Legislação municipal · Tupanatinga (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tupanatinga no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3733
Gabinete do Prefeito · Edição 3720
Câmara Municipal de Tupanatinga-PE · Edição 3706
Gabinete do Prefeito · Edição 3706
Gabinete do Prefeito · Edição 3676
Gabinete do Prefeito · Edição 3675
Gabinete do Prefeito · Edição 3675
Gabinete do Prefeito · Edição 3618
Câmara Municipal de Tupanatinga-PE · Edição 3617
Gabinete do Prefeito · Edição 3608
Câmara Municipal de Tupanatinga-PE · Edição 3597
Gabinete do Prefeito · Edição 3584
Câmara Municipal de Tupanatinga-PE · Edição 3563
Gabinete do Prefeito · Edição 3554
Gabinete do Prefeito · Edição 3539
Gabinete do Prefeito · Edição 3501
Gabinete do Prefeito · Edição 3501
Gabinete do Prefeito · Edição 3500
Gabinete do Prefeito · Edição 3498
Gabinete do Prefeito · Edição 3498
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer · Edição 3497
Gabinete do Prefeito · Edição 3491
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer · Edição 3479
Gabinete do Prefeito · Edição 3472a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3450
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 00h59 · Publicação mais recente da lista: 04/12/2024