PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 19 de abril de 2010
Chamada Pública n.º 001 de 2010 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CHAMADA PÚBLICA N.º 001 DE 2010 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009
A Prefeitura Municipal de São José do Egito, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Seresteiro João Pequeno, s/n­­­­­, inscrita no CNPJ sob o nº 11.354.180/0001-26, representado neste ato pelo o Prefeito Evandro Perazzo Valadares, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 01 de Maio á 30 de Dezembro de 2010. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de Abril, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura no Setor de Licitação.
1. Objeto
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.
Item
Quant.
Produto/Especificação
Unidade
Valor máx. pago por produto
Valor Total
1
5.000
Feijão macassa
Kg
R$ 3,00
R$ 15.000,00
2
15.000
Ovos tipo grande
Unidade
R$ 0,15
R$ 2.250,00
3
500
Mel de abelha
Litro
R$ 11,00
R$ 5.500,00
4
1.950
Bolo trigo /misto
Kg
R$ 5,00
R$ 9.750,00
5
5.250
Coentro
Molho/ 50g
R$ 1,30
R$ 6.825,00