Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei n° 1.228/2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2025
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.228, de 21 de dezembro de 2023Denomina "Servidão Fernando Nunes Silva" o logradouro público que menciona e da outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.