 2155
Descrição: MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.302.0026.2155
03.001
10
302
0026
2155
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
TOTAL:
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
Código: 2162
Descrição: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.302.0026.2162
03.001
10
302
0026
2162
100.000,00
125.000,00
150.000,00
175.000,00
03.001.10.302.0026.2162
03.001
10
302
0026
2162
400.000,00
425.000,00
450.000,00
475.000,00
03.001.10.302.0026.2162
03.001
10
302
0026
2162
100.000,00
125.000,00
150.000,00
175.000,00
TOTAL:
600.000,00
675.000,00
750.000,00
825.000,00
Código: 2016
Descrição: MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.303.0026.2016
03.001
10
303
0026
2016
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
03.001.10.303.0026.2016
03.001
10
303
0026
2016
200.000,00
215.000,00
230.000,00
245.000,00
TOTAL:
300.000,00
315.000,00
330.000,00
345.000,00
Código: 2133
Descrição: MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.303.0026.2133
03.001
10
303
0026
2133
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
TOTAL:
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
Código: 2012
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: MANUT DE VIG. EM SAUDE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.304.0026.2012
03.001
10
304
0026
2012
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
TOTAL:
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
Código: 2166
Descrição: MANT.DA VIG SANITÁRIA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.304.0026.2166
03.001
10
304
0026
2166
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
03.001.10.304.0026.2166
03.001
10
304
0026
2166
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
TOTAL:
35.000,00
50.000,00
65.000,00
80.000,00
Código: 2013
Descrição: MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.305.0026.2013
03.001
10
305
0026
2013
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
03.001.10.305.0026.2013
03.001
10
305
0026
2013
250.000,00
270.000,00
290.000,00
310.000,00
TOTAL:
300.000,00
330.000,00
360.000,00
390.000,00
Código: 2163
Descrição: MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.306.0026.2163
03.001
10
306
0026
2163
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
TOTAL:
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
Código: 2018
Descrição: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.422.0026.2018
03.001
10
422
0026
2018
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
TOTAL:
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Código: 2180
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.122.0009.2180
04.001
08
122
0009
2180
60.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
Código: 2113
Descrição: POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.242.0009.2113
04.001
08
242
0009
2113
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
TOTAL:
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Código: 2121
Descrição: MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.243.0009.2121
04.001
08
243
0009
2121
35.000,00
45.000,00
55.000,00
65.000,00
TOTAL:
35.000,00
45.000,00
55.000,00
65.000,00
Código: 1098
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.1098
04.001
08
244
0009
1098
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
04.001.08.244.0009.1098
04.001
08
244
0009
1098
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Código: 1905
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.1905
04.001
08
244
0009
1905
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
TOTAL:
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Código: 2036
Descrição: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.2036
04.001
08
244
0009
2036
318.000,00
318.000,00
318.000,00
621.533,58
04.001.08.244.0009.2036
04.001
08
244
0009
2036
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
TOTAL:
578.000,00
578.000,00
578.000,00
881.533,58
Código: 2037
Descrição: MANUT. DO -IGDBF
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.2037
04.001
08
244
0009
2037
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
04.001.08.244.0009.2037
04.001
08
244
0009
2037
90.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
TOTAL:
110.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
Código: 2049
Descrição: MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.2049
04.001
08
244
0009
2049
250.000,00
270.000,00
290.000,00
310.000,00
TOTAL:
250.000,00
270.000,00
290.000,00
310.000,00
Código: 2055
Descrição: INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.2055
04.001
08
244
0009
2055
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 2122
Descrição: MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.2122
04.001
08
244
0009
2122
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
04.001.08.244.0009.2122
04.001
08
244
0009
2122
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
TOTAL:
220.000,00
240.000,00
260.000,00
280.000,00
Código: 2123
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0009.2123
04.001
08
244
0009
2123
100.000,00
499.999,99
899.999,99
1.299.999,99
04.001.08.244.0009.2123
04.001
08
244
0009
2123
479.999,99
479.999,99
479.999,99
479.999,99
TOTAL:
579.999,99
979.999,98
1.379.999,98
1.779.999,98
Código: 2107
Descrição: PROGRAMA ALIMENTA MAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0022.2107
04.001
08
244
0022
2107
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
04.001.08.244.0022.2107
04.001
08
244
0022
2107
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Código: 2041
Descrição: MANUT DA PSB CRAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2041
04.001
08
245
0009
2041
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
04.001.08.245.0009.2041
04.001
08
245
0009
2041
115.010,13
143.763,67
175.580,94
204.750,00
TOTAL:
135.010,13
163.763,67
195.580,94
224.750,00
Código: 2083
Descrição: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2083
04.001
08
245
0009
2083
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código: 2134
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2134
04.001
08
245
0009
2134
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 2155
Descrição: MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2155
04.001
08
245
0009
2155
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
04.001.08.245.0009.2155
04.001
08
245
0009
2155
232.000,00
232.000,00
232.000,00
232.000,00
TOTAL:
332.000,00
342.000,00
352.000,00
362.000,00
Código: 2165
Descrição: PROCAD-SUAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2165
04.001
08
245
0009
2165
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 2168
Descrição: MANUT.DO SIGTVESTR4
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2168
04.001
08
245
0009
2168
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 2170
Descrição: MANUT.DO CREAS ESTADUAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2170
04.001
08
245
0009
2170
120.068,52
140.092,50
160.124,88
180.150,00
TOTAL:
120.068,52
140.092,50
160.124,88
180.150,00
Código: 2185
Descrição: MANUT. BL MAC
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.245.0009.2185
04.001
08
245
0009
2185
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Código: 2057
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Descrição: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.14.422.0009.2057
04.001
14
422
0009
2057
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
TOTAL:
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Código: 2059
Descrição: MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.14.422.0009.2059
04.001
14
422
0009
2059
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
TOTAL:
