Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A AUTARQUIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2129/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 2244/99, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91 - CÓDIGO DE POSTURAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1997/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996, ALTERADO PELA LEI Nº 2136/98, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADO PELA LEI N° 2.207, DE 19 DE ABRIL DE 1999.
ALTERA O § 1º DO ART. 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO II - TABELA "B" DA LEI Nº 2290/00, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2362/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1997/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS ENTES DE COOPERAÇÃO, PUBLICAREM NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS MAIORES DESPESAS EFETUADAS NO MÊS. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE RELAÇÃO COM OS MAIORES PAGAMENTOS EFETUADOS NO MÊS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA DISPOSITIVOS DO § 2º DO ART. 171, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, CAPÍTULO III - DOS CEMITÉRIOS, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/99.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMTURDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 133, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 25/95, DE 10 DE MAIO DE 1995 E Nº 39/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997.
ACRESCENTA OS ARTIGOS 169-A E 169-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91 - CÓDIGO DE POSTURAS, DISPONDO SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 22/05/2001