Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências". Mensagem nº 061/2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.424, de 11 de dezembro de 2015Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.