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Código: 2091
Descrição: MANUT DO CONSELHO DA MULHER
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.14.422.0009.2091
04.001
14
422
0009
2091
200.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
TOTAL:
200.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
Código: 1022
Descrição: CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.16.482.0028.1022
04.001
16
482
0028
1022
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
04.001.16.482.0028.1022
04.001
16
482
0028
1022
5.835,00
13.713,00
19.826,00
04.001.16.482.0028.1022
04.001
16
482
0028
1022
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
TOTAL:
200.000,00
215.835,00
233.713,00
249.826,00
Código: 1097
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
99.001.99.121.0002.1097
99.001
99
121
0002
1097
300.000,00
600.000,00
800.000,00
800.000,00
TOTAL:
300.000,00
600.000,00
800.000,00
800.000,00
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
93.332.000,00
108.288.000,00
121.485.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1
Receitas Correntes
73.980.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.800.000,00
1.1.1
Impostos
3.270.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
370.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
250.000,00
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
250.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
40.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
120.000,00
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
120.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
20.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.300.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.300.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
800.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
800.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
500.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
500.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.600.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.600.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.600.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
30.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.1.2
Taxas
480.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
400.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000,00
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
400.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
80.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
80.000,00
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
80.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
80.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
50.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
50.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
50.000,00
1.1.3.1.99.0
Outras Contribuições de Melhoria
50.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
50.000,00
1.2
Contribuições
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000,00
1.3
Receita Patrimonial
685.209,00
1.3.2
Valores Mobiliários
685.209,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
685.209,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
685.209,00
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
685.209,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
685.209,00
1.6
Receita de Serviços
283.326,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.6.1.1.01.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
143.326,00
1.6.1.1.01.0.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
143.326,00
1.6.9
Outros Serviços
140.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
140.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
140.000,00
1.6.9.9.99.0
Outros Serviços
140.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
140.000,00
1.7
Transferências Correntes
68.761.099,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
46.858.154,63
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
22.808.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
22.800.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
19.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
24.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Dedução da receita para FUNDEB
-4.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.600.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,00
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Dedução da receita para FUNDEB
-2.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
7.955.158,68
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
10.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
7.945.158,68
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
7.185.158,68
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
7.185.158,68
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
60.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
700.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
700.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
8.795.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.795.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
7.660.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
7.660.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
500.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
500.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
375.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
375.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
260.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
260.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
2.140.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.000.000,00
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.000.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
40.000,00
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
40.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
40.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
660.000,00
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
660.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
660.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
420.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
70.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
180.000,00
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
180.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
180.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
30.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
120.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
30.000,00
1.7.1.4.55
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
1.7.1.4.55.0
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
1.7.1.4.55.0.1
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
80.000,00
1.7.1.4.56
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
80.000,00
1.7.1.4.56.0
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.1.4.56.0.1
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
80.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
100.000,00
1.7.1.4.99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
100.000,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
100.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.700.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.500.000,00
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
1.500.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.200.000,00
1.7.1.5.52.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.200.000,00
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
1.200.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
670.000,00
