Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.492, de 18 de dezembro de 2001ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2236, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 18.733, de 10 de março de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.784, de 17 de dezembro de 2010ALTERA A LEI Nº 2.236, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.424, de 11 de dezembro de 2015Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.