PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 15 de junho de 2023
LEI Nº 914/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 914/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Ruas na sede do Município de Venturosa, e dá outras Providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua MARIA FRANCISCA TAVARES DE OLIVEIRA, à artéria que inicia perpendicular a Rua João Fernando Bezerra entre as quadras D e E do Loteamento Bairro Novo I, com coordenadas LAT – 8º.34’5951’’ LOG – 36º.52’15,53’’ no município de Venturosa - PE.
Art. 2º - Fica denominada de Rua LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA, à Rua Projetada 04 do Loteamento de Josafá Ione, que se inicia perpendicular a Rua Alzira Silva e segue até a coordenada LAT – 8º34’2539’’ LOG – 36.52’29,08’’ no município de Venturosa – PE.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Município de Venturosa, em 12 de junho de 2023.
EUDES TENORIO CAVALCANTI
Prefeito