Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Isenta a CENTURIA DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) por um período de 1 (um) ano.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno para construção de casas populares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1999.
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 4° da Lei Municipal N° 292/97 (LOA 1998) e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimentos para triênio 1999/2001.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de São José do Sabugi e delibera outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Aprova a proposta do orçamento da câmara municipal para o exercício financeiro de 1999.
Da nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Municipal n° 292/97 (LOA 1998) e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para triênio de 1998/2000.
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, destinado a finalidade que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1998.
Aprova o orçamento programa da Câmara Municipal de São José do Sabugi para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do município (LDO) relativo ao exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadão Sãojoseense ao senhor: Ministro Chefe da Secretaria Especial de Políticas Regionais do Governo Federal Doutor FERNANDO RODRIGUES CATÃO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 13/04/1999