Legislação municipal · São José do Egito (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Egito no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3791
Gabinete do Prefeito · Edição 3788
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3764
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3763
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3514
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2933
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2810
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2810
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2796
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1992
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1917
SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE · Edição 1729
SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE · Edição 1502
SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE · Edição 1502
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DE AÇÃO SOCIAL · Edição 1373
SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE · Edição 1339
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DE AÇÃO SOCIAL · Edição 1304
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 0053
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 0052
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 0052
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 0052
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h37 · Publicação mais recente da lista: 18/03/2025