Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 217, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Acrescenta o art. 49-A na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Altera a redação dos artigos 20, 48 e 49 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA.
DENEGA RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 E INCLUI O ART. 48-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1997/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇAO AOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 232 DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/91 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Anula o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, para a concessão dos serviços de Limpeza Urbana e Correlatos.
Dá Nova redação ao "caput" do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS VOLTADOS A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PARA O AUXÍLIO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O § 3º AO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
INCLUI § 5º AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.
INSTITUI OS "CORREDORES TURÍSTICOS" COMO ELEMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E DE PADRONIZAÇÃO DO ESPAÇO TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DE PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS, DANIFICADOS POR SERVIÇOS REALIZADOS POR CONCESSIONÁRIAS, NO ÂMBITO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MAPA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E A LOCALIZAÇÃO E LIMITES DAS ZONAS SEGUNDO O USO E OCUPAÇÃO.
ALTERA OS ARTS. 31, 42 E INCLUI O ART. 42-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 11/09/2000