Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3641
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Gabinete do Prefeito · Edição 3639
Gabinete do Prefeito · Edição 3625
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Gabinete do Prefeito · Edição 3621
Gabinete do Prefeito · Edição 3607
Gabinete do Prefeito · Edição 3602
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Gabinete do Prefeito · Edição 3591
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Gabinete do Prefeito · Edição 3576
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Gabinete do Prefeito · Edição 3567
Gabinete do Prefeito · Edição 3562
Gabinete do Prefeito · Edição 3562
Gabinete do Prefeito · Edição 3559
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h22 · Publicação mais recente da lista: 20/06/2024