Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 23 de novembro de 1987INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.111, de 09 de dezembro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1370/87, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE INSTITUIU A GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS Nº 1734/93 E 1947/95.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.371, de 12 de março de 2001DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2362/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.514, de 15 de fevereiro de 2002ALTERA A LEI Nº 2362/01, DE 23 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA AS LEIS Nº 1731/93, 1771/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.650, de 12 de setembro de 2002EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE EVENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2514, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.695, de 29 de novembro de 2002EXTINGUE DEPARTAMENTOS E ALTERA AS LEIS Nº 2.362, DE 23 DE JANEIRO DE 2001 E 2.514, DE 15 FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.735, de 17 de fevereiro de 2003ALTERA A LEI Nº 2362, DE 23 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 2.514, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E 2.695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 15.075, de 15 de abril de 2003DISPÕE SOBRE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (ARTIGO 17 DA LEI Nº 2362/01)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.802, de 26 de agosto de 2003ALTERA A LEI Nº 2362, DE 23 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002 E 2.735, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 24 de dezembro de 2003APROVA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.025, de 18 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.