Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica – QUALIFAR-SUS no município de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.
Institui o programa municipal de bolsas de fortalecimento da alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José do Sabugi/PB, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para inclusão de novas ações orçamentárias destinadas à educação em tempo integral e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de r$ 812.776,00, destinado à construção de poços para abastecimento de água no Município de São José do Sabugi-PB, com recursos oriundos de transferências especiais de emendas parlamentares, e dá outras providências.
Reconhece o “Arraiá Mané Senhor” como patrimônio cultural imaterial de São José do Sabugi, e dá outras providências.
Cria cargos e amplia número de vagas no quadro permanente de pessoal do poder executivo constantes na lei complementar nº 420/2007.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração pública municipal de São José do Sabugi-pb, nos termos do art. 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre os direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de São José do Sabugi–PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte no Município de São José do Sabugi/PB, e dá outras providências.
"Denomina o Centro de Especialidades do Município de São José do Sabugi/PB e dá outras providências."
“Cria o Fundo Municipal da Juventude do Município de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.”
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Institui o Prêmio Alunos e Professores Destaques 2026 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 49.619,90 (Quarenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos).
Institui o Programa de Atendimento e Vacinação Domiciliar para Pessoas Neurodivergentes e PCD’S no Município de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências.
Institui o sise-sus. sistema integrado de saúde escola do sistema único de saúde no âmbito do município de São José do Sabugi-PB.
Institui o "projeto samuzinho" que dispõe sobre a formação em noções básicas de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino de São José do Sabugi-PB.
Torna obrigatória a execução do hino municipal, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de São José do Sabugi (PB).
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB) à Federação Das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB, e da outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e estabelece diretrizes operacionais para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de São José Do Sabugi – PB.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 08/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026