Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PRECEITO AO CAPUT DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1/91).
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2129/98, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º INCLUINDO DISPOSITIVOS,E REVOGA O § 3º DO ART. 171 - CAPÍTULO III - DOS CEMITÉRIOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E REVOGA O § 3º DO ART. 171 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRA CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ISENTA O ACOMPANHANTE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA MENTAL INCAPACITANTE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFÍCA:
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 4/91, 29/95.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, A ALIENAR O MATADOURO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Dá Nova Redação ao artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/98, QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA ALÍNEA "D" DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/91", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprova as alterações dos anexos, volumes I e II, do Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu, para o exercício de 1999.
DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA A PESSOA PORTADORA DE DOENÇA MENTAL INCAPACITANTE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 10/11/1999