Legislação municipal · Mangueirinha (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n.º 2.042, de 9 de outubro de 2018.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valmor Martins dos Reis.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Carlos Ortega.
Altera a Lei Municipal n.º 1.710/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mangueirinha.
Altera a Lei Municipal n.º 1.709/2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha.
Altera a Lei Complementar n.º 19, de 29 de setembro de 2022 - Código Tributário Municipal.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Institui o Programa "DA PORTEIRA AO GALPÃO" no Município de Mangueirinha-PR.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Mangueirinha 2023.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906, de 31 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Mangueirinha-PR, e suas alterações, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Mangueirinha a receber mediante doação parte do imóvel urbano denominado Lote n.º 09-F-1, da Quadra n.º 122, registrado sob a matrícula n.º 11.155, do livro 02 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.
Altera a Lei Municipal n.º 2.308, de 17 de janeiro de 2023.
Institui a "Campanha Setembro Dourado", no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização e detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil.
Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal do imóvel urbano denominado lote n.º 09-F-1, da quadra n.º 122, sob matrícula n.º 11.155, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Amazonas Gomes de Oliveira.
Altera a Lei Municipal 2.262, de 26 de maio de 2022, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 2.310, de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023