Legislação municipal · Venturosa (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Venturosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3488
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3425
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3420
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3382
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENTUROSA · Edição 3334
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3330
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3312
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3312
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3305
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3239
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · Edição 3236
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h24 · Publicação mais recente da lista: 14/12/2023