Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI A AUTARQUIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Torna sem efeito o(a)
Lei Ordinária nº 1.518, de 26 de novembro de 1990CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito o(a)
Lei Ordinária nº 1.636, de 27 de janeiro de 1992ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1518/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ESPECIFICA.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 13.809, de 04 de julho de 2001APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.696, de 02 de dezembro de 2002EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.558, de 14 de julho de 2025Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.