Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo promover a elaboração do Código Tributário do Município e dá outras providências.
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Orça a receita e fixa despesa para exercício financeiro de 1964.
Autoriza o Município de São José do Sabugi a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba.
Pede a concessão de créditos suplementares e dá outras providências.
Concede aumento nos vencimentos de vereadores e funcionalismo.
Cria subvenção para Hospital Maternidade Sinhá Carneiro e dá outros provimentos.
Libera verbas para reaparelhamento da usina de luz da cidade, no reservatório do Xafariz.
Cria o quadro de funcionários da Prefeitura de São José do Sabugi e dá outros provimentos.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem (S.M.E.R.)
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro ao ano de 1963.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 16/06/1964