Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1518/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.518, de 26 de novembro de 1990CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.761, de 18 de maio de 1993ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1636/92, DE 27 DE JANEIRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.
Declarado(a) sem efeito pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 22 de maio de 2001INSTITUI A AUTARQUIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.