Gabinete do Prefeito · 20 de junho de 2024
LEI Nº 1010/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1010/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1°. Denomina de ANTÔNIO BELARMINO DE SOUSA “O PIQUENÃO” o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Maria do Carmo Araújo Souto localizada na Rua Francisco Sales Soares no Bairro Santa Tereza deste Município.
Parágrafo Único – Para efeito de constar na Placa de inauguração deve-se atribuir o nome completo do homenageado ANTÔNIO BELARMINO DE SOUSA “O PIQUENÃO”
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, devendo.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Soledade – PB, 19 de junho de 2024
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional