Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INCLUI O § 2º AO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 - CÓDIGO DE POSTURAS, E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 25/95, 39/97 E 57/00.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 25, de 10 de maio de 1995ALTERA O ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 39, de 02 de dezembro de 1997INCLUI DISPOSITIVO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/95, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 57, de 24 de outubro de 2000ALTERA O ARTIGO 133, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 25/95, DE 10 DE MAIO DE 1995 E Nº 39/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 137, de 12 de agosto de 2008ALTERA O ART. 133, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 - CÓDIGO DE POSTURAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.