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Congresso

Gabinete do Prefeito · 20 de junho de 2024

LEI Nº 1010/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1010/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1°. Denomina de ANTÔNIO BELARMINO DE SOUSA “O PIQUENÃO” o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Maria do Carmo Araújo Souto localizada na Rua Francisco Sales Soares no Bairro Santa Tereza deste Município.

Parágrafo Único – Para efeito de constar na Placa de inauguração deve-se atribuir o nome completo do homenageado ANTÔNIO BELARMINO DE SOUSA “O PIQUENÃO”

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, devendo.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Soledade – PB, 19 de junho de 2024

GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3641, em 20 de junho de 2024. Código identificador E266B341: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.