Gabinete do Prefeito · 20 de junho de 2024
LEI Nº 1007/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1007/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DENOMINA DE “RITA ELOI DA CUNHA”, A MINI UNIDADE DE SAÚDE “ÂNCORA”, IMPLANTADA NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO, LOCALIZADA NO SITIO ARRUDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º.Fica denominado de “RITA ELOI DA CUNHA”, A MINI UNIDADE DE SAÚDE “ÂNCORA” Implantada na sede da Escola Municipal João Paulo, localizada no Sítio Arruda deste Município.
Art. 2º.Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Soledade – PB, 19 de junho de 2024
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional