Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco Do Brasil S/A. a abertura de um crédito de até a importância de Ncr$ 40.000,00, quarenta mil cruzeiros novos, e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 1969, sob gestão do prefeito José Jaime dos Santos, e dá outras providências
Orça a receita e fixa a despesa do Município (LOA) para o exercício de 1970.
Faz aquisição de uma casa para vigia e dá outras providências.
Desapropria casa de residência para criação da Lavandeira e Xafariz e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 1967.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município (LOA) para o exercício financeiro de 1969.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Faz doação de terreno à Cagepa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o S.V.O.P. com interveniência da Superintendência de Obra do Plano de Desenvolvimento do Estado SUPLAN.
Autoriza a aquisição de veículo para a prefeitura e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste S.A. a abertura de um crédito de até a importância de até Ncr$ 40.000.00 (quarenta mil cruzeiros novos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 1967.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1968 (LOA), paga dividas de exercícios anteriores e dá outras providencias.
Autoriza a construção de estrada com meio fio, e bueiro que propicie passagem de veículos, inclusive de grande porte, e dá outras providências.
Aprova orçamento para o Exercício Financeiro de 1968
Contrata advogado para a Prefeitura e Câmara Municipal e dá outros provimentos.
Concede aposentadoria compulsória a servidor idoso e dá outras providências.
Julga as contas do Poder Executivo na gestão do prefeito Manoel Marcelino dos Santos (01/1966 – 10/1966), do interventor federal Francisco Joventino da Nóbrega (11/1966), bem como do prefeito José Jaime dos Santos (12/1966), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 18/02/1970