Legislação municipal · Itaíba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaíba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2113
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2110
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2078
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2069
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA · Edição 2061
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1983
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1983
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1983
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1975
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1967
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1945
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1934
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1933
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1930
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1930
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA · Edição 1907
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1876
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1802
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1802
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 21h01 · Publicação mais recente da lista: 02/07/2018