Legislação municipal · Itaíba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaíba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2756
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2736
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2713
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2713
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2706
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2705
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2683
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2585
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2582
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2582
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2486
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2486
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2465
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2464
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2464
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2428
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2420
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2420
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2420
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2410
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2405
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2403
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 21h54 · Publicação mais recente da lista: 22/01/2021