Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências.
Decreto Legislativo n.º 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Incorpora prolongamento de Avenida e dá outras providências.
Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 1º da Resolução 13/2021, inclui parágrafos e dá outras providências.
Altera o § 2°, do art. 21 da Resolução nº 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.
Altera a Lei n° 1.228/2023 e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 88/2012 e dá outras providências.
Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no Bairro, incentivando a contratação de jovens residentes por empresas instaladas na mesma localidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025 e fixa o calendário de vencimento das parcelas e da cota única.
Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.
Revoga o Inciso IV, do art. 5°, da Lei Municipal 1019/2019.
Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025