Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2015
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.236, de 31 de agosto de 1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.492, de 18 de dezembro de 2001ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2236, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.784, de 17 de dezembro de 2010ALTERA A LEI Nº 2.236, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.581, de 20 de dezembro de 2017Altera dispositivos da Lei nº 4.424, de 11 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências. Mensagem nº 080/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.047, de 09 de dezembro de 2021Altera dispositivos da Lei nº 4.424, de 11 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências. Mensagem nº 057/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.472, de 10 de setembro de 2024Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências". Mensagem nº 061/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.