Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 1256, de 14 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1191, de 15 de fevereiro de 2023.
Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
Denomina "Josiel da Silva Maia - Kaká" a via pública que menciona.
Dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios fluminenses de Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Três Rios, visando a criação do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - COMRIO, para se constituírem enquanto Consórcio Público de Direito Público, nos termos da Lei Federal nº 6.017/07 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Denomina "Roberto de Souza (Betinho)" a Praça Pública que menciona e dá outras providências.
Denomina "Luzia Cheffer de Lima" a via pública que menciona.
Altera a Lei Complementar 01 de 15 de março de 2024 e da outras providências.
Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Darlei Alves da Silva.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Maria José Rosa Mauro.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Antônio Cabral.
Concede o título de Mérito Legislativo a Senhora Pâmela Neves Martins.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Batista da Silva.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso Ragazzi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h05 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025