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
670.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf. Rec. FNAS – BL MAC
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf. Rec. FNAS – SIGTV
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.789.995,95
1.7.1.9.56
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
100.000,00
1.7.1.9.56.0
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
100.000,00
1.7.1.9.56.0.1
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal
100.000,00
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
20.000,00
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
20.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
20.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
89.995,95
1.7.1.9.60.0
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
89.995,95
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
89.995,95
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.580.000,00
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.580.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.580.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.502.944,37
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.502.944,37
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
7.200.000,00
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
7.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal - Dedução da receita para FUNDEB
-1.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
245.000,00
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
245.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
250.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal - Dedução da receita para FUNDEB
-5.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
40.000,00
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
40.000,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
50.000,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Dedução da receita para FUNDEB
-10.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17.944,37
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17.944,37
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17.944,37
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.000.000,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
1.7.2.9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.7.2.9.52
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00
1.7.2.9.52.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00
1.7.2.9.52.0.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
500.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
380.000,00
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
380.000,00
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
300.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01
Transferências de Recursos PETERN
80.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.400.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
13.400.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.400.000,00
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
13.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.9
Outras Receitas Correntes
250.366,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.000,00
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.000,00
1.9.1.1.01
Multas Previstas em Legislação Específica
7.000,00
1.9.1.1.01.0
Multas Previstas em Legislação Específica
7.000,00
1.9.1.1.01.0.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
7.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
43.366,00
1.9.2.1
Indenizações
8.000,00
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
3.000,00
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
3.000,00
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
3.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2
Restituições
35.366,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1.9.2.2.12
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
25.366,00
1.9.2.2.12.0
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
25.366,00
1.9.2.2.12.0.1
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal
25.366,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
200.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
200.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
200.000,00
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
200.000,00
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
200.000,00
2
Receitas de Capital
5.520.000,00
2.1
Operações de Crédito
100.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2.01.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
2.2
Alienação de Bens
50.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
30.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.1.01.0
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
2.4
Transferências de Capital
5.370.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.870.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
2.4.1.1.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
100.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
570.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
570.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
470.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
470.000,00
2.4.1.2.50.2
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
2.4.1.2.50.2.1
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
100.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
4.200.000,00
2.4.1.9.51
Transferência Especial da União
200.000,00
2.4.1.9.51.0
Transferência Especial da União
200.000,00
2.4.1.9.51.0.1
Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
4.000.000,00
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
4.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
4.000.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
500.000,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
2.4.2.9.99.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados
500.000,00
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
500.000,00
TOTAL 2026:
79.500.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
TOTAL GERAL:
79.500.000,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada
R$1,00
2026
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.566.487,14
35.566.487,14
0,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
13.469.959,84
13.469.959,84
0,00
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.200.000,00
1.200.000,00
0,00
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
100.000,00
100.000,00
0,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação
1.015.006,08
1.015.006,08
0,00
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
40.068,52
40.068,52
0,00
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
665.002,03
665.002,03
0,00
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
185.002,03
185.002,03
0,00
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
850.008,10
850.008,10
0,00
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
880.479,65
880.479,65
0,00
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.170.078,65
6.170.078,65
0,00
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
101.027,81
101.027,81
0,00
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.350.000,00
1.350.000,00
0,00
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
1.203.974,21
1.203.974,21
0,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
695.010,13
695.010,13
0,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
120.068,52
120.068,52
0,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.040.016,21
5.040.016,21
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada
R$1,00
2026
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.706 - Transferência Especial da União
