Legislação municipal · São José do Egito (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Egito no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Gabinete do Prefeito · Edição 3834
Gabinete do Prefeito · Edição 3830
Gabinete do Prefeito · Edição 3830
Gabinete do Prefeito · Edição 3830
Gabinete do Prefeito · Edição 3830
Gabinete do Prefeito · Edição 3830
Gabinete do Prefeito · Edição 3823
Gabinete do Prefeito · Edição 3823
Gabinete do Prefeito · Edição 3823
Gabinete do Prefeito · Edição 3818
Gabinete do Prefeito · Edição 3816
Gabinete do Prefeito · Edição 3815
Gabinete do Prefeito · Edição 3815
Gabinete do Prefeito · Edição 3815
Gabinete do Prefeito · Edição 3815
Gabinete do Prefeito · Edição 3815
Gabinete do Prefeito · Edição 3812
Gabinete do Prefeito · Edição 3812
Gabinete do Prefeito · Edição 3811
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h43 · Publicação mais recente da lista: 08/05/2025