Legislação municipal · Itaíba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaíba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2400
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2396
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2340
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2322
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2308
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2296
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2287
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2284
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2243
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2215
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2179
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA · Edição 2179
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2169
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2143
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2129
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 21h24 · Publicação mais recente da lista: 23/08/2019