Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a alienar ônibus e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.340,00 e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15,000,00 e dá outras providencias.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar e adquirir veículos e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município (LOA) para o exercício financeiro de 1973.
Autoriza aumento do subsídio do Prefeito
Autoriza aumento ao funcionalismo municipal.
Autoriza compra de ações
Autoriza a venda de ações.
Reconhece de utilidade pública e subvenciona a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São José do Sabugi, mantenedora da Maternidade São José.
Autoriza venda de ações e dá outras providências.
Autoriza doação de prédio construído pela Prefeitura Municipal, para o posto médico do município.
Estima a receita e fixa a despesa do Município (LOA) para o exercício financeiro de 1972.
Autoriza venda de ações ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e dá outras providências
Norma não localizada nos arquivos municipais
Constitui a Comissão Municipal do MOBRAL de São José do Sabugi
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 1971.
Autoriza o Chefe do Executivo a criar uma linha telefônica para a cidade e dá outras providências.
Suprime cargo da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 23/07/1973