Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Joquebede Marceli Gerônimo Borges.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Arlindo Filemon Correia Júnior.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Ailsa Henrique.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Panoeiro.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jozemar Corrêa de Lima.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Camila Cristina Seixas Lima.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Marlon Silva de Araújo.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Samuel Neves Garcia da Silva.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Pedro Paulo Carvalho Teixeira.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Caio Obeica Lima Lacerda.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Erivelton Martins Angelo.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Thaís Cristine Lopes Portugal Conceição.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Murillo Gouvêa Rodrigues.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Paulo Custódio de Sant"Ana.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025