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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 23 de agosto de 2019

LEI Nº 507/2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 507/2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019

“DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Faço saber que a Câmara de Vereadores apresentou e aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA ZÉ JORDÃO, a Praça Pública do Povoado do Salgado deste Município.

Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa denominativa a que se refere o art. 1º.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Itaíba, 16 de agosto de 2019.

MARIA REGINA DA CUNHA

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2400, em 23 de agosto de 2019. Código identificador 01B63E98: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.