Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.236, de 31 de agosto de 1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.492, de 18 de dezembro de 2001ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2236, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.