305.002,03
305.002,03
0,00
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
20.205,56
20.205,56
0,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
10.068,52
10.068,52
0,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados
539.947,68
539.947,68
0,00
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
100.000,00
0,00
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
7.972.498,51
7.972.498,51
0,00
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.000,00
20.000,00
0,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.068,52
200.068,52
0,00
1.754 - Recursos de Operações de Crédito
150.020,26
150.020,26
0,00
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000,00
30.000,00
0,00
2027
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.581.000,00
40.581.000,00
0,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
16.494.445,77
16.494.445,77
0,00
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
150.000,00
150.000,00
0,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação
1.220.258,20
1.220.258,20
0,00
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
50.092,50
50.092,50
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada
R$1,00
2027
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
776.752,73
776.752,73
0,00
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
236.752,73
236.752,73
0,00
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
957.010,93
957.010,93
0,00
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
990.647,52
990.647,52
0,00
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.078.856,17
7.078.856,17
0,00
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
151.387,55
151.387,55
0,00
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.470.000,00
1.470.000,00
0,00
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
1.305.365,19
1.305.365,19
0,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
823.763,67
823.763,67
0,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
140.092,50
140.092,50
0,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.054.021,87
6.054.021,87
0,00
1.706 - Transferência Especial da União
331.752,73
331.752,73
0,00
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
30.277,51
30.277,51
0,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
20.092,50
20.092,50
0,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados
1.053.929,37
1.053.929,37
0,00
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000,00
150.000,00
0,00
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
9.542.880,72
9.542.880,72
0,00
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
25.000,00
25.000,00
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada
R$1,00
2027
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.092,50
200.092,50
0,00
1.754 - Recursos de Operações de Crédito
167.527,34
167.527,34
0,00
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000,00
30.000,00
0,00
2028
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
46.650.000,00
46.650.000,00
0,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
19.527.501,77
19.527.501,77
0,00
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.100.000,00
2.100.000,00
0,00
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000,00
200.000,00
0,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação
1.427.348,57
1.427.348,57
0,00
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
60.124,88
60.124,88
0,00
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
889.116,19
889.116,19
0,00
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
289.116,19
289.116,19
0,00
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.066.464,76
1.066.464,76
0,00
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
1.100.874,16
1.100.874,16
0,00
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.010.705,82
8.010.705,82
0,00
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
201.873,19
201.873,19
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada
R$1,00
2028
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.590.000,00
1.590.000,00
0,00
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
1.407.243,00
1.407.243,00
0,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
955.580,94
955.580,94
0,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
160.124,88
160.124,88
0,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.072.929,51
7.072.929,51
0,00
1.706 - Transferência Especial da União
359.116,19
359.116,19
0,00
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
40.374,64
40.374,64
0,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
30.124,88
30.124,88
0,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados
1.572.804,63
1.572.804,63
0,00
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000,00
200.000,00
0,00
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
11.115.289,03
11.115.289,03
0,00
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000,00
30.000,00
0,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.124,88
200.124,88
0,00
1.754 - Recursos de Operações de Crédito
191.161,89
191.161,89
0,00
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
40.000,00
40.000,00
0,00
2029
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
51.995.000,00
51.995.000,00
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada
R$1,00
2029
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
22.553.150,00
22.553.150,00
0,00
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.400.000,00
2.400.000,00
0,00
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.100.000,00
2.100.000,00
0,00
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
250.000,00
250.000,00
0,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação
1.632.850,00
1.632.850,00
0,00
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
70.150,00
70.150,00
0,00
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.000.950,00
1.000.950,00
0,00
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
340.950,00
340.950,00
0,00
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.173.800,00
1.173.800,00
0,00
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
1.211.050,00
1.211.050,00
0,00
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.939.900,00
8.939.900,00
0,00
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
252.250,00
252.250,00
0,00
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.710.000,00
1.710.000,00
0,00
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
1.508.700,00
1.508.700,00
0,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.084.750,00
1.084.750,00
0,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
180.150,00
180.150,00
0,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.087.600,00
7.087.600,00
0,00
1.706 - Transferência Especial da União
385.950,00
385.950,00
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada
R$1,00
2029
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
50.450,00
50.450,00
0,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.150,00
40.150,00
0,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados
2.087.450,00
2.087.450,00
0,00
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
250.000,00
250.000,00
0,00
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
12.685.100,00
12.685.100,00
0,00
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
35.000,00
0,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.150,00
200.150,00
0,00
1.754 - Recursos de Operações de Crédito
209.500,00
209.500,00
0,00
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000,00
50.000,00
0,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Contabilista CRC RN: 1935/0-6
Prefeito Municipal