Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui nomes as ruas da cidade e dá outras providências. Autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento corrente e dá outras providências.
Norma não localizada nos arquivos municipais
Institui nomes as ruas da cidade e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA), para o exercício de 1975.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar prédios residenciais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir calçamento e meio-fio na Rua Epitácio Pessoa, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir calçamento e meio-fio, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao Orçamento Corrente, no valor de Cr$ 4.570,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao Orçamento Corrente, no valor de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito ao Orçamento Corrente, no valor de cr$1.900,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao Orçamento Corrente, no valor de Cr$ 24.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar e permutar a Central Telefônica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o motor lister do Município e dá outras providências
Abre crédito especial ao orçamento corrente para compra de balança para o Mercado Público e dá outras providências.
Abre crédito ao orçamento corrente, no valor de cr$ 800,00 para compra de cabine e televisores e dá outras providências.
Aprova o plano rodoviário do município de São José do Sabugi, e dá outras providências.
Autoriza exposição de retrato na galeria dos prefeitos e dá outras providências.
Cria pensão para viúva de Servidor Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente, no valor de cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 23/04/1975