Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Bolsa Escola Musical da Filarmônica 1º de Julho, no âmbito do Município de São José do Sabugi-РB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São José do Sabugi – PB, o “Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana" e dá outras providências.
Institui a Política Municipal De Alfabetização no âmbito do município de São José Do Sabugi - PB e dá outras providências.
Institui a Equipe de Formação da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Sabugi – PB, estabelece suas competências e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Retifica a alínea b) do art. 14 da lei municipal nº 673, de 12 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Saúde do Professor: mais qualidade de vida", no âmbito do Sistema Municipal de Educação de São José do Sabugi - PB, e dá outras providências.
Altera o nome da Unidade Básica de Saúde II (Riacho da Serra) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Decenal de Políticas Públicas para as Mulheres no Município de São José do Sabugi - PB, e dá outras providências.
Altera a Lei no. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei no. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 517/2017, que dispõe sobre a destinação dos recursos do município para concessão de ajuda humanitária e social por parte da prefeitura municipal, às pessoas carentes do município, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 503/2015, que dispõe da criação do Conselho Municipal de Juventude do município de São José do Sabugi-РВ
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de São José do Sabugi, para o período 2026 à 2029, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Escuta Especializada e institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São José do Sabugi – PB, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São José do Sabugi – PB, a obrigatoriedade da inclusão da Educação Financeira e do incentivo ao Empreendedorismo como temas transversais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 390/2025, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Altera a Lei nº. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e cria a Secretaria de Regulação de Serviços Públicos do Município de São José do Sabugi e da Outras Providências.
Altera a Lei Municipal nº 596, de 11 de maio de 2021, para ampliar a reserva de cotas nos programas habitacionais do Município de São José do Sabugi - PB, destinando percentual específico para mulheres com deficiência, em especial vítimas de violência doméstica, sexual, em situação de rua ou mães atípicas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 28/01/2026