PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 13 de setembro de 2023
LEI Nº 919/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 919/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
EMENTA: Denomina Quadra de Esportes da Escola Manoel Alves de Araújo do 1º Distrito do Grotão.
O Prefeito do Município de Venturosa no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, propõe a Câmara Municipal de Vereadores à aprovação do seguinte projeto de lei:
Art. 1º Fica denominada de VALDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da Escola Municipal Manoel Alves de Araújo no 1º Distrito do Grotão neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Venturosa, em 12 de setembro de 2023.
EUDES TENORIO CAVALCANTI
Prefeito