Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal de São José do Sabugi, a firmar convênio com o governo do Estado para cobrança de impostos de municípios.
Orça a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1967.
Dispõe sobre o Código de Tributação do Município de São José do Sabugi.
Autoriza a construção de uma praça nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza a instalação de serviços de telefone na cidade e na zona rural e dá outras providências.
Concede aposentadoria a servidor público e dá outros provimentos.
Abre crédito especial e dá outros provimentos.
Autoriza aposentadoria de funcionários.
Dá aumento de vencimento do funcionalismo e aumento de subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito.
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo municipal.
Orça a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1966.
Cria crédito suplementar no total de Cr$ 2.490.000.
Modifica e cria nomes das vias públicas da cidade.
Eleva taxa de energia elétrica e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1965.
Aumenta vencimento de Servidores Públicos e dá outros provimentos.
Dar subvenção ao Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.
Concede autorização ao poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Montepio do Estado da Paraíba
Aumenta salários de funcionários e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 31/12/1966