SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de janeiro de 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1290/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1290/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE QUE SEJA DENOMINADA DE RUA: JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE (DEDÉ DE CHICO) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JORGE.”
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE MUNICÍPIO DE UIRAÚNA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de José Francisco de Andrade (Dedé de Chico), a rua Projetada K,L localizada no loteamento São Jorge, cidade de Uiraúna-PB conforme croqui em anexo.
Parágrafo Único – Através dessa lei o poder executivo municipal, fica autorizado a confeccionar a placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna, Estado da Paraíba-PB, em 05 de janeiro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita