SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de janeiro de 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1289/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1289/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE MUNICÍPIO DE UIRAÚNA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de Maria Lopes de Jesus, a rua localizada entre o bairro Retiro e Bairro Garrafão com início na PB 393 Bairro Retiro e termino na rua Juvino Fernandes da Costa Bairro Garrafão conforme croqui em anexo.
Parágrafo Único – Através dessa lei o poder executivo municipal, fica autorizado a confeccionar a placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna, Estado da Paraíba-PB, em 05 de janeiro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita