Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA O ARTIGO 133, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 25/95, DE 10 DE MAIO DE 1995 E Nº 39/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, O BEM-ESTAR, A ORDEM, OS COSTUMES E A SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS ÀS MATÉRIAS, E REVOGA A LEI Nº 1780/80.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 13 de dezembro de 2001INCLUI O § 2º AO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 - CÓDIGO DE POSTURAS, E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 25/95, 39/97 E 57/00.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.