Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de janeiro de 2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1289/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 1289/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE MUNICÍPIO DE UIRAÚNA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado de Maria Lopes de Jesus, a rua localizada entre o bairro Retiro e Bairro Garrafão com início na PB 393 Bairro Retiro e termino na rua Juvino Fernandes da Costa Bairro Garrafão conforme croqui em anexo.

Parágrafo Único – Através dessa lei o poder executivo municipal, fica autorizado a confeccionar a placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna, Estado da Paraíba-PB, em 05 de janeiro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4033, em 6 de janeiro de 2026. Código identificador F6EF2021: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.