Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cristina Toneli de Araújo.
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes".
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias".
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Alexander Linhares Carvalho.
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de Souza Amaral".
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Maria Terezinha Manoel.
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho.
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosinete Silva".
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rebeca Fernandes Rodrigues".
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Victor de Souza Mannarino e dá outras providências.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Fábio Jones Silva de Medeiros e dá outras providências.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Rodrigo de Freitas Venturini e dá outras providências.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Lucas Gonçalves Pinheiro e dá outras providências.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Aleder Pablo da Silva Rocha e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Edilaine Gonçalves Silva e dá outras providências.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sandra Pereira da Silva Campos e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ney Botafogo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 811 de agosto de 2013 e revoga a Lei n.º 996 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Revoga o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025