Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE UM CONTO DE REIS (1.000.000RS) SOB A RUBRICA MATADOURO PÚBLICO
Estima a receita financeira do Município de Iguaçu, para o exercício de 1915 a 1916.
ARTS ADITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
"MEDIÇÃO E DEMARCAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL".
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Código de Posturas.
AUTORIZA A RESTITUIR A HIGINO M. ALEGRE
AUTORIZA A CRIAR UM COLÉGIO DE ENSINO PRIMÁRIO, DO SEXO MASCULINO
AUTORIZA A PAGAR A BANDA MUSICAL "ECHOS DA FRONTEIRA"
DISPENDER PELA VERBA "PUBLICAÇÃO DE LEIS"
AUTORIZA A RELEVAR AUGUSTO WERNER DO IMPOSTO QUE CORRESPONDE À SERRARIA DE SUA PROPRIEDADE NO CORRENTE EXERCÍCIO
DIVIDE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM DUAS ZONAS - QUADRO URBANO E ROCIO.
Este documento é uma lei municipal de Iguassu, datada de 25 de junho de 1914, que estabelece o orçamento para o exercício de 1914-1915 e diversas disposições fiscais e administrativas.
CRIA CARGOS QUE ESPEFIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 12/07/1915