Legislação municipal · Uiraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Uiraúna no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4033
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4033
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4033
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4033
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4033
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3998
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3998
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3993
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3984
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3984
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3984
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3981
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3981
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3981
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3973
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3973
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3973
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3971
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3971
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3964
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3964
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3964
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3962
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h58 · Publicação mais recente da lista: 06/01